Lei nº 3.149 de 18 de Agosto de 1995 do Munícipio do Osasco

Lei nº 3.149 de 18 de Agosto de 1995

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AMÊNIA".

Página 627 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 1 de Março de 2021

extrapatrimoniais. A sentença é de procedência.2- As questões jurídicas devolvidas pelos recursos de ambas as partes cingem-se ao exame quanto à: (i) regularidade das cobranças realizadas pela…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0075336-10.2020.8.19.0000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Segunda Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 0075336-10.2020.8.19.0000 Agravante : MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Agravado : REINALDO GALVAO DE…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0032255-11.2020.8.19.0000

de inconstitucionalidade da Lei Municipal 3.149 /1995. Em cumprimento ao determinado pela instância Superior nos autos... a data do reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei Municipal 3.1…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - REMESSA NECESSARIA : 0008709-54.2019.8.19.0066

DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA EM APLICAR A LEI MUNICIPAL ... 3.149 /95 QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS …

Página 452 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 3 de Fevereiro de 2021

NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA EM APLICAR A LEI MUNICIPAL 3.149 /95 QUE DISCIPLINA... Protocolo: 3204/2020.00581784 - APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0051085-59.2019.8.19.0000

do STF, em prejudicial à declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal 3149/95, a prescrição da multa diária... funcional diante do disposto na Lei 3149/95. Ocorre porém, que tal fenômeno …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0075015-72.2020.8.19.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0075015-72.2020.8.19.0000 JUÍZO DE ORIGEM: VOLTA REDONDA 5ª VARA CIVEL AÇAO ORIGNÁRIA:…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0084855-09.2020.8.19.0000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara Cível FLS.1 QUESTAO DE ORDEM NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 008485509.2020.8.19.0000 AGRAVANTE: TEREZINHA YARA DELGADO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0084855-09.2020.8.19.0000

QUESTÃO DE ORDEM EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA Nº 0011127-19.2006.8.19.0066 REFERENTE ENQUADRAMENTO DA RECORRENTE AO PLANO DE CARGOS E …

Página 281 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 1 de Fevereiro de 2021

E SALÁRIOS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 3149/95. COMPETÊNCIA RECURSAL. PREVENÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA CÃMARA CÍVEL, QUE JULGOU... e 60, IV, da Lei Estadual/RJ 6956/15 - LODJ). Competência recursal das …

Termo ou Assunto relacionado