Júnior Sousa Aguiar

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Andamento do Processo n. 071878209.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 23/10/2019 do TJAM

) Juliano Luís Cerqueira Mendes (OAB 3940/AM) Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB A1149AM) Júnior Sousa Aguiar (OAB 38185/CE... Garcia de Vasconcellos Júnior (OAB 2167/AM) José Arthur de Sousa

Andamento do Processo n. 061078095.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 23/10/2019 do TJAM

SOUSA AGUIAR (OAB 38185/CE) - Processo 061078095.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não.../2019 do TJAM ADV: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB 23008A/PB), ADV: JÉSSICA …

Andamento do Processo n. 0117050-75.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - 23/10/2019 do TJCE

Andamento do Processo n. 0117050-75.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - 23/10/2019 do TJCE ADV: JÚNIOR SOUSA AGUIAR...

Andamento do Processo n. 0156789-21.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - 23/10/2019 do TJCE

Andamento do Processo n. 0156789-21.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - 23/10/2019 do TJCE ADV: JÚNIOR SOUSA AGUIAR...

Andamento do Processo n. 0130707-50.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - 23/10/2019 do TJCE

MUNIZ (OAB 107401/RS), ADV: JÚNIOR SOUSA AGUIAR (OAB 38185/CE), ADV: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB 33211/CE) - Processo...

Andamento do Processo n. 0137263-68.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - 23/10/2019 do TJCE

DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32401A/CE), ADV: JÚNIOR SOUSA AGUIAR (OAB 38185/CE) -Processo 0137263-68.2019.8.06.0001...

Andamento do Processo n. 0006204-94.2019.8.06.0117 - Procedimento Comum - 23/10/2019 do TJCE

Andamento do Processo n. 0006204-94.2019.8.06.0117 - Procedimento Comum - 23/10/2019 do TJCE ADV: JÚNIOR SOUSA AGUIAR...

Andamento do Processo n. 1000790-86.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - 22/10/2019 do TJSP

CAVALHEIRO MUNIZ (OAB 107401/RS), JÚNIOR SOUSA AGUIAR (OAB 38185/CE), ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB 33211/CE) Araras...

Andamento do Processo n. 0655856-79.2018.8.04.0001 - Petição Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 22/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: JÚNIOR SOUSA AGUIAR (OAB 25546-A/PB), ADV: JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB 107401/RS) - Processo 0655856...

Andamento do Processo n. 0718364-71.2012.8.04.0001 - Consignação em Pagamento / Pagamento em Consignação - 22/10/2019 do TJAM

