Lei nº 13.603 de 09 de Janeiro de 2018

Lei nº 13.603 de 09 de Janeiro de 2018

Altera a Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para incluir a simplicidade como critério orientador do processo perante os Juizados Especiais Criminais.

Intimação - Termo Circunstanciado - 0001934-24.2023.8.16.0209 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001934-24.2023.8.16.0209 POLO PASSIVO JUARES GONçALVES DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/04/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO…

Página 184 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 8 de Abril de 2024

no Art. 197, § 2º, da Lei 94/79 pelo presente Edital, CITA o AUXILIAR DE ENFERMAGEM , MAURO MARQUES FERREIRA , matrícula 10 / 208.043 - 0 para, no prazo de 10 (dez) dias, ter vista e apresentar…
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Intimação - Termo Circunstanciado - 0001553-50.2022.8.16.0209 - Disponibilizado em 07/11/2023 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001553-50.2022.8.16.0209 POLO PASSIVO IVANIR PAULINA TREMEA FURLAN ADVOGADO(A/S) GISELE ARALI LEITE LEARTH SABOIA | 93688/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Petição - TJRJ - Ação Inventário e Partilha - Arrolamento Comum

http://merpretheosta.jur.adv.br/ MM JUIZO DA 11° VARA DE ORFÂOS E SUCESSÕES DA COMARCADA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo N°XXXXX-33.2005.8.19.0001 MARIA ANGELICA SOBRAL COELHO, devidamente…
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Petição - TJMT - Ação Abatimento Proporcional do Preço - Recurso Inominado - contra OI

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT. Processo: , sobejamente qualificado nos autos em epígrafe que move em face de OI S/A…
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Recurso - TJAM - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco Itaucard

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 11° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM Processo: , sobejamente qualificada nos autos em epígrafe que move em face de BANCO ITAUCARD S.A, por…
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Recurso - TJAM - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco Santander Brasil

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM Processo: , sobejamente qualificado nos autos em epígrafe que move em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A , por…
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Petição Inicial - TJRJ - Ação de Indenização por Dano Moral, Desvio Produtivo, Perda do Tempo Útil - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco Bradesco, Banco Original, Botafogo de Futebol e Regatas, Crescer Fomento Comercial e F Botafogo

MM. JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DO MÉIER /RJ , brasileira, solteira, profissional autônoma, residente a CEP , Identidade e CPF/MF n° , endereço eletrônico: , representada por…
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Andamento do Processo n. 0008492-84.2021.8.21.0001 - 09/01/2023 do TJRS

001/2.21.0010217-1 (CNJ 0008492-84.2021.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XRODRIGO DOS SANTOS ROSENCK (PP. VANESSA FEIJO CANABARRO 60329/RS). VISTOS. ACOLHO A PROMOÇÃO DO MP (FLS. 133/134) . APÓS A…

Página 11 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 9 de Janeiro de 2023

FORO CENTRAL - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 32/2022 001/2.19.0067829-0 (CNJ XXXXX-64.2019.8.21.0001) -…
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