Decreto 9271/18

Decreto nº 9.271 de 25 de Janeiro de 2018

Regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.

Página 26 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2019

de 1995, DECRETA : Art. 1º O Decreto 9.271, de 25 de janeiro seguintes alterações: Órgãos 20000 Presidência da República... 9.271 , de 25 de janeiro de 2018, que regulamenta a outorga de …

DECRETO Nº 10.135, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO 10.135, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto 9.271, de 25 de janeiro de 2018, que regulamenta... nos art. 26, art. 27, art. 28 e art. 30 da Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, DE…

DECRETO Nº 10.135, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO 10.135, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto 9.271, de 25 de janeiro de 2018, que regulamenta... nos art. 26, art. 27, art. 28 e art. 30 da Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, DE…

Página 32 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

, aplicando-se o artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar 709/93. Considerando a promulgação do Decreto 9.271..., de 25/01/2018, que regulamentou a outorga de contrato de concessão …

Andamento do Processo n. 5005380-85.2018.4.03.6104 - Apelação Cível - 17/07/2019 do TRF-3

do Decreto9.271/2018. Alega, preliminarmente, a falta de interesse processual dos autores populares, pois, segundo... do Decreto9.271/2018. Alega, preliminarmente, a falta de interesse …

Página 1132 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 17 de Julho de 2019

da UHE Porto Primavera, que possibilitará sua desestatização, nos termos do Decreto9.271/2018. Alega, preliminarmente... (202) 5009062 - 27.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. …

Página 1134 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 17 de Julho de 2019

° 9.271/2018. Alega, preliminarmente, a falta de interesse processual dos autores populares, pois, segundo afirma, foi... de renovação do contrato de concessão da UHE Porto Primavera, que …

Página 145 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Maio de 2019

extraordinária, conforme Portaria MME 258/2016. O Decreto 9.271/2018 prevê ainda nova redução da garantia física... em Junho de 2018, com custo estimado de R$ 3,89 milhões e prazo de 36 …

Página 19 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Maio de 2019

Código Identificador: BE7DB02A GABINETE DO PREFEITO DECRETO 9271/GAB/PMB/2019. DE 21 MAIO DE 2019. “Dispõem... MARCHESINI SAIKI Secretária Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Decreto N.…

Página 64 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2019

extraordinária, conforme Portaria MME 258/2016. O Decreto 9.271/2018 prevê ainda nova redução da garantia física... Resolução Conjunta ANA/ANEEL 03/2010 - Em junho/2018 foram concluídos na …
Termo/Assunto relacionado