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22 de outubro de 2017
Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002 do Munícipio de Porto Alegre

Lc 478/02, Porto Alegre

Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, DISCIPLINA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 20/10/2017

49 LEANDRO DUARTE SAMPAIO 208647 CONTADOR 50 LUIZ VALDELIRIO XAVIER 103101 TÉCNICO 51 MARCIO BOLZAN STANGHERLIN 228168 CONTADOR 52 MARCIO LEANDRO DE AGUIAR FRANCELINO 254169 COORDENADOR 53 MARCUS

Pg. 14. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 20/10/2017

§2º, 11 e 18, §2º, todos da Lei 11.248/12; Decreto Municipal 17.964/12; regime de dedicação exclusiva (100%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da LC 133/85;

Pg. 16. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 20/10/2017

Processo 17.0.000068054-0 - DEFERE exclusão de faltas dos dias 24/07/2017 a 31/07/2017, indevidamente registradas, relativas à servidora MAGDA VERIDIANA DOS SANTOS HUGO, matrícula 1391070,

Pg. 311. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 20/10/2017

022/1.09.0021196-3 (CNJ 0211961-14.2009.8.21.0022) -ELOISA THOMPSEN PASSOS, GILDA HELENA SOARES ORTIZ, MARIA MARTINS MADRID E SUZANA DA ROCHA MIGUENS (PP. GUSTAVO SCHUCH TESSMANN 74419/RS, LUCAS

Pg. 242. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 20/10/2017

INATIVIDADE VOLUNTÁRIA, RESSALVADAS AS HIPÓTESES QUE IMPLIQUEM NA TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO PARA A RESERVA REMUNERADA, CUJA PERMANÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES SEJA JULGADA CONVENIENTE E

Pg. 11. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/10/2017

678561/01 ELISA MARQUES BARBOSA CHAVES 6 1/9/2017 EFETIVO 1143360/01 FABIO GOULART DE SOUZA 2 10/9/2017 EFETIVO 678573/01 LUIS FERRARI BORBA 6 16/9/2017 EFETIVO 680660/01 PAULO RENATO ANTUNES FLECK

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/10/2017

009.000478.17.2). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. (REPUBLICAÇÃO) APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional

Pg. 16. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/10/2017

Processo 17.13.000003483-6 - DEFERE o pedido de averbação de Tempo de Serviço Público, estranho ao município, apresentado por ELISANGELA BORBA BUENO, 398977/02, Técnico Social - Assistente Social,

Pg. 17. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/10/2017

Processo 17.13.000004437-8 – DEFERE, em 17/10/2017, em relação a KARLA MARIA BRITTO SALAMONI, 393785, professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição

Pg. 18. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 19/10/2017

Municipal de Saúde o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo

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