Vilmar Soares de Melo

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Andamento do Processo n. 0015709-46.2015.8.18.0140 - Procedimento Comum Cível - 24/01/2019 do TJPI

VARA CÍVEL DE TERESINA 974661 Processo nº 0015709-46.2015.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: VILMAR SOARES... DE MELO Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618) …

Andamento do Processo n. 0015709-46.2015.8.18.0140 - 15/12/2017 do TJPI

Processo nº 0015709-46.2015.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Autor: VILMAR SOARES DE MELO Advogado (s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618) Réu: GEAP AUTO GESTÃO EM SAÚDE Advogado…
Resultados da busca Jusbrasil para "Vilmar Soares de Melo"
DJGO 27/03/2015 - Pág. 1190 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais27/03/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
A MANTIDA. (TJGO; 3 CÂMARA CIVEL; PROCESSO N.201191495990; RELATO R DESEMBARGADOR GERSON SANTANA CINTRA; DJ DE 15/07/2013). MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ABANDONO DO CARGO. PRO CESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. APLICACAO DA PENA DE DEMISSAO. PROCEDIMENTO REALIZADO EM HARMONIA COM OS PRINCIPIOS DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA E LEGALIDADE. ANIMUS AB ANDONANDI. CONFIGURADO. FUNGIBILIDADE ENTRE A LICENCA EM DECORREN CIA DO AFASTAMENTO DO CONJUGE E A LICENC
DOEPI 26/09/2011 - Pág. 36 - Diário Oficial do Estado do Piauí
Diários Oficiais26/09/2011Diário Oficial do Estado do Piauí
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 351/10 PRO-CESSO n AA.900.1.000356/10-91 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 351/10, celebrado entre a Secretária de Estado da Saúde do Pi-auí e o Consórcio Brasília Guaíba-AMAFI (Construtora Brasília Guaíba LTDA. + Amafi Comercial e Construtora Ltda.). OBJETO: Fica acrescido ao item 3.3 da Cláusula Terceira do Contrato nº 351/10, a fonte de recurs
DJRO 24/07/2014 - Pág. 732 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Diários Oficiais24/07/2014Diário de Justiça do Estado de Rondônia
DE: SAMUEL BENICIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, demais qualificações ignoradas, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Proceder a CITAÇÃO do Requerido acima qualificado, para tomar conhecimento de todos os termos da ação infra caracterizada, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste edital, apresentar contestação, ciente de que não sendo a mesma contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pela autora (art. 285, 31
DJRO 27/03/2013 - Pág. 806 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Diários Oficiais27/03/2013Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Civil Brasileiro, OSMAR DE SOUZA ARAUJO e JAQUELINE CONCEIÇÃO DIAS. Ele, solteiro, natural de Cerejeiras - RO, onde nasceu no dia 27 de junho de 1992, residente e domiciliado na linha 04, Distrito de Vitória da União, neste Município de Corumbiara - RO. Filho Legítimo de GILMAR JOSÉ DE ARAÚJO e dona MADALENA DE SOUZA ARAÚJO. Ela, solteira, natural de Corumbiara - RO, onde nasceu no dia 15 de outubro de 1996, residente e domiciliada na Rua Frei Henrique Coimbra, 1776, no Distrito de Vitória da Un
TRT-22 03/03/2016 - Pág. 313 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Diários Oficiais03/03/2016Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Logo, para essas categorias profissionais, é possível presumir inicialmente o regime de emprego, cabendo ao ente público provar, no âmbito de sua circunscrição, que existe e vigora regime jurídico de natureza administrativa disciplinado por lei local (autonomia normativa dos municípios - CF/88, art. 30, I e II), decorrendo daí competência à Justiça Comum. Nesse sentido: "Compete à Justiça Estadual processar e julgar causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores submetidos a regime e
DJPE 04/02/2015 - Pág. 1302 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais04/02/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Advogado: PE14875 – Dinariam Luedja de Sá Tabosa Advogado: PE344B – Lourinaldo Gonçalves da Silva Despacho: fls.234 : 1. Em favor da Herdeira Núbia Demétrio Pacheco Vasconcelos, expeça-se Alvará Judicial quanto aos depósitos de fls. 238, 239, 249 e 250.2. Diante do depósito dos honorários periciais, fls. 240, com urgência, intime-se o Perito, para proceder com o balança do estabelecimento da atividade empresarial desenvolvida pelo Falecido, no prazo de 30 (trinta) dias.Se for requerido, autorizo
DJMA 07/10/2015 - Pág. 804 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais07/10/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
PROCESSO Nº 0012151-34.2014.8.10.0040 (151382014) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MARIA EUGENIA DA CONCEIÇÃO LIMA ADVOGADO: VILMAR PEREIRA DA SILVA ( OAB 11770-MA ) REU: BANCO ITAÚ S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR ( OAB 392A-RN ) Processo nº 15138/2014Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Indenização por Danos MoraisRequerente: Maria Eugênica da Conceição LimaRequerido: Banco Itau S/ADESPACHOPerlustrando os autos, verifico qu
TRT-22 20/10/2015 - Pág. 151 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Diários Oficiais20/10/2015Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
dobro do mínimo legal ou que o beneficiário se encontre em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. No caso, uma vez atendidos os requisitos da hipossuficiência econômica e da assistência sindical, mostra-se cabível a verba profissional, cujo respectivo montante reverterá em favor da entidade assistente, nos termos do art. 16 da Lei n. 5.584/1970 que deverá ser observado por ocasião da expedição do alvará judicial/guia de retirada
TRT-1 26/02/2016 - Pág. 2990 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais26/02/2016Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: RIVALDO DE ARAUJO SILVA RECLAMADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): EDINALDO SOARES DE ARAUJO ARNALDO SOARES DE ARAUJO MILTON SOARES DE ARAÚJO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO , 26 de Fevereiro de 2016
DJGO 20/02/2015 - Pág. 197 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais20/02/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
termos da Lei n. 11.960 , publicada em 30/06/2009. Já a correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 5º da Lei n. 11.960 /09, deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período, incidindo a contar da data de vencimento de cada parcela. VII - Ausência de elementos novos. Não trazendo os recorrentes nenhum elemento novo capaz de sustentar a pleiteada reconsideração da decisão fustigada, devem ser desprovidos os
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