Decreto 9277/18

Decreto nº 9.277 de 05 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a identificação do solicitante de refúgio e sobre o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório.

Página 392 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 24 de Fevereiro de 2020

Nacional Migratório, de que trata o Decreto 9.277, de 05 de fevereiro de 2018; Identificação fornecida por Ordens..., em consonância com o Decreto 5.703, de 15 de fevereiro de 2006. 11.6.2 …

Página 455 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 14 de Fevereiro de 2020

Migratório, de que trata o Decreto 9.277, de 05 de fevereiro de 2018; Identificação fornecida por Ordens ou Conselhos..., em consonância com o Decreto 5.703, de 15 de fevereiro de 2006. …

Página 719 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 27 de Janeiro de 2020

, de que trata o Decreto 9.277/2018; identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha... com fotografia, na forma da Lei 9.503/1997; identidade funcional em …

Página 41 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 24 de Dezembro de 2019

, de 24 de maio de 2017; d) Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, de que trata o Decreto 9.277 de 5... 9.503, de 23 de setembro de 1997;e k) Identidade funcional em consonância …

Página 44 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 24 de Dezembro de 2019

9.277 de 5 de fevereiro de 2018; e) Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenham validade... – RDDI, conforme Lei 11.100 de 06 de abril de 2018; Art. 5 º. 2.4. …

Página 499 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 16 de Dezembro de 2019

, de que trata o Decreto 9.277, de 05 de fevereiro de 2018; Identificação fornecida por Ordens ou Conselhos de Classe... com o Decreto 5.703, de 15 de fevereiro de 2006. 10.6.2 Não serão …

Página 329 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 9 de Dezembro de 2019

, de que trata o Decreto 9.277, de 05 de fevereiro de 2018; Identificação fornecida por Ordens ou Conselhos de Classe... com o Decreto 5.703, de 15 de fevereiro de 2006. 10.6.2. Não serão …

Página 12 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 6 de Dezembro de 2019

de sua publicação. os Art. 13. Ficam revogados os Decretos n 9.277 /2018 e 9.278 /2018. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO..., de 18 de julho de 2018; e V - medidas adotadas pelo órgão ou pela entidade …

Página 324 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 21 de Outubro de 2019

13.445, de 24 de maio de 2017; Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, de que trata o Decreto 9.277..., de 05 de fevereiro de 2018; Identificação fornecida por Ordens ou Conselhos …

Página 470 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 20 de Setembro de 2019

de Registro Nacional Migratório, de que trata o Decreto 9.277 , de 05 de fevereiro de 2018; Identificação fornecida... Funcional, em consonância com o Decreto 5.703 , de 15 de fevereiro de …
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