Lei 7821/17, Rio de janeiro

Lei nº 7.821 de 20 de Dezembro de 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DIFERENCIADA E UM CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE REÚNAM INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE DO PORTADOR.

Página 7 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 21 de Janeiro de 2020

Planejamento, Orçamento e Gestão. Art. 5º Pela participação na Comissão instituída por este Decreto, cada servidor, sem prejuízo de seus direitos e vantagens funcionais regulares, deve perceber um…

Página 8 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 21 de Janeiro de 2020

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2020, com vigência até 31 de dezembro de 2020. Art. 3º Revogam-se as disposições em…

Andamento do Processo n. 201901006085 - 09/12/2019 do TJSE

NO. PROCESSO......: 201901006085 PROCESSO ORIGEM..: 201873102107 PROCEDÊNCIA.......: AREIA BRANCA RELATOR.......: DR. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO MEMBRO.......: DRA. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA…

Página 1681 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 9 de Dezembro de 2019

RECEBIDO A GRATIFICAÇÃO À ÉPOCA EM QUE PASSOU PARA A INATIVIDADE, OU SEJA, DURANTE O ÚLTIMO MÊ EM QUE LABOROU PARA O ENTE PÚBLICO. 5- COMPULSANDO-SE O ACERVO PROBATÓRIO ADUNADO AOS AUTOS, CONSTATA-SE…

Página 4 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Dezembro de 2019

tabeleceu ações sociais com mulheres na terceira idade que enfrentavam depressão. Sua principal ação, entretanto, foi a criação da COOPQUITUNGO, uma cooperativa que funciona com 20 cooperados. Sua…

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Apelação Cível : AC 00331787120178250001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE ACÓRDAO: 201929257 RECURSO: Apelação Cível PROCESSO: 201900702976 JUIZ(A) CONVOCADO(A): MARCEL DE CASTRO BRITTO…

Página 1413 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 9 de Setembro de 2019

ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO – GEAPAS. LEI Nº 6.423/2008. RESOLUÇÃO Nº 32/2008 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPESAÚDE QUE RESTRINGIU ILEGALMENTE O REFERIDO DIPLOMA…

Página 1111 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 17 de Julho de 2019

DO ART. 382 DO CPC, APRESENTANDO AS RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A NECESSIDADE DA ANTECIPAÇÃO E MENCIONANDO COM PRECISÃO OS FATOS SOBRE OS QUAIS A PROVA HÁ DE RECAIR. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP, APELAÇÃO…

Página 1158 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 17 de Julho de 2019

EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO – GEAPAS. LEI Nº…

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Julho de 2019

te do DETRAN/RJ, responsável pela operação, procederá a notificação, que dar-se-á através da contra apresentação de recibo ao condutor, que terá prazo de até 07 (sete) dias úteis para apresentar o…
Termo/Assunto relacionado