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22 de maio de 2019
Decreto nº 63.152 de 15 de Janeiro de 2018 de São Paulo

Decreto 63152/18, São Paulo

Decreto nº 63.152 de 15 de Janeiro de 2018

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá providências correlatas

Pg. 77. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/04/2019

63.152/2018, que altera o Decreto 41.165/1996, a celebração de contratos relativos à contratação de obras, à... dos benefícios fiscais identificados para efeito do prazo de prorrogação; publicação do Decreto 63.320/18, que lista os atos...Pg. 77. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/0...

Decreto nº 64.050, de 28 de dezembro de 2019

, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade... de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.646, de 11 de janeiro de 2018, Decreta...Decreto 64.050, de 28 de dezembro de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito sup...

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/12/2018

, de que trata o artigo 7°, do Decreto63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º...Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/12/2018 Volume 128 Número 243 São Paulo... de São Paulo – Jucesp, na qualidade de representante de livre escolha d...

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/12/2018

, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2...Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/12/2018 3 1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1... 0,00 TOTAL GERAL 1.430.961.700,00 1.430.961.700,00 0,00 DECRETO...

Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/12/2018

° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data..., estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade...Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...

Pg. 10. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/12/2018

° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data...°, do Decreto63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra... da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°...

Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/12/2018

o artigo 7°, do Decreto63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º..., de que trata o artigo 7°, do Decreto63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º...Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/...

Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/12/2018

, de que trata o artigo 7°, do Decreto63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º... do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade..., estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto ...

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/12/2018

°, do Decreto63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra...° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data..., de que trata o artigo 7°, do Decreto63.152, de 15 de janeiro de 20...

Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/12/2018

da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 7°, do Decreto63.152, de 15 de janeiro de 2018...° 63.152, de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data..., de que trata o artigo 7°, do Decreto63.152, de 15 de janeiro de 20...

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