Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sexta Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO Apelação Cível nº 0022907-72.2014.8.19.0066 Embargante: ROSIANE PIRES DA SILVA Embargado: MUNICIPIO DE…
Artigo 1 da Lei nº 3.149 de 18 de Agosto de 1995 do Munícipio do Osasco
Lei nº 3.149 de 18 de Agosto de 1995
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AMÊNIA".
Art. 1º Passa a denominar-se "PRAÇA AMÊNIA" a área pública remanescente da Praça Matheus de Vicenzo, localizada entre as Ruas Ari Barroso e Maria Luiza Pereira, no Bairro de Presidente Altino.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0022907-72.2014.8.19.0066
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sexta Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO Apelação Cível nº 0022907-72.2014.8.19.0066 Embargante: ROSIANE PIRES DA SILVA Embargado: MUNICÍPIO DE…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0022907-72.2014.8.19.0066 RIO DE JANEIRO VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sexta Câmara Cível Apelação Cível nº 0022907-72.2014.8.19.0066 Apelante: ROSIANE PIRES DA SILVA Apelado: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Relator: DES.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0026773-88.2014.8.19.0066 RIO DE JANEIRO VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sexta Câmara Cível Apelação Cível N° 0026773-88.2014.8.19.0066 Apelante: JOSÉ GEFFERSON MARQUES Apelado: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Relator: DES.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário : RO 01487008920095010343 RJ
, pelos direitos previstos no Plano de Cargos instituído pela Lei Municipal nº 3.149 /95. Foi deferida a dispensa do recolhimento... pelo reajuste do salário mínimo. Nego provimento. Do Plano de …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 0082000-13.2004.5.01.0342 RJ
Confere com o orioinal gmjce1^láá{játosa , Técnico JudiOK PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1" REGIÃO RECURSO ORDINÁRIO - TRT/RO 00820-2004-342-01-00-4…
Lei nº 3283 de 14 de agosto de 1996
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.149 /95, DE 18/08/95,QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA REPÚBLICA DA ARMÊNIA".