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Jurisprudência que cita Rodrigo Chemim

  • STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Decisão • 

    DANIEL AUGUSTO VALACHE BRAZIL DO AMARAL -PR065877 AGRAVADO : MANOEL CAMPINHA GARCIA CID ADVOGADOS : NILTON BUSSI - PR002081 IBRAHIM HAMAD HALABI - PR030089 AGRAVADO : RAUL FELIX ADVOGADO : ALEXANDRE CHEMIM... ADEMIR GUIMARAES ADUR ADVOGADOS : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR020738 LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR022076 THIAGO LIMA BREUS - PR036742 BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI - PR069457 AGRAVADO : RODRIGO

  • STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    CUEVA RECORRENTE : GISELE FORVILE DE ANDRADE FONTOURA ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO SALOMAO BALLAN - PR054589 DIEGO MIALSKI FONTANA - PR054576 PATRÍCIA DA FONSECA DOS SANTOS - PR089172 RECORRIDO : FABIO RODRIGO... SCORSIN PACHECO RECORRIDO : FERNANDA MEMEH SCORSIN PACHECO ADVOGADO : FRAYA VOIDELO CHEMIM - PR050106 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por GISELE FORVILE DE ANDRADE FONTOURA, com fundamento

  • TJ-PR - 14877359 Umuarama

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes do 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, em conceder parcialmente a ordem, nos termos do voto do Relator. EMENTA: HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - GARANTIAS INDIVIDUAIS DEVIDAMENTE RESPEITADAS - CONSTRAGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA MEDIANTE FIANÇA - CAUTELA IMPOSTA QUE CONTRARIA O TEXTO CONTITUCIONAL - PRECEDENTES - AFASTAMENTO E RESTITUIÇÃO SÃO DE RIGOR.- Como se sabe, a carta magna em seu art. 5º, inciso XLIII claramente veda a fiança no caso de crime de tráfico de drogas. Conforme explica o Douto Procurador de Justiça Rodrigo Régnier Chemim Guimarães , o e. STF afastou a inafiançabilidade nos crimes hediondos ou equiparados para possibilitar a liberdade provisória. Assim, "... temos o seguinte: quem pratica crime hediondo ou equiparado, a exemplo do tráfico de drogas, tem um benefício legislativo em comparação a quem não comete crime hediondo. Quem comete crime de tráfico, por exemplo, pode conseguir sua liberdade provisória, mas o juiz não pode lhe exigir o pagamento de uma fiança! É ilógico, claro, mas é a posição dominante na Suprema Corte brasileira".ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.

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Diários Oficiais que citam Rodrigo Chemim

  • TRT-9 22/04/2024 - Pág. 2277 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    Diários Oficiais • 21/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    ADVOGADO RAFAEL RODRIGO GOMES IVANIKE (OAB: 50554/PR) ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB: 83819/PR) PERITO JUSTO REINALDO CHEMIM TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO TESTEMUNHA GISELE CRISTINA... ADVOGADO RAFAEL RODRIGO GOMES IVANIKE (OAB: 50554/PR) ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB: 83819/PR) PERITO JUSTO REINALDO CHEMIM TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO TESTEMUNHA GISELE CRISTINA... ADVOGADO RAFAEL RODRIGO GOMES IVANIKE (OAB: 50554/PR) ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB: 83819/PR) PERITO JUSTO REINALDO CHEMIM TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO TESTEMUNHA GISELE CRISTINA

  • TRT-9 22/01/2024 - Pág. 739 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    Diários Oficiais • 21/01/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    ROSA DE LIMA Processo Nº ROT-XXXXX-96.2022.5.09.0303 Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU Relator ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO Recorrente CLINICA DENTARIA IGUACUENSE EIRELI - EPP Advogado RODRIGO... CRISTINA SANTANA COELHO Processo Nº ROT-XXXXX-58.2022.5.09.0322 Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ Relator ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO Recorrente OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado RODRIGO... Advogado JOAQUIM PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB: 22111/PR) Advogado IVAN PAIM DA SILVEIRA (OAB: 46413/PR) Advogado AUGUSTO CHEMIM NETO (OAB: 79686/PR) Recorrente CONSÓRCIO SORRISO Advogado JOAQUIM PEREIRA ALVES

