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24 de abril de 2019
Lei nº 13.589 de 04 de Janeiro de 2018

Lei 13589/18

Lei nº 13.589 de 04 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.

Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/04/2019

Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/04/2019 PROJETO DE LEI 403/2019... de sistemas de climatização de ambientes deverá ser observada a Lei Federal 13.589, de 4 de janeiro de 2018. Art. 4º..., o presente Projeto de Lei se faz necessário. PROJETO DE LEI 404/2019 AUTOR...

Pg. 132. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/03/2019

, em cumprimento ao estabelecido na Lei 13.589/2018, para atender às necessidades da sede administrativa e das Casas... Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 04/2019... DE ANULAÇÃO PREGÃO 8/2018 Fica anulada a licitação supracitada, referente a...

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/03/2019

observada a Lei Federal 13.589 , de 4 de janeiro de 2018. Art 4º O disposto nesta Lei ajudará no controle... pelo Presidente COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI 09/2019 REDAÇÃO FINAL TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR... legislações: Resolução Anvisa 9, de 16 de janeiro de 2003, e Portaria GM/Ministéri...

Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/02/2019

de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes deverá ser observada a Lei Federal 13.589, de 4... de janeiro de 2018. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias.... PROJETO DE LEI 105/2019 DETERMINA A UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA DAS AER...

Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/02/2019

Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/02/2019 PROJETO DE LEI 05/2019... de Janeiro, instituído pela Resolução SEEDUC 4776/12, de 05 de março de 2012". Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor... de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes deverá ser...

Pg. 5. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/02/2019

º - Na realização de manutenção deverá ser observada a Lei Federal 13.589, de 4 de janeiro de 2018.” Art. 3º... de pureza, de acordo com a Lei Federal n° 13.589, de 4 de janeiro de 2018. A falta dessa manutenção pode ocasionar... 16/2019 REVOGA A LEI 3.238, DE 21 DE JULHO DE 1999, E ALTERA A LEI 5.645, DE 0...

Pg. 169. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/11/2018

(malocão) na cidade de Tabatinga. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/11/2018 a 17/11/2019. Valor Total: R... DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 8/2018 - UASG 257049 Processo: 25061400776201799. Objeto: Contratação de empresa... de Manutenção, Operação e Controle - PMOC dos respectivos sistemas de climati...

Pg. 173. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/10/2018

ABERTURA Encontra-se aberta no HOSP. GUILHERME ALVA RO, EM SANTOS, Pregão Eletrônico nº 552/18, referente ao Processo 001.0258.002208/2017, oferta de compras 090141000012018OC00817, destinada a

Andamento do Processo n. 5020709-52.2018.4.03.6100 - Tutela Antecipada Antecedente - 06/09/2018 do TRF-3

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5020709-52.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: TATIANEFRANCISCA DEANDRADENOVAIS - ME Advogados do (a) REQUERENTE: TAINA GALVANI

Pg. 69. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/09/2018

Considerando que a atividade econômica principal da parte autora é a manutenção e reparação de compressores, não verifico, de plano, o desenvolvimento de atividades no ramo da Engenharia, bem como o

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