Carlos Destaque EIRELI - ME em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Carlos Destaque EIRELI - ME

  • TRT-15 15/09/2023 - Pág. 284 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 14/09/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    ADVOGADO LUIZ CARLOS TONIN (OAB: 86190/SP) Intimado (s)/Citado (s): - COMERCIO DE SUCOS PARANAVAI EIRELI - ME - MARCIO GUERRA MALVESTIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V... RECORRIDO COMERCIO DE SUCOS PARANAVAI EIRELI - ME ADVOGADO ANDRE RICARDO FRANCO (OAB: 23146/PR) ADVOGADO DANIEL SOBRAL DOS SANTOS LONGUE (OAB: XXXXX/SP) RECORRIDO OLIVEIRA & RAMOS COMERCIO DE SUCOS EIRELI... COMERCIO DE SUCOS PARANAVAI EIRELI - ME Advogado (a)(s): 1. JOAO FLAVIO PESSOA (SP - 119256) 2. ANDRE RICARDO FRANCO (PR - 23146) 2

  • TST 15/04/2024 - Pág. 5021 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais • 14/04/2024 • Tribunal Superior do Trabalho

    PATRIMONIAL EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO Nº TST-AIRR - XXXXX-50.2022.5.02.0051 AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADA: Dra... RAFAEL DE ALMEIDA SILVA AGRAVADO: SQUARE SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - ME GMMGD/ja D E C I S Ã O O primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista denegoulhe seguimento... -ME AGRAVADO CARLOS ALBERTO BURI ADVOGADO RODRIGO PHILIPE AIELLO DE MORAES (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO RAFAEL DE ALMEIDA SILVA (OAB: XXXXX/SP) Intimado (s)/Citado (s): - SQUARE SEGURANÇA E VIGILANCIA

  • TRT-1 25/09/2023 - Pág. 9182 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Diários Oficiais • 24/09/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    e PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS ALBERTO PESSANHA , na forma da fundamentação supra, que este Decisum integra, para condenar a ré COLEGIO DESTAQUE LTDA - ME , para que pague as parcelas... ALCIMONIO GOMES VICENTE (OAB: XXXXX/RJ) ADVOGADO CAIO DE SOUZA PAULA VARGAS REIS (OAB: XXXXX/RJ) RECLAMADO COLEGIO DESTAQUE LTDA - ME RECLAMADO CRECHE ESCOLA LUAR ENCANTADO EIRELI ADVOGADO JOSE ROBERTO... ré COLEGIO DESTAQUE LTDA - ME , para que pague as parcelas constantes da tabela, que deverá ser anexada imediatamente pela Secretaria da Vara, no prazo legal, com juros e correção monetária, na forma da

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Jurisprudência que cita Carlos Destaque EIRELI - ME

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    O destaque promovido pela aposição do recurso “negrito” no item (c) anteriormente elencado não é despropositado... reais e cinco centavos) em benefício do recorrente CARLOS CRISTIANO NEIVA AGUAIR; (f) comprovante de transação bancária realizada pela pessoa jurídica “CLASSE A Comérci o de Veículos EIRELI” no importe... Aguiar – ME” Na mesma linha, o recorrente também não conseguiu provar possuir capacidade , não se financeira para, em tese, fazer frente à aquisição de um veículo de alto luxo podendo dar azo ao suposto

  • TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20225060102

    Jurisprudência • Acórdão • 

    JOGO DO BICHO". NULIDADE DO CONTRATO. ATIVIDADES LÍCITAS PARALELAS. O OJ nº 199 da SDI-1 do TST determina que, quando ilícito o seu objeto, o contrato de trabalho celebrado para o desempenho de atividade inerente à prática do jogo do bicho será nulo, tendo sido revogada a Súmula nº 12 do Tribunal da 6º Região. Porém, a reclamante exercia, paralelamente, atividades lícitas, portanto, há a presença de todos os requisitos estabelecidos pelo art. 104 do C.C para a formação do ato jurídico válido. Recurso a que se nega provimento. Recurso Ordinário patronal a que se nega provimento. (Processo: ROT - XXXXX-16.2022.5.06.0102, Redator: Paulo Alcantara, Data de julgamento: 09/08/2023, Segunda Turma, Data da assinatura: 16/08/2023)

  • STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 55143 PR XXXXX-68.2022.1.00.0000

    Jurisprudência • Decisão • 

    (sem destaques no original)... CARLOS BRITTO, Red. p/ Acórdão Min... A segunda ré São Gabriel Transporte Logística e Distribuição Eireli - Me afirma que manteve contrato de prestação de serviços com a microempresa individual do autor, nos termos da Lei 11.442 /2007, que

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Peças Processuais que citam Carlos Destaque EIRELI - ME

  • Nolli Comércio e Serviço EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0602 em 07/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    Nolli Comércio e Serviço Eireli - ME (CNPJ: ) e a ré SôniaTerezinha de Faria (CPF: )". (destaques nossos)... (destaques nossos)... NOLLI COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME e a mãe do Executado

    Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Drogaria nosso Bairro Ltda -Me e outros - Atord - contra Comercio de Produtos Farmaceuticos Guarulhos EIRELI e Drogaria Guarulhos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.02.0004 em 10/06/2022 • TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Itamar Gaino, j. 25.04.2012, o destaque não consta do original)" "Execução por título executivo extrajudicial. Sucessão empresarial. Fraude... EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo nº , por sua advogada, nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de DROGARIA NOSSO BAIRRO LTDA -ME... Conforme fichas cadastrais em anexo, percebemos que a DROGARIA NOSSO BAIRRO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , situada na CEP , em 21/01/2021, teve sua denominação

    Arbitragem • Pressupostos Processuais • Formação, Suspensão E Extinção Do Processo • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Abono Pecuniário • Férias • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Valor Arbitrado • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Expurgos Inflacionários • Prescrição • Prescrição E Decadência No Direito Do Trabalho

  • Nolli Comércio e Serviço EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0000 em 26/09/2023 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Nolli Comércio e Serviço Eireli - ME (CNPJ: ) e a ré SôniaTerezinha de Faria (CPF: )". (destaques nossos)... (destaques nossos)... NOLLI COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME e a mãe do Executado

    Acidente De Trânsito • Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Civil • Direito Civil

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