7160/AM) Juliano Vinício da Silva Negreiros (OAB 14241/AM) Júnior Sousa Aguiar (OAB 25546-A/PB) Kennedy Monteiro... Bezerra Araujo (OAB 14761/AM) Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 739A/AM) …
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Agravo Regimental AGR 25400520098010001 AC 0002540-05.2009.8.01.0001 (TJ-AC)
Jurisprudência11/05/2011Poder Judiciário do Estado do Acre
Ementa: Acórdão n. 9.813 Classe : Agravo Regimental n.º 0002540-05.2009.8.01.0001/50000 Foro de Origem : Rio Branco/2ª Vara Cível Órgão : Câmara Cível Relatora : Desembargadora Izaura Maria Maia de Lima Agravante : Banco do Brasil S.A.Advogado : Fernando Tadeu Pierro Advogado : Mauro Ferreira Pinto Junior Advogado : Donizeti Elias de Souza Advogado : Antônio Manoel Araújo de Souza Advogado : Aparecido Pereira dos Santos Advogada : Janice de Souza Barbosa Advogado : Reynner Alves Carneiro Advogado : Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar Agravada : Isenilde Lima CarneiroAdvogado : Antonio Batista de Sousa Advogada : Luena Paula Castro de Souza Assunto : Contratos Bancários AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. MÚTUO BANCÁRIO. REVISÃO DE CLÁUSULAS. DECISÃO MONOCRÁTICA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PERIODICIDADE ANUAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ADMISSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. 1. Havendo posicionamento da Câmara Cível quanto à revisão de contrato bancário, mostra-se possível o provimento da Apelação Cível, com fundamento no § 1º - A do artigo 557 do Estatuto Processual Civil, em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual. 2. Deve ser anual a periodicidade da capitalização de juros, nos termos da Súmula n. 121 do Supremo Tribunal Federal. 3. Quanto à comissão de permanência, cabível sua substituição pela correção monetária com base no INPC, para possibilitar ao consumidor o conhecimento do índice a ser aplicado em caso de inadimplência. 4. Admite-se a repetição de indébito, com o objetivo de obstar o enriquecimento sem causa. In casu, deve se dar na forma simples, vez que ausente a má-fé por parte do credor. 5. Correta a fixação dos honorários advocatícios, vez que estabelecidos em conformidade com o disposto no artigo 20 , § 4º , do Código de Processo Civil . 6. Agravo Interno desprovido.Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno em Apelação Cível n. 0002540...
Agravo Regimental AGR 6079420098010001 AC 0000607-94.2009.8.01.0001 (TJ-AC)
Jurisprudência11/05/2011Poder Judiciário do Estado do Acre
Ementa: Acórdão n. 9.812 Classe : Agravo Regimental n.º 0000607-94.2009.8.01.0001/50000 Foro de Origem : Rio Branco/3ª Vara Cível Órgão : Câmara Cível Relatora : Desembargadora Izaura Maria Maia de Lima Agravante : Banco do Brasil S.A.Advogado : Fernando Tadeu Pierro Advogado : Mauro Ferreira Pinto Junior Advogado : Donizeti Elias de Souza Advogado : Antônio Manoel Araújo de Souza Advogado : Aparecido Pereira dos Santos Advogada : Janice de Souza Barbosa Advogado : Reynner Alves Carneiro Advogado : Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar Agravado : Willen Glenn Damasceno SarmentoAdvogado : Antonio Batista de Sousa Advogada : Luena Paula Castro de Souza Assunto : Contratos Bancários AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. MÚTUO BANCÁRIO. REVISÃO DE CLÁUSULAS. DECISÃO MONOCRÁTICA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PERIODICIDADE ANUAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ADMISSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. 1. Havendo posicionamento da Câmara Cível quanto à revisão de contrato bancário, mostra-se possível o provimento da Apelação Cível, com fundamento no § 1º - A do artigo 557 do Estatuto Processual Civil, em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual. 2. Deve ser anual a periodicidade da capitalização de juros, nos termos da Súmula n. 121 do Supremo Tribunal Federal. 3. Quanto à comissão de permanência, cabível sua substituição pela correção monetária com base no INPC, para possibilitar ao consumidor o conhecimento do índice a ser aplicado em caso de inadimplência. 4. Admite-se a repetição de indébito, com o objetivo de obstar o enriquecimento sem causa. In casu, deve se dar na forma simples, vez que ausente a má-fé por parte do credor. 5. Correta a fixação dos honorários advocatícios, vez que estabelecidos em conformidade com o disposto no artigo 20 , § 4º , do Código de Processo Civil . 6. Agravo Interno desprovido.Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno em Apelação Cível n. 0000607...
DJCE 11/03/2016 - Pág. 650 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais11/03/2016Diário de Justiça do Estado do Ceará
Juiz(a) Titular : RAFAEL LOPES DO AMARAL Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ANTONIO FERNANDO FROTA CARNEIRO EXPEDIENTE nº 391/2016 em: Dez (10) de Março de 2016 OAB   Seq.   OAB   Seq.   CE/27164  1  /  1  1) 8562-07.2014.8.06.0182/0 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: KENNEDY JUNIOR SOUSA AGUIAR VITIMA.: O ESTADO . ”AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/04/2016 A PARTIR DAS 09:00 HORAS A SE REALIZAR NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE” - INT. DR(S). FRANCISCO ALCIMAR DOS SAN
