DJAP 10/11/2021 - Pág. 5 - Diário de Justiça do Estado do Amapá
No ANEXO I, conteúdo programático de DIREITO PROCESSUAL CIVIL, BLOCO UM, ONDE SE LÊ : 1 - Teoria Geral do Direito Processual Civil. Normas processuais civis. Fontes do Direito Processual Civil... LEIA-SE: 1 – Código de Processo Civil , Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015. Teoria Geral do Direito Processual Civil. Normas processuais civis. Fontes do Direito Processual Civil... Aplicação e interpretação da lei processual civil. Da norma processual no tempo e no espaço. Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá. Organização Judiciária