Jefferson Botelho Sociedade Individual de Advocacia

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Andamento do Processo n. 020278384.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Acidente de Trânsito - 02/04/2020 do TJAM

), ADV: JEFFERSON BOTELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 154/AM) - Processo 020278384.2019.8.04.0015 - Procedimento.../04/2020 do TJAM ADV: EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 14032/ AM), ADV: JEFF…

Andamento do Processo n. 0611728-71.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 01/04/2020 do TJAM

: JEFFERSON BOTELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 154/AM), ADV: DAYSE DE CARVALHO NOBRE AZEVEDO (OAB 12833/AM) - Processo... do TJAM ADV: MARIANA PINHEIRO GONÇALVES (OAB 13906/AM), ADV: JEFF…

Andamento do Processo n. 060297795.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Cheque - 01/04/2020 do TJAM

INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 154/AM), ADV: JEFFERSON CRISTOPHE DE LIMA BOTELHO (OAB 4315/AM) - Processo...: MARCOS PEREIRA DA SILVA (OAB 11150/AM), ADV: JOSUÉ NASCIMENTO PIMENTEL (OAB 9118/AM), …

Andamento do Processo n. 0201969-16.2011.8.04.0092 - Cumprimento de Sentença / Erro Médico - 01/04/2020 do TJAM

: DANIELLA KARINA KANDA REBELLO (OAB 6576/ AM), ADV: JEFFERSON BOTELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 154/AM), ADV...: JEFFERSON CRISTOPHE DE LIMA BOTELHO (OAB 4315/AM), ADV: ILNAH MONTEIRO …

Andamento do Processo n. 0632427-25.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Substituição do Produto - 31/03/2020 do TJAM

do TJAM ADV: JEFFERSON CRISTOPHE DE LIMA BOTELHO (OAB 4315/AM),ADV:JEFFERSON BOTELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA...

Andamento do Processo n. 0606119-28.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Despesas Condominiais - 31/03/2020 do TJAM

- 31/03/2020 do TJAM ADV: JEFFERSON CRISTOPHE DE LIMABOTELHO (OAB 4315/ AM), ADV: JEFFERSON BOTELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL... DE ADVOCACIA (OAB 154/AM) - Processo 0606119-28.2018.8.04.0092 - …

Andamento do Processo n. 064604328.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 31/03/2020 do TJAM

/2020 do TJAM ADV: JEFFERSON BOTELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 154/AM), ADV: JEFFERSON CRISTOPHE DE LIMA... BOTELHO (OAB 4315/AM) - Processo 064604328.2018.8.04.0001 - Procedimento …

Andamento do Processo n. 0633351-36.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Prestação de Serviços - 30/03/2020 do TJAM

: LUIZ VIRGÍLIO PIMENTA PENTEADO MANENTE (OAB 104160/SP), ADV: JEFFERSON BOTELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 154... do TJAM ADV: JEFFERSON CRISTOPHE DE LIMA BOTELHO (OAB 4315/AM), ADV: …

Andamento do Processo n. 063215873.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Energia Elétrica - 26/03/2020 do TJAM

/2020 do TJAM ADV: JEFFERSON BOTELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 154/AM), ADV: JEFFERSON CRISTOPHE DE LIMA... BOTELHO (OAB 4315/AM) - Processo 063215873.2020.8.04.0001 - Procedimento do …

Andamento do Processo n. 0618823-13.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Perdas e Danos - 25/03/2020 do TJAM

