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25 de maio de 2017
Lei nº 66 de 18 de Julho de 1997 do Munícipio do Novo Hamburgo

Lei 66/97, Novo Hamburgo

Lei nº 66 de 18 de Julho de 1997

DENOMINA "RUA LUIZ FERREIRA GONÇALVES", UMA VIA PÚBLICA.

Pg. 258. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 17/05/2017

efetivo de professor, com carga horária de 20 horas, dentro do que faculta os artigos 21 e 22 da Lei Municipal 066 /97... obedecer aos limites impostos pelos artigos 37 , caput, da Constituição Federal e 2º da Lei 9.784 /97, quais sejam...-24.2017.8.05.0000 Agravo de Instrumento Agravante : Municipio de Retirolândia A...

Pg. 299. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 26/04/2017

da Lei Municipal 066 /97;" (sic. fls. 60) Sobre o tema, a jurisprudência deste E. Tribunal já se pronunciou: AGRAVO.... VEDAÇÃO LEGAL IMPOSTA PELO ART. 1º E 2º-B DA LEI 9.494 /97. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA...-se seu conhecimento. Estabelece o artigo 1.019 , inciso I do novo Código d...

Andamento do Processo n. 1001919-07.2015.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 04/04/2017 do TJSP

Processo 1001919-07.2015.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Isabel Andrade Machado e outros - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a

Pg. 3257. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/04/2017

Industria e Comercio Ltda Me - VISTOS. Tornem ao CEJUSC para os fins do artigo 334, do Código de Processo Civil e, com a redesignação da data , cite-se o requerido, na pessoa de seus sócios na forma

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/03/2017

- ALEXANDRE SOLION NETO, RG 273084793, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15-03-2012 a 13-03-2017 - Certidão 05/17 - PULP 351/2012. - ANTONIO MANOEL DOS SANTOS,

Andamento do Processo n. 8000109-22.2017.8.05.0209 - Procedimento Ordinário - 22/02/2017 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA DECISÃO 8000109-22.2017.8.05.0209 Procedimento Ordinário Jurisdição: Retirolândia

Andamento do Processo n. 8000108-37.2017.8.05.0209 - Procedimento Ordinário - 22/02/2017 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA DECISÃO 8000108-37.2017.8.05.0209 Procedimento Ordinário Jurisdição: Retirolândia

Andamento do Processo n. 8000139-57.2017.8.05.0209 - Procedimento Ordinário - 22/02/2017 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA DECISÃO 8000139-57.2017.8.05.0209 Procedimento Ordinário Jurisdição: Retirolândia

Pg. 531. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 22/02/2017

RETIROLÂNDIA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA DECISÃO 8000109-22.2017.8.05.0209 Procedimento Ordinário

Pg. 533. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 22/02/2017

Quanto à oportunidade e conveniência da necessidade do desdobramento atacado, verifica-se que a Secretaria Municipal de Educação realizou a referida análise no período de até 60 dias antes do término

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