Marcelino Henrique de Matos de Almeida
O Jusbrasil encontrou 8 processos que mencionam o nome Marcelino Henrique de Matos de Almeida no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Marcelino Henrique de Matos de Almeida
Processo nº 000XXXX-92.2023.8.26.0154Justiça Pública x Marcelino Henrique de Matos de Almeida
TJSP · São José do Rio Preto/DEECRIM UR8, SP
Criminal · Prestação Pecuniária
Processo nº 000XXXX-79.2022.8.26.0154Justiça Pública x Marcelino Henrique de Matos de Almeida
TJSP · Foro de Tanabi, SP
Criminal · Regime Inicial - Semi-aberto - Aberto
Processo nº 000XXXX-18.2022.8.26.0664Justiça Pública x Marcelino Henrique de Matos de Almeida
TJSP · Votuporanga, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 150XXXX-43.2021.8.26.0615Justiça Pública x Marcelino Henrique de Matos de Almeida
TJSP · Tanabi, SP
Criminal · Homicídio Qualificado
ProcessoNº 222XXXX-34.2021.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal-crimes Contra a Vida-homicídio Qualificado
Processo nº 000XXXX-80.2021.8.26.0559Sandro Nogueira de Barros Leite x Marcelino Henrique de Matos de Almeida
TJSP · Foro de Tanabi, SP
Criminal · Comunicação do Cumprimento do Mandado de Prisão
Processo nº 000XXXX-30.2018.8.26.0358Justiça Pública x Marcelino Henrique de Matos de Almeida
TJSP · Mirassol, SP
Criminal · Inquirição de Testemunha
Processo nº 000XXXX-64.2017.8.26.0615Marcelino Henrique de Matos de Almeida x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · Tanabi, SP
Criminal · Furto Qualificado