  • DJPR 24/11/2023 - Pág. 44 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

    Diários Oficiais • 23/11/2023 • Diário de Justiça do Estado do Paraná

    LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito IDMATERIA2047824IDMATERIA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO NOTICIADO RODRIGO DOS SANTOS, PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS... LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito IDMATERIA2047833IDMATERIA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO NOTICIADO RODRIGO DOS SANTOS, PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS... LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM

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Peças Processuais que citam Rodrigo Chemim

  • Recurso - TRT09 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Laboris Farmaceutica e Analytics Desenvolvimento e Inovacao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.09.0004 em 21/09/2022 • TRT9 · 4ª Vara do Trabalho de Curitba

    Borba ● ● ● ● ● Juliana Vicentini ● Solange Sarapio ● ● Eduardo Ferreira ● Eduardo Chemim EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, PR... o M i s s f e l d H o f f m a n n ● R a f a e l C o m a r A l e n c a r ● A n d r é C a s t i l h o ● F e l i p e R a f a e l F e r r e i r a Sant ́Anna ● Gabriel Placha ● Cintia Santos Felten ● ● Rodrigo

    Adicional De Insalubridade • Adicional De Periculosidade • Ajuda / Tíquete Alimentação • Antecipação De Tutela / Tutela Específica • Aviso Prévio • Depósito / Diferença De Recolhimento • Fgts • Férias / Gozo / Fruição • Horas Extras • Indenização Por Dano Moral • Intervalo Intrajornada • Multa Convencional • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Plano De Saúde • Rescisão Indireta • Salário / Diferença Salarial • Salário Por Equiparação / Isonomia • Vale Transporte • Verbas Rescisórias

  • Instrumento de Procuração - TRT15 - Ação Dedução / Abatimento de Horas Extras - Atord - contra Loghis Logistica e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0122 em 29/09/2022 • TRT15 · Vara do Trabalho de Sumaré

    Borba , advogado inscrito na , Eduardo Ferreira , inscrito do CPF nº , advogado inscrito na , Eduardo Chemim , inscrito do CPF nº , advogado inscrito na , , advogado inscrito na OAB-PR sob n. 41.511... ; , inscrito do CPF nº , advogado inscrito na ; , advogado inscrito na , Sant’Anna , advogado inscrito na , Gabriel Placha , advogado inscrito na , , advogado inscrito na , , advogado inscrito na , Rodrigo

    Dedução / Abatimento De Horas Extras • Acidente De Trabalho • Acidente De Trabalho • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Acúmulo De Função • Adicional De Horas Extras • Estabilidade Acidentária • Fgts • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Liberação / Entrega Das Guias • Multa Convencional • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Rescisão Indireta • Responsabilidade Civil Em Outras Relações De Trabalho • Salário Por Acúmulo De Cargo / Função

  • Instrumento de Procuração - TRT05 - Ação Abandono - Atsum - contra Loghis Logistica e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.05.0134 em 26/09/2022 • TRT5 · 4ª Vara do Trabalho de Camaçari

    Borba , advogado inscrito na , Eduardo Ferreira , inscrito do CPF nº , advogado inscrito na , Eduardo Chemim , inscrito do CPF nº , advogado inscrito na , , advogado inscrito na OAB-PR sob n. 41.511... ; , inscrito do CPF nº , advogado inscrito na ; , advogado inscrito na , Sant’Anna , advogado inscrito na , Gabriel Placha , advogado inscrito na , , advogado inscrito na , , advogado inscrito na , Rodrigo

    Abandono • Responsabilidade Extracontratual • Direito Marítimo • Devolução / Entrega De Objetos / Documentos • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Multa Convencional • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Negociação Coletiva Trabalhista • Direito Coletivo Do Trabalho • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Férias Coletivas • Férias • Gratificação De Férias • Gratificação • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Salário Vencido/retido • Salário/diferença Salarial • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Nulidade • Despedida/dispensa Imotivada • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Acidente De Trabalho • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

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