DJMA 24/11/2014 - Pág. 203 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais24/11/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
JAMIL AGUIAR DA SILVA JUNIOR SECRETÁRIO DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Resenha de julgamentos das QUINTA CÂMARA CÍVEL, sessão do dia 03 de junho de 2013. Presidência: Des. RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA Procuradora de Justiça: SÂMARA ASCAR SAUAIA Secretário: JAMIL AGUIAR DA SILVA JUNIOR Compareceram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JAIME FERREIRA DE ARAÚJO. Aprovada a Ata da sessão anterior J U L G A M E N T O S 1-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Agravos | Agr
DJMA 24/11/2014 - Pág. 207 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais24/11/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
(S): APELADO: TIM CELULAR S.A ADVOGADO (A)(S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, GABRIEL SILVA PINTO,DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA RELATOR: Des. RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA "POR MAIORIA DE VOTOS, A QUINTA CÂMARA CÍVEL CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR, ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA NELMA SARNEY COSTA, CONTRA O VOTO DO DESEMBARGADOR JAIME FERREIRA DE ARAÚJO, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO". Votaram os Senhores Desembargadores RAIMUNDO JOSÉ
DJMA 25/11/2014 - Pág. 190 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais25/11/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
PROCURADOR (A)(ES):LUCIANA CARVALHO MARQUES APELADO: ORLANDO TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO (A) (S): MARYAMA LOBO DE MEDEIROS RELATOR: Des. RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA REVISORA: Desa. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES "ADIADO O JULGAMENTO, FACE À AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES". ___________________________ COORDENADORIA DAS CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 15 DE JULHO DE 2013. JAMIL AGUIAR DA
DJCE 01/12/2014 - Pág. 268 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais01/12/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
desembolso – (pagamento em 20/02/2013 – fls. 15 e 21/02/2013 – fls. 14) e acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento o mês), a partir da citação (fls. 25 – DIA 22/04/2013), devendo se descontado algum valor já ressarcido administrativamente; b) no pagamento ao autor de indenização por DANOS MORAIS, estes arbitrados em R$ 6.000,00 (seis mil reais), crescida de juros legais de um por cento ao mês desde a citação (fls. 25 – DIA 22/04/2013), se tratar de responsabilidade contratual, e correç
DJMA 31/05/2012 - Pág. 471 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais31/05/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Ocorre que em Juízo, mediante regular contraditório, CEARÁ não confirmou todas as suas declarações prestadas durante o inquérito policial. Em Juízo, CEARÁ disse que no diálogo que manteve com MATO GROSSO não quis saber o motivo que o levou a matar VALTINHO, nem perguntou se aquele havia recebido algum dinheiro para fazer o serviço. CEARÁ disse ainda não saber quem teria sido o mandante do crime e afirmou ter sido torturado durante o seu interrogatório na fase policial e que foi obrigado a envolv
DJMA 05/01/2015 - Pág. 295 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais05/01/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
"ADIADO O JULGAMENTO, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DO DESEMBARGADOR RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE". ___________________________ COORDENADORIA DAS CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 25 DE AGOSTO DE 2014. JAMIL AGUIAR DA SILVA JUNIOR SECRETÁRIO DA QUINTA CÂMARA CÍVEL COORDENADORIA DAS CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS Resenha de julgamentos da QUINTA CÂMARA CÍVEL, sessão do dia 01 de setembro de 2014. Presidência: Des. RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE
DJMA 19/06/2015 - Pág. 356 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/06/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
monocrática, nos termos do art. 557 § 1º-A do CPC . RELATÓRIO - Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA (relator): Trata-se de Apelação (ApCív) interposta contra a sentença do Juízo da Vara Única da comarca de Senador La Roque, que extinguiu, sem resolução de mérito, ação de busca e apreensão de veículo, por entender inválida a notificação comprobatória da mora expedida por cartório localizado em comarca diversa de onde reside o devedor (fls. 37/40). Em suas razões, o Apelante devolve para o Tribuna
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