Artigo 3 do Decreto nº 2.044 de 26 de Agosto de 2008 do Munícipio de Indaial

Decreto nº 2.044 de 26 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 NA PMI/SEC. EDUCAÇÃO
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Indaial, em 26 de agosto de 2008.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 1015183-11.2021.8.26.0405 SP 1015183-11.2021.8.26.0405

Registro: 2022.0000364552 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 1015183-11.2021.8.26.0405, da Comarca de Osasco, em que é apelante DIVIBRAS COMÉRCIO DE VIDROS…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 1007342-08.2017.8.26.0533 SP 1007342-08.2017.8.26.0533

Registro: 2022.0000351695 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 1007342-08.2017.8.26.0533, da Comarca de Santa Bárbara D Oeste, em que é apelante ROMAFER…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0062015-44.2020.8.16.0014 - Disponibilizado em 21/01/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0062015-44.2020.8.16.0014 POLO ATIVO LUIZ AUGUSTO SIMõES POLO PASSIVO LUCIA HELENA SPOLADORE MORILHA ADVOGADO(A/S) JEFFERSON DIAS SANTOS | 45249/PR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ…

Capítulo 11. Constituição e Exigibilidade do Crédito Cambiário - Segunda Parte - Título de Crédito - Curso de Direito Comercial - Volume 1 - Ed. 2019

1. INTRODUÇÃO No estudo da teoria geral dos atos cambiários, deve-se eleger um dos títulos de crédito para servir de referência. E o mais apropriado, para essa finalidade, é a letra de câmbio, cuja…

Página 6543 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 20 de Maio de 2019

RECURSO ESPECIAL Nº 1.225.631 - RS (2010/0226790-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO : HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S) - RS009657 RECORRENTE :…

Página 6546 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 20 de Maio de 2019

parte recorrente. A propósito: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS E…

Página 2352 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 22 de Março de 2019

responsável pela cientificação desta a respeito da data designada para a perícia. Caso o autor queira acompanhar a perícia deverá comparecer no local e horário indicados pelo perito responsável. ADV:…

TJSP • Embargos à Execução • Inexequibilidade do Título • 0000160-82.2013.8.26.0547 • 1ª Vara do Tribunal de Justiça de São Paulo

Em 19 de setembro de 2013 faço estes autos conclusos à MMa. Juíza Substituta, Exma. Sra. Dra. Maria Luiza de Almeida Torres Vilhena . Eu, __________, Escrevente, subscrevi. SENTENÇA Processo n°:…

Termo ou Assunto relacionado