Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas

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Andamento do Processo n. 1006853-62.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - 18/10/2019 do TJSP

-62.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilce Helena Ferreira - Anapps - Associação Nacional... dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 83/84 (petição da parte …

Andamento do Processo n. 0015577-44.2019.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença - 17/10/2019 do TJSP

- Luis Carlos Fernandes de Oliveira - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas Prev. Social de Porto Alegre...

Andamento do Processo n. 0005741-11.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/10/2019 do TJSP

DOS SANTOS - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas - Anapps - - ANSEP-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PENSIONISTAS...

Andamento do Processo n. 1012296-61.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - 14/10/2019 do TJSP

- Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas - Nos termos do art. 437 § 1º do CPC, dê-se ciência ao réu...

Andamento do Processo n. 1004286-91.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - 14/10/2019 do TJSP

Franciscato dos Santos REQDO : Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas Prev. Social de Porto Alegre - Anapps VARA:2ª...

Andamento do Processo n. 0001732-41.2018.8.21.0158 - 14/10/2019 do TJRS

-41.2018.8.21.0158) - VILMA BUENO GREGORIO (PP. CLIVEA RIGON DALLA NORA 96065/RS) X ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS PENSIONISTAS...

Andamento do Processo n. 0111423-56.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - 14/10/2019 do TJCE

Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Iracy Fernandes Oliveira - REQUERIDO: Associação Nacional... de Aposentados e Pensionistas - Anapps - Vistos em inspeção. Intimemse os …

Andamento do Processo n. 1006853-62.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - 11/10/2019 do TJSP

-62.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilce Helena Ferreira - Anapps - Associação Nacional... dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Deverá o procurador jurídico da …

Andamento do Processo n. 1005212-49.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - 11/10/2019 do TJSP

Nacional dos Aposentados e Pensionistas - Anapps - Intimar o (a) autor (a) para manifestação em réplica, em quinze dias. - ADV...-49.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano …

Andamento do Processo n. 1005796-38.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - 11/10/2019 do TJSP

Nacional dos Aposentados e Pensionistas - - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Manifeste...-38.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas"
DOU 15/09/2009 - Pág. 132 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais15/09/2009Diário Oficial da União
Ineditoriais . ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - ABED EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Os Associados da ABED estão convocados para a Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 29 de setembro de 2009, das 19h00 às 21h00, no Centro de Eventos Fábrica de Negócios, localizado no Hotel Praia Centro, Avenida Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema - Fortaleza - Ceará, atendendo à seguinte pauta: 1. aprovação das contas do período de 2008/2009; 2 relato de ativi
DOU 05/09/2008 - Pág. 154 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais05/09/2008Diário Oficial da União
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TECNOLOGIA DE LUZ SÍNCROTRON - ABTLUS CNPJ: 01.576.817/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.293 PROCESSO ABTLuS: 2008.001290. CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE LUZ SINCROTRON. CONTRATADA: EURONICKEL ELETROFORMAÇÃO DE METAIS LTDA. CNPJ. Nº 07.644.134/0001-94. Objeto: Aquisição de chapa de Níquel. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 195171. Fundamento Legal: 8.666/93. Entrega Imediata com garantia para 01 ano: Valor Total: R$ 20.300,00. RECURSOS: FINEP TELAS PREMI
DOU 29/05/2009 - Pág. 156 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais29/05/2009Diário Oficial da União
Ineditoriais . ASSOCIAÇÃO ALBERTO SANTOS DUMONT PARA APOIO À PESQUISA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2008 Terceira Chamada. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Centro de Saúde Anita Garibaldi. CONTRATANTE: Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Reginaldo Antonio de Oliveira Freitas Júnior ASSINATURA DOS CONTRATOS: 12 de Maio de 2009 VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até o prazo de garantia estabelecido
TRF-4 anula marca de associação parecida com do INSS
Notícias25/02/2014Consultor Jurídico
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que a marca utilizada pela Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social deve ter seu registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial anulado. Conforme a decisão, a marca é muito parecida com a do Instituto Nacional do Seguro Social. Segundo a denúncia, a marca veiculada pela Anaprevis seria semelhante na forma (elíptica), nas cores (verde e amarelo) e na disposição, ocorrendo diferença na parte central da fig...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 831859 DF (STF)
Jurisprudência06/10/2014Supremo Tribunal Federal
DJe-195 DIVULG 06/10/2014 PUBLIC 07/10/2014 - 6/10/2014 APSEF - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS... E PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO E OUTRO(A/S). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR-GERAL FEDERAL. ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO RECURSO...
Decisão Monocrática. AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 534806 DF 2014/0148822-0
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     Brasília (DF), 17 de agosto de 2000 (data do julgamento) AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 534.806 - DF (2014⁄0148822-0)   RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADOS : ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO JOSÉ SARAIVA E OUTRO(S) AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL   DECISÃO   Cuida-se de agra...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no AgRg no REsp 1292714 DF 2011/0278898-0
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA AgRg no AgRg no Número Registro: 2011⁄0278898-0 REsp 1.292.714 ⁄ DF   Números Origem:  1118187  118181419998070001  118187  198999499  19990110118187  19990110118187REE     EM MESA JULGADO: 18⁄12⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MAURÍCIO VIEIRA BR...
DOU 13/07/2009 - Pág. 159 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais13/07/2009Diário Oficial da União
Ineditoriais . ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N 5/2009 PROCESSO LICITATÓRIO N 7/2009 A Associação Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, Paraná, pelo Presidente da Comissão permanente de Licitações, que ao final assina, pública as empresas vencedoras no Processo Licitatório 007/2009, referente aquisição de Medicamentos e Materiais. Laboratórios B Braun S.A. - Itens: 01,09 e 38; Especialista Prod
DOU 12/06/2009 - Pág. 133 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais12/06/2009Diário Oficial da União
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Dispensa - Processo 0002/2008 OBJETO: - Contratação de 01 (um) auxiliar de serviços gerais para atuar em Belo Horizonte, pelo prazo de 06 meses, acrescendo o Lote 01 do contrato principal. VALOR GLOBAL: R$6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais). CONTRATADO: Artebrilho Multiserviços Ltda. VIGÊNCIA: 06 meses. Enfa. Telma Ramalho Mendes; Presidente do COREN-MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA D
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