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21 de setembro de 2017
Lei nº 66 de 18 de Julho de 1997 do Munícipio do Novo Hamburgo

Lei 66/97, Novo Hamburgo

Lei nº 66 de 18 de Julho de 1997

DENOMINA "RUA LUIZ FERREIRA GONÇALVES", UMA VIA PÚBLICA.

Andamento do Processo n. 00199458820148140301 - 09/08/2017 do TJPA

PROCESSO: 00199458820148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): NATASHA COSTA FAVACHO Ação: Divórcio Consensual em: 08/08/2017 AUTOR:J. F. S. Representante (s): OAB

Pg. 365. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 09/08/2017

SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 08/08/2017 A 08/08/2017 - SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00022262720038140301 PROCESSO

Andamento do Processo n. 0006704-24.2017.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 27/07/2017 do TJBA

0006704-24.2017.8.05.0000 Agravo de Instrumento Comarca: Salvador Agravante: Municipio de Retirolândia Advogado: Rafael Rios de Araújo (OAB : 21668/BA) Agravado: Damiana de Jesus Gomes Advogado:

Pg. 446. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 27/07/2017

Ementa: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MORAAFASTADA. IMPOSSIBILIDADE. DESCABIMENTO DAAPLICAÇÃO DA SÚMULA 410 DO STJ.

Pg. 845. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 14/06/2017

No tocante aos descontos previdenciários, aduz o réu que se deve observar os termos da Lei nº. 8.620/93, e item 4.10 da OS nº. 73, de 07/04/93, do INSS, item 18/18.1 da OS/INSS/DAF nº. 66/97, Decreto

Pg. 853. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 14/06/2017

(art. 373 CPC/2015) e da Súmula nº 338, I, do TST. Nesse aspecto o réu carreou aos autos a prova documental pertinente, com exceção de alguns meses (3), (ID. 5b33438). Veja-se que o autor, em

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 6974620155060020

Consulta de Acórdãos - Inteiro teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Identificação PROCESSO TRT Nº 0000697-46.2015.5.06.0020 (RO)   ÓRGÃO JULGADOR : 3ª

Pg. 258. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 17/05/2017

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Rosita Falcão de Almeida Maia PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0006704-24.2017.8.05.0000 Agravo de Instrumento Agravante :

Pg. 299. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 26/04/2017

DECIDO. Examinando os autos observa-se que encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade do Agravo de Instrumento, portanto, impõe-se seu conhecimento. Estabelece o artigo 1.019, inciso I

Pg. 282. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/04/2017

que o acolhimento do pleito de antecipação da tutela recursal não traz perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, podendo, inclusive, os alimentos provisórios serem majorados, se necessário,

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