Página 27 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 14 de Outubro de 2019

Pg. 27. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 14/10/2019 correspondente a R$ 663.301,84... de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e Não Adensável. …

Página 28 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 14 de Outubro de 2019

Pg. 28. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 14/10/2019 EXTRATO DE DECISÃO FINAL... Complementar Municipal n.º 12/75 determina que a infração ao disposto naquele artigo …

Página 27 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 10 de Outubro de 2019

Pg. 27. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 10/10/2019 inciso X, da LC 790/2016. Porto... Municipal n.º 12/75 determina que a infração ao disposto naquele artigo …

Página 28 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 10 de Outubro de 2019

Pg. 28. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 10/10/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO... será inscrito em dívida ativa e encaminhado a cobrança judicial (artigo 12 da LC 1…

Página 38 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 8 de Outubro de 2019

legal no art. 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75, por descumprimento ao disposto no mesmo artigo. Porto Alegre...Pg. 38. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de …

Página 26 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 30 de Setembro de 2019

12 /75, por descumprimento ao disposto no mesmo artigo. Porto Alegre, 26 de setembro de 2019. COMISSÃO JUDICANTE...Pg. 26. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de …

Página 32 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 27 de Setembro de 2019

Pg. 32. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 27/09/2019 autuado da penalidade de REVOGAÇÃO..., da Resolução n.º 05/2008 - SMIC. Porto Alegre, 26 de setembro de 2019. …

Página 33 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 27 de Setembro de 2019

, por descumprimento ao disposto no artigo 30, § 1.º, c/c 29, ambos da Lei Complementar Municipal n.º 12/75. Porto Alegre...Pg. 33. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de …

Página 26 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 26 de Setembro de 2019

Pg. 26. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 26/09/2019 até às 10h do dia 30/10/2019..., bairro Três Figueiras, Porto Alegre – RS, CEP 91330-190, sendo os PROPONENTES …

Página 27 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 26 de Setembro de 2019

Pg. 27. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 26/09/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO... cobrança judicial (artigo 12 da LC 12/75). GERMANO BREMM , Secretário Municipal …
Termo/Assunto relacionado