Lc 392/96, Porto Alegre

Lc nº 392 de 16 de Dezembro de 1996

DISCIPLINA O USO DE TELEFONE CELULAR NO INTERIOR DAS CASAS DE EVENTOS CULTURAIS E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 /75, DE 07 DE JANEIRO DE 1975, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10352140072260001 MG

- Desprovimento do Recurso. APELAÇAO CÍVEL 1.0352.14.007226-0/001 - COMARCA DE JANUÁRIA - APELANTE(S): LIS BETÂNIA... MARTINS VIANA DE FARIA - APELADO(A)(S): MUNICÍPIO BONITO DE MINAS A C Ó R D …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10701110179069001 MG

DIREITO ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO - SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE UBERABA - FÉRIAS-PRÊMIO - DELIMITAÇÃO DO PERÍODO AQUISITIVO NA INICIAL DA AÇÃO - DEZ ANOS DE EFETIVO SERVIÇO PÚBLICO - AFASTAMENTO DO…

Página 206 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Outubro de 2011

OBSERVAÇÃO: Os itens 03 e 14 não serão adjudicados por não acudirem interessados. OBJETO: ?AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES?, para a Secretaria…

Página 193 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2011

o objeto do procedimento acima, mediante ato de instrução do Sr. PREFEITO MUNICIPAL. Palácio da Independência, 07 de outubro de 2011. CÉLIA REGINA G. FRANZINI NANTES PRESIDENTE DA COMUL (A debitar)…
Camara municipal
há 45 anos

Lei Complementar nº 12 de 07 de janeiro de 1975

INSTITUI POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal
há 17 anos

Lei Complementar nº 475 de 22 de julho de 2002

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 12 , DE 7 DE JANEIRO DE 1975, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal
há 17 anos

Lei Complementar nº 475 de 22 de julho de 2002

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12 , DE 7 DE JANEIRO DE 1975, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 207 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Novembro de 2007

2818/96 MUN LÇ PTA x ANTONIO CÍCERO DA SILVA Certidão Dívida Ativa número: 320/96 Motivo da extinção: ART 794 I CPC data extinção: 01/10/97 Processo arquivado na caixa número: 229. 2819/96 MUN LÇ PTA…
Camara municipal
há 23 anos

Lei Complementar nº 392 de 16 de dezembro de 1996

DISCIPLINA O USO DE TELEFONE CELULAR NO INTERIOR DAS CASAS DE EVENTOS CULTURAIS E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 12 /75, DE 07 DE…
Camara municipal
há 23 anos

Lei Complementar nº 392 de 16 de dezembro de 1996

DISCIPLINA O USO DE TELEFONE CELULAR NO INTERIOR DAS CASAS DE EVENTOS CULTURAIS E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 /75, DE 07 DE…
Termo/Assunto relacionado