Parágrafo 1 Artigo 1 do Decreto Legislativo nº 6 de 12 de Fevereiro de 2004 do Munícipio do Osasco

Decreto Legislativo nº 6 de 12 de Fevereiro de 2004

CONCEDE O "CARTÃO DE PRATA", CONFORME ESPECIFICA
ART. 1º Fica concedido "Cartão de Prata" à Senhora Aparecida de Freitas Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade osasquense, frente à Cooperativa Habitacional Recanto das Rosas.
Parágrafo Único. Da honraria de que trata este artigo, constarão os seguintes dizeres:
"À Senhora Aparecida de Freitas Alves, uma homenagem da Câmara Municipal de Osasco e do Vereador Mário Luiz Guide em reconhecimento aos serviços prestados à coletividade osasquense, frente a Cooperativa Habitacional Recanto das Rosas."

Petição - Ação Locação de Imóvel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG PROCESSO N.° , já qualificado nos autos, assistido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3: APPS 0010703-79.2017.5.03.0100 MG 0010703-79.2017.5.03.0100

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0010703-79.2017.5.03.0100 (AP) AGRAVANTE: SEBASTIAO OLIVEIRA MOTA JUNIOR AGRAVADOS: CHAVES PINHEIRO…

Petição Inicial - Ação Grupo Econômico contra Dias Logística e Transportes

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA a VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - ESTADO DE PERNAMBUCO. , brasileiro, casado, motorista carreteiro, portador da CTPS n° 48785, Série 00033 - PE,…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3: APPS 0010566-20.2018.5.03.0179 MG 0010566-20.2018.5.03.0179

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0010566-20.2018.5.03.0179 (AP) AGRAVANTE: VINICIUS FERREIRA DO NASCIMENTO AGRAVADOS: ONE LAVAJATO…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3: APPS 0010222-09.2015.5.03.0029 MG 0010222-09.2015.5.03.0029

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0010222-09.2015.5.03.0029 (AP) AGRAVANTE: JANE FERREIRA CAMPOS AGRAVADOS: PRECISAO DISTRIBUIDORA DE…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - ACAO RESCISORIA: AR 0010117-13.2020.5.15.0000 0010117-13.2020.5.15.0000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0010117-13.2020.5.15.0000 AÇAO RESCISÓRIA AUTOR: SERGIO LUIS HIPOLITO DE ARAUJO RÉU: FLC…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3: APPS 0176100-90.1999.5.03.0014 MG 0176100-90.1999.5.03.0014

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0176100-90.1999.5.03.0014 (AP) AGRAVANTE: CINAIR CIRINO BORGES AGRAVADOS: CONSERLUX LTDA, ALVARO CERQUEIRA…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 0010513-31.2020.5.03.0062 MG 0010513-31.2020.5.03.0062

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0010513-31.2020.5.03.0062 (ROT) RECORRENTE: ALVARO FIEL RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3: APPS 0010747-81.2017.5.03.0041 MG 0010747-81.2017.5.03.0041

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0010747-81.2017.5.03.0041 (AP) AGRAVANTE: CARLOS HUMBERTO DA COSTA AGRAVADOS: PRESTSERVICE CONSULTORIA E…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3: APPS 0011691-08.2016.5.03.0142 MG 0011691-08.2016.5.03.0142

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0011691-08.2016.5.03.0142 (AP) AGRAVANTE: EMANUEL GUEDES LOPES AGRAVADO: AXIAL ESTRUTURAS METALICAS SA,…