/2020 do TJAM ADV: GUSTAVO LEÃO DE CARVALHO CÂNDIDO (OAB 127882/MG), ADV: JEFFERSON BOTELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL... DE ADVOCACIA (OAB 154/AM), ADV: JEFFERSON CRISTOPHE DE LIMA BOTELHO (OAB 4315/AM) …
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DJAM 28/11/2017 - Pág. 24 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/11/2017Diário de Justiça do Estado do Amazonas
PROCESSO: 0245928-09.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena IP: 064/2017 - Manaus REPTANTE: D.P.C.D. APENADO: C.P.P. VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:31 horas PROCESSO: 0245930-76.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena Ofício: 324/2013 - Manaus VÍTIMAFATO: O Estado APENADO: Sátiro João Alves da Silva VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:32 horas PROCESSO: 0641626-66.2017.8.04.0001 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PF: 17E00140010630 - 3.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA
DJAM 24/11/2017 - Pág. 49 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/11/2017Diário de Justiça do Estado do Amazonas
REQUERENTE: Prime Desenvolvimento Profissional Eireli -Me ADVOGADO: 7999/AM - Jorge Henrique Silva de Melo REQUERIDA: Alexandra Ribeiro Coelho de Menezes VARA: 12º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:33 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0621578-44.2017.8.04.0015 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 126/2017 - 29.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA -Manaus VÍTIMAFATO: A Sociedade AUTORFATO: Ediorley Souza dos Santos VARA: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática -
DJAM 27/11/2017 - Pág. 47 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/11/2017Diário de Justiça do Estado do Amazonas
VARA: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 14:31 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0245833-76.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução Provisória PF: OF. Nº 229/2016 - Manaus VÍTIMAFATO: Luciola Tuanama Torres APENADO: Leandro Vieira Roque VARA: Vara de Execuções Penais (VEP) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:31 horas PROCESSO: 0641685-54.2017.8.04.0001 CLASSE: Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR: A.A.M. ADOLESCENTE: D.F.A. VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional D
DJAM 06/12/2017 - Pág. 343 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/12/2017Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: SIDNEY COELHO (OAB 9664/AM), HECTOR DANIEL LOBO FERREIRA (OAB 12717/AM) - Processo 0621286-59.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Alessandra de Oliveira Silva - REQUERIDO: Alinne Fraga da Silva -ME 08619924745 - Analisando os autos, verifico que o documento de fl. 11 não é documento adequado para a comprovação de residência informado na inicial, inviabilizando a correta aferição da competência deste Juízo.Assim sendo, em conformid
DJAM 06/12/2017 - Pág. 345 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/12/2017Diário de Justiça do Estado do Amazonas
últimos seis meses, e no caso de comprovante em nome de terceiro, o mesmo deve estar acompanhado de declaração de que a parte reside no mesmo endereço, bem como o documento de identidade do declarante, sob pena de indeferimento da petição inicial. ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0622146-60.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Patrick François Ribeiro Moreira - REQUERIDO: BIC - Banco Industrial e Comercial S/A - Ce
Inteiro Teor. : 1609020092
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 016.090/2009-2 GRUPO II - CLASSE IV - Plenário TC‑016.090/2009-2 (Sigiloso) Apenso: TC-019.309/2011-2. Natureza: Tomada de contas especial Unidade: Município de Divinópolis do Tocantins/TO. Responsáveis: Adriana Alves Pereira (CPF 829.345.091-68); Áurea Maria Matos Rodrigues (CPF 547.004.181-68); Construtora Magalhães (CNPJ 07.561.309/0001-08); Edimar Alves de Sá (CPF 370.788.441-49); José Roberto Ribeiro Forzani (CPF 411.388.566-49); Marcos Wagno Gomes Bradão (CPF...
DOEMG 30/05/2015 - Pág. 27 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais30/05/2015Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: REMOvE A PEDIDO, nos termos do artigo 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores: Jefferson Ramos de Campos, Masp 1033631-1, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, da 19ª Coordenadoria Regional para a 10ª Coordenadoria Regional . José Carlos Fernandes Gamarano, Masp 945860-5, referente ao cargo de Agen
Lei nº 9.647, de 26 de maio de 1998
Legislação26/05/1998Presidência da Republica
Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT para os ocupantes dos cargos efetivos de nível intermediário da carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
processuais; b) exercer a advocacia; c) participar de sociedade comercial, na forma da lei; d) exercer... do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento..., nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução...
Revogada pela Medida Provisória nº 2.229-43, de 2001 Revogada pela Medida Provisória nº 2.048-26, de 2000 Conversão da MPv nº 1.660, de 1998 Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 1.660, de 1998, que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, e eu, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnolo
Medida Provisória no 1.438, de 10 de maio de 1996
Legislação10/05/1996Presidência da Republica
Dispõe sobre a Nota do Tesouro Nacional - NTN e sua utilização para aquisição de bens e direitos alienados no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND, instituído pela Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, consolidando as normas sobre a matéria constantes da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e da Lei nº 8.249, de 24 de outubro de 1991, e altera o art. 3º da Lei nº 8.249/91.
- construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III... da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz... seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; (Regulamento) (Vide Lei nº 12
Reeditada pela MPV nº 1.486, de 1996 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º O art. 30 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, alterado pela Lei nº 8.696, de 26 de agosto de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 30. É criada a Nota do Tesouro Nacional - NTN, a ser emitida, respeitados a autorização concedida e os limites fixados na Lei Orçamentária, ou em seus créditos
DOERJ 21/10/2015 - Pág. 8 - Justiça do Trabalho - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais21/10/2015Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
cobahyba RJ30530D ), Meg Ribeiro Ferreira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), -por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Ré para declarar a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 02/08/2005, extinguindo-as com julgamento de mérito, a teor do disposto no art. 269, IV, do CPC. Processo: 0001647-92.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Caix
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