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14 de novembro de 2018
Lei nº 13.589 de 04 de Janeiro de 2018

Lei 13589/18

Lei nº 13.589 de 04 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.

Pg. 173. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/10/2018

ABERTURA Encontra-se aberta no HOSP. GUILHERME ALVA RO, EM SANTOS, Pregão Eletrônico nº 552/18, referente ao Processo 001.0258.002208/2017, oferta de compras 090141000012018OC00817, destinada a

Andamento do Processo n. 5020709-52.2018.4.03.6100 - Tutela Antecipada Antecedente - 06/09/2018 do TRF-3

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5020709-52.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: TATIANEFRANCISCA DEANDRADENOVAIS - ME Advogados do (a) REQUERENTE: TAINA GALVANI

Pg. 69. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/09/2018

Considerando que a atividade econômica principal da parte autora é a manutenção e reparação de compressores, não verifico, de plano, o desenvolvimento de atividades no ramo da Engenharia, bem como o

Pg. 660. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 28/08/2018

CONSIDERANDO, ainda, previsão do artigo 6º, XX, da Lei Complementar n. 75/93, combinada com o artigo 80 da Lei Federal n. 8.625/93, dando conta de que ao Ministério Público compete expedir

Proposta obriga edifícios a ter plano de manutenção de elevadores e escadas rolantes

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10248/18, do deputado Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM), que pretende obrigar todos os edifícios de uso público e coletivo a dispor de um plano de manutenção, operação e

Pg. 141. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/08/2018

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES Comunicado. COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que

Pg. 38. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 21/08/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 001.000414.17.4 CONTRATANTE : Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade. CONTRATADA : RSVB – Empreendimentos LTDA. OBJETO : Prestação de serviços

Pg. 39. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 21/08/2018

3.523/1998, Resolução 09/2003 da ANVISA e artigos 2º e 30º da Lei Estadual 6.503/1972, esclarece que o prazo de adequação das estruturas existentes foi determinado pela Lei Federal 13.589/2018 e

Pg. 13. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 20/08/2018

PORTARIA Nº 97/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de

Pg. 54. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 08/08/2018

conforme consta no Processo 201800020001207 e ADJUDICAR o objeto: contratação de empresa para execução da reforma de quatro (04) varandas nos pavimentos superiores dos blocos da Administração Central

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