Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de fevereiro de 2017
Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002 do Munícipio de Porto Alegre

Lc 478/02, Porto Alegre

Lc nº 478 de 26 de Setembro de 2002

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, DISCIPLINA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 8. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 17/02/2017

Pg. 8. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 17/02/2017 DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA.../2016, com base no Art. 24 , inciso I , da Lei Complementar 478 /2002, através da Portaria 042, de 10/02/2017 (processo... no Art. 24 , inciso I , da Lei Complementar 478 /2002, através da Portaria 043, d...

Pg. 9. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 17/02/2017

Pg. 9. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 17/02/2017 computado junto ao Regime Geral... de Porto Alegre. Processo 17.13.000000384-1 - INDEFERE, em 16/02/2017, o pedido de reconsideração da cessação do benefício... do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Municíp...

Pg. 18. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 16/02/2017

Pg. 18. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 16/02/2017 NOMEIA MARCELO SILVA RAGAGNIN... dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento... I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Porta...

Pg. 19. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 16/02/2017

Pg. 19. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 16/02/2017 DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA... Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, por tempo de contribuição, a contar de 01/02...-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09...

Pg. 1. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 15/02/2017

Pg. 1. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 15/02/2017 Órgão de divulgação do Município... Complementar 133/85; artigo 41, §§ 1º, 2º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 56, da Lei 6309/88; gratificação...", da Lei Complementar 478/02; artigo 71, da Lei 6309/88, com redação dada pela Le...

Pg. 5. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 15/02/2017

Pg. 5. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 15/02/2017 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO... com a Lei Municipal 11.404/2012, através da Portaria 069, de 14/02/2017 (Processo 17.15.000000562-8). CONCEDE Verba..., através da Portaria 066, de 14/02/2017 (Processo 17.15.000000406-0). CONCEDE Verba de Repr...

Pg. 6. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 15/02/2017

Pg. 6. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 15/02/2017 alterado pela Lei Complementar 631... /09, da Lei Complementar 478 /02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309 /88; GIM - Gratificação de Incentivo Médico (45... Complementar 10/74; Parecer 5375/1981/COMAP; CPF 00031348068, através da Portaria 20...

Andamento do Processo n. 9020840-54.2016.8.21.0001 - 14/02/2017 do TJRS

DO RTI E DAS HORAS EXTRAS, NA ESTEIRA DO CONTIDO NO ART. 41 E SEU PARÁGRAFO 2.º , LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 478 /02... ALEGRE, DISCIPLINA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DÁ... 342/95. 2. A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 478 /2002, EM SEU ARTIGO 41 , 2º , APENAS ...

Pg. 11. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 14/02/2017

Pg. 11. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 14/02/2017 01/02/2017, a servidora IDA.../88; artigo 1º da Lei 10479/08, através da Portaria 186 de 08/02/2017 (processo 009.002388.16.2). ‘Ato sujeito... Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Le...

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 14/02/2017

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 14/02/2017 Gratificada Incorporada de nível 6... Complementar 478/02; Lei 7576/95; artigo 72, da Lei 6309/88; GIM - Gratificação de Incentivo Médico (45%) - artigos 21, 26... e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único...

×