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18 de setembro de 2018
Decreto nº 9.230 de 06 de Dezembro de 2017

Decreto 9230/17

Decreto nº 9.230 de 06 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.

Pg. 112. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/08/2018

do inciso III.2 - Partes relacionadas ao chassi, do art. 1º da Portaria SUFRAMA 238, de 17 de junho de 2017..." "...Art. 2º... SUFRAMA 238, de 17 de junho de 2017..." Leia-se: "...Art. 1º Dar nova redação ao disposto no segundo parágrafo... do Decreto 8.980, de 1º de fevereiro de 2017, em conformidade com a d...

Pg. 88. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2018

foram conferidas pelos incisos I e XIX do art. 18 do Anexo I ao Decreto 9.260, de 29 de dezembro de 2017, resolve... 72, internalizado no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 9.230 , de 6 de 2017, para as exportações... CONTRA AS SECAS RESOLUÇÃO 2, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 (*) (Publicada no DO...

Pg. 33. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 06/04/2018

Pg. 33. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 06/04/2018 DECRETO 9230 O GOVERNADOR DO ESTADO... Pública e Administração Penitenciária, a partir de 19 de março de 2018. Art. 2.º Retificar o Decreto 8.948, de 06...° da República. CARLOS ALBERTO RICHA VALDIR LUIZ ROSSONI Governador do Estado ...

Pg. 173. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2017

-72), internalizado no Brasil por meio do Decreto 9.230, de 6 de dezembro de 2017, resolve: Art. 1º Incluir a Subseção I..., DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Portaria SECEX 23, de 14 de julho de 2011, para dispor sobre a distribuição de cotas... 37, de 23 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União d...

DOUInforme 08.12.2017

DE DEZEMBRO DE 2017 Dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei ...DOUInforme 08.12.2017 Brasília, 8 de dezembro de 2017. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N.... 9.230, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Acordo de Complementação Econômica entre o...

Pg. 7. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 08/12/2017

DECRETO 9.230, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Publica-se a seguir o texto do Acordo de Complementação Econômica... XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO 177, DE 2017 Susta.... Brasília, 7 de dezembro de 2017; 196 da Independência e 129 da República. MICHEL TE...

DECRETO Nº 9.230, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO 9.230, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica 72 (ACE ... do Brasil em 12 de agosto de 1980 e promulgado pelo Decreto 87.054, de 23 de março de 1982, prevê a modalidade de Acordo... de Complementação Econômica 72; DECRETA: Art. 1º O Acordo de Complem...

DECRETO Nº 9.230, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO 9.230, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica 72 (ACE ... Mercante, estabelecido pelo Decreto-Lei . 2.404, de 23 de dezembro de 1987, conforme o disposto no Decreto . 97.945... do Brasil em 12 de agosto de 1980 e promulgado pelo Decreto 87.054, de 2...

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