Fontes do Direito Processual Civil em Diários Oficiais

No ANEXO I, conteúdo programático de DIREITO PROCESSUAL CIVIL, BLOCO UM, ONDE SE LÊ : 1 - Teoria Geral do Direito Processual Civil. Normas processuais civis. Fontes do Direito Processual Civil... LEIA-SE: 1 – Código de Processo Civil , Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015. Teoria Geral do Direito Processual Civil. Normas processuais civis. Fontes do Direito Processual Civil... Aplicação e interpretação da lei processual civil. Da norma processual no tempo e no espaço. Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá. Organização Judiciária

Teoria Geral do Direito Processual Civil. Normas processuais civis. Fontes do Direito Processual Civil. Aplicação e interpretação da lei processual civil. Da norma processual no tempo e no espaço... DIREITO PROCESSUAL CIVIL PONTO 01 de 2003). Da locação de imóveis urbanos (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Estatuto - Código de Processo Civil , Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015... Princípios informativos do processo civil. Princípios constitucionais do processo civil. As garantias constitucionais do processo civil. A relação processual. Características da relação processual

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 - Teoria Geral do Direito Processual Civil. Normas processuais civis. Fontes do Direito Processual Civil. Aplicação e interpretação da lei processual civil... Princípios informativos do processo civil. Princípios constitucionais do processo civil. As garantias constitucionais do processo civil. A relação processual. Características da relação processual... Alienação fiduciária. 14 - Do direito de família. Casamento. Do direito pessoal. Do direito patrimonial. Regime de bens. Da união estável. Da tutela e da curatela. Adoção. Poder familiar

Fontes do Direito Processual Civil. Aplicação e interpretação da lei processual civil. Da norma processual no tempo e no espaço. 2 – Da jurisdição. Conceito. Características. Princípios. Extensão... Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. Fundo da Infância e Adolescência. Direito Processual Civil: 1 – Teoria Geral do Direito Processual Civil. Normas processuais civis... Princípios informativos do processo civil. Princípios constitucionais do processo civil. As garantias constitucionais do processo civil. A relação processual. Características da relação processual

FONTES DO DIREITO – NORMAS INTERNACIONAIS. I – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. DIREITO COMPARADO. CONVENÇÕES DA OIT NÃO RATIFICADAS PELO BRASIL... II – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. DIREITO COMPARADO. CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES DA OIT... Assim, as Convenções da Organização Internacional do Trabalho não ratificadas pelo Brasil podem ser aplicadas como fontes do direito do trabalho, caso não haja norma de direito interno pátrio regulando

FONTES DO DIREITO – NORMAS INTERNACIONAIS. I – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. DIREITO COMPARADO. CONVENÇÕES DA OIT NÃO RATIFICADAS PELO BRASIL... II – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. DIREITO COMPARADO. CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES DA OIT... Assim, as Convenções da Organização Internacional do Trabalho não ratificadas pelo Brasil podem ser aplicadas como fontes do direito do trabalho, caso não haja norma de direito interno pátrio regulando

PROCESSO DO TRABALHO Princípios e Fontes do Direito Processual do Trabalho. Aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao Direito Processual do Trabalho... DIREITO DO TRABALHO Conceito, princípios e fontes do Direito do Trabalho. Reforma trabalhista. Indisponibilidade e flexibilização dos direitos trabalhistas... DIREITO PROCESSUAL CIVIL Da Jurisdição e da Ação; Da Competência e Da Incompetência; Das Partes e dos Procuradores; Da Capacidade Processual; Dos Devedores das Partes e de Seus Procuradores; Dos Poderes

DIREITO EMPRESARIAL 2. Direito Civil e o Direito Comercial: autonomia ou unificação. Fontes do Direito Comercial. Os perfis do mercado DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Limitações ao poder de tributar... DIREITO PROCESSUALCIVIL 9. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Regime de invalidades processuais. Preclusões. Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos... PONTO 18 DIREITO CIVIL 3. Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio. Bens. Bens de família. 24. Posse. Aquisição, perda e efeitos. Propriedade

DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA: - Direito objetivo e Direito subjetivo. - Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência... DIREITO PROCESSUAL CIVIL Sujeitos do processo: capacidade processual; deveres das partes e seus procuradores; responsabilidade das partes por dano processual; despesas, honorários advocatícios e multas... Relação entre os ordenamentos jurídicos. - Fontes do Direito. Classificações. Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro. - Declaração Universal de Direitos do homem (ONU)

A interpretação da norma judicial não pode ser literal, precisa estar calcada nas fontes do Direito e nos valores jurídicos, não podendo a forma se sobrepor ao conteúdo. 6... Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/02/2016, DJe 25/02/2016) PROCESSUAL CIVIL E FINANCEIRO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL... Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/06/2016, DJe 20/06/2016) PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DECORRENTE DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E SIMILARES