Lei nº 1.106 de 22 de Novembro de 2000 do Munícipio de Praia Grande

Lei nº 1.106 de 22 de Novembro de 2000

REVOGA A LEI Nº 93, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1971.

Intimação - Apelação Cível - 0801769-95.2017.8.10.0022 - Disponibilizado em 18/01/2022 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0801769-95.2017.8.10.0022 POLO PASSIVO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA ADVOGADO(A/S) FRANCISCA LOPES DA SILVA | 8596/MA THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS | 9487/MA JAMILA FECURY CERQUEIRA |…

Página 133 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 20 de Dezembro de 2021

Art. 2º - A servidora designada cumprirá a jornada de trabalho de 25 horas semanais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo ao dia 16 de novembro de…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0018658-74.2014.8.13.0283 Guaranésia

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEGISLAÇAO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE DEFINIÇAO LEGAL DE TODOS OS REQUISITOS.

Página 188 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 10 de Dezembro de 2021

Art. 20-A. Não sendo paga qualquer multa aplicada pelo Poder Concedente e inscrito o débito em dívida ativa, deverá ser promovido o protesto extrajudicial do débito, sem prejuízo do ajuizamento da…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 0026277-61.2014.8.13.0572 Santa Bárbara

EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇAO - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - REGULAMENTAÇAO INSUFICIENTE - INVIABILIDADE DO PAGAMENTO -…

Página 151 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 6 de Dezembro de 2021

O Prefeito Municipal de Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no Art. 2º inciso II a) da Lei Orçamentária Anual nº 1.990 de 16 de Novembro de 2020.

Página 196 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 3 de Dezembro de 2021

ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG, 01 de Dezembro de 2021, JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito. . Publicado por: Lara Carolina da Silva Ferrera Código Identificador: 090810A8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DA…

Página 174 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 2 de Dezembro de 2021

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2020 Processo n.º 237/2020 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 134/2020 Contratada: RITA TRINDADE SILVA E SOARES CPF:…

Página 153 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 24 de Novembro de 2021

Fátima, Nº 232, Bairro Centro, em Rosário da Limeira/MG, no horário das 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG – 23 de novembro de 2021. Publicado por: Leandro Jacob…

Página 6 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 23 de Novembro de 2021

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 017/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2021 PREGÃO Nº 017/2021 O Presidente da Câmara Municipal torna público que fará realizar…

Termo ou Assunto relacionado