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Jusbrasil - Tópicos
21 de junho de 2018
Lei nº 13.589 de 04 de Janeiro de 2018

Lei 13589/18

Lei nº 13.589 de 04 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.

Pg. 54. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 12/06/2018

INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, no exercício das atribuições que lhe confere a (o) Ato de Consórcio . 44, de 16/04/2018, torna público... MENSALMENTE, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E EMISSAO DO PMOC DE ACORDO COM A LEI 13.589 /2018, conforme Pato Branco, 6 de Junho... DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2018 Nos fundamentado aut. 25,...

Pg. 21. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/06/2018

e biológica, com emissão de relatório analítico, na sede da FHE, visando atender a Lei . 13.589, de 4 de janeiro... condições estabelecidas no contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/05/2018 a 04/11/2018. Valor Total: R$71.217,71... DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato 4/2018 publicado no D.O. de ...

Marina Lemos

Marina Lemos -

A Importância da Assessoria Jurídica para Empresas de Climatização após o advento da Lei nº 13.589/2018 - Lei do PMOC

A Importância da Assessoria Jurídica para Empresas de Climatização após o advento da Lei 13.589/2018 - Lei do PMOC... cumprimento das exigências narradas na lei pode ser de até duzentos mil reais. ⏳ A lei 13.589/2018 concedeu o prazo... serviços avulsos, e, após o advento da lei 13.589/18, vêm firmando contrat...

Pg. 82. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 23/04/2018

os preceitos da legislação correlata ao assunto, quais sejam: Lei Federal 13.589/2018, Resolução 9/2003 da ANVISA... e a Portaria 3.523/98 do Ministério da Saúde. O artigo 1º da Lei 13.589/2018 dispõe que: “ todos os edifícios de uso... dos interessados, que fará realizar Licitação, pela modalidade PREGÃO PRE...

Pg. 83. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 23/04/2018

PROCESSO N.077/2018-PMPL) PREGÃO . 022/2018 Regido pela Lei . 10.520/2002 e pelo Decreto . 137/2014. Subsidiariamente...Pg. 83. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 23/04/2018 Tribunal de Contas de Mato... Grosso Ano 7 1346 – Página 83 Divulgação segunda-feira, 23 de abril de 2...

Pg. 60. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 17/04/2018

mais fez do que observar os preceitos da legislação correlata ao assunto, quais sejam: Lei Federal 13.589/2018..., Resolução 9/2003 da ANVISA e a Portaria 3.523/98 do Ministério da Saúde. O artigo 1º da Lei 13.589/2018 dispõe... Grosso Ano 7 1342 – Página 60 Divulgação terça-feira, 17 de abril de 2018 Publ...

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 11/04/2018

proposição vem atender o que determina a Lei Federal 13.589/2018 de 04/01/2018 onde todos os edifícios, públicos...Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 11/04/2018 Processo . 2100 – 030959/2018 – para.... 18/2018 PROCESSO . 500/2018 AUTOR: VEREADOR SILVÂNIO BARBOSA EMENTA: DISPÕE SO...

Derrubada de vetos e extensão da licença-maternidade marcam a semana

os vetos (Veto 8/2018) à Lei 13.606/2018 (PLC 165/2017), que deu origem à lei que instituiu o Programa de Regularização... pelo Congresso foi o VET 4/2018, parcial, à lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes... de combate às endemias (Lei 13.595/2018). Foram recolocados na lei mais de 60...

Senado

Senado -

Derrubada de vetos e extensão da licença-maternidade marcam a semana

; VET 2/2018 à Lei 13.589/2018, que obriga a administração de edifícios a fazer a manutenção de seus sistemas de ar..., foram derrubados os vetos (Veto 8/2018) à Lei 13.606/2018 (PLC 165/2017), que deu origem à lei que instituiu o Programa.... Outro veto derrubado pelo Congresso foi o VET 4/2018, parcial, à lei que ref...

Senado

Senado -

Com acordo de líderes, Congresso Nacional mantém sete vetos

Outro veto mantido foi o veto parcial (VET 2/2018) à Lei 13.589/2018, que obriga a administração de edifícios, públicos... mantiveram o veto parcial (VET 1/2018) à Lei 13.587/2018, referente ao Orçamento da União para 2018, a primeira... ao interesse público e inconstitucionalidade”. O Congresso decidiu manter o veto ...

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