Decreto 9276/18

Decreto nº 9.276 de 02 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR) : RP 03274020174

, 12.351/2010 e o Decreto 8.063/2013 regulamentam e dispõem sobre a política energética nacional e outras matérias... da camada do Pré-Sal e representar a União nos consórcios formados. Por sua …

Página 27 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 2019

, entretanto não houve a liberação de limites financeiros, conforme dispõe o Decreto 9.276/2018 e alterações. NOTA 16... o Fomento da Radiodifusão Pública – CFRP’ (Mensagem/SIAFI 2018/1528221, …

Página 315 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Dezembro de 2018

DOCRESCIMENTO - PAC - ANEXO IV DO DECRETO 9.276, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 R$ mil ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Até... E AOS RESTOS A PAGAR - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DOCRESCIMENTO - PAC - …

Página 517 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Dezembro de 2018

em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso II, do Decreto 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, resolve: Art. 1º Remanejar... os limites constantes do Anexo I do Decreto 9.276, de 2 de fevereir…

Página 518 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Dezembro de 2018

Pg. 518. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2018 ANEXO II (Anexo I ao Decreto n 9.276, de 2 de fevereiro.... 16 do Decreto n 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, resolve: Art. 1 Abrir ao …

Página 215 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Dezembro de 2018

de competência de que trata o inciso I do art. 16 do Decreto 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, resolve: Art. 1º Abrir... do art. 4º, caput, inciso II, alínea "a", itens "1" e "3", da Lei

Página 864 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Dezembro de 2018

de competência de que trata o inciso I do art. 16 do Decreto 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, resolve: Art. 1º Abrir...Pg. 864. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2018 18 125 2084 …

Página 862 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Dezembro de 2018

I do art. 16 do Decreto 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, resolve: Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal... de sua publicação. PAULO HENRIQUE MAROSTERGAN E CARNEIRO PORTARIA 1.147, DE 19 DE …

Página 202 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2018

de 2018, resolve: Art. 1º Ampliar os limites constantes do Anexo I do Decreto 9.276, de 2 de fevereiro de 2018..., DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso …

Página 193 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Dezembro de 2018

A PAGAR - PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC - ANEXO IV DO DECRETO 9.276 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 (1) RS...Pg. 193. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/12/2018 1. Fontes: …
Termo/Assunto relacionado