Art. 32, inc. V Lc 133/85, Porto Alegre

Lc nº 133 de 31 de Dezembro de 1985

ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, REVOGANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.355 /69, AS LEIS Nº 3.563 /71 E 3.928 /74, E A LEI COMPLEMENTAR 10 /74.
Art. 32 - Dependem da autorização do Prefeito, os afastamentos de funcionários, nos seguintes casos:
V - convocação para integrar representação desportiva de caráter regional.

Página 16 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 14 de Novembro de 2019

titular, e excluindo GIULIO FLORES BRAGA, 523516/4, e incluindo JOÃO MÁRCIO LOPES MORALLES, 1226916/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, como suplente, através da portaria 8743239 de 13/11/2019…

Página 9 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 24 de Setembro de 2019

em comissão de Conselheiro Tutelar, 21250002, da Microrregião 01, 34526001, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, durante o impedimento do titular, LOIVA TEREZINHA DIETRICH,…

Página 5 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 23 de Agosto de 2019

CONCEDE , a JO O ANGELO DOS SANTOS VILA, 110799/3, Maquinista, OP11704, efetivo, Abono de Permanência, a contar de 10/08/2019, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º,…

Página 20 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 15 de Maio de 2019

classificação final, podendo ser prorrogado por igual período, se houver candidatos habilitados. 9.3 Casos não previstos neste Edital serão encaminhados diretamente à Comissão regente deste Processo…

Página 3 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 5 de Abril de 2019

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA o afastamento do servidor TARCIANO JOSÉ FALEIRO DE LIMA, 1265423, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, no período de…

Página 2 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 18 de Dezembro de 2018

Segurança, para responder pela função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Núcleo de Apoio Administrativo/Serviço da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal…

Página 1 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 3 de Dezembro de 2018

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5889 - Segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Divulgação: Segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Publicação: Terça-feira, 4 de dezembro de 2018…

Página 3 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 1 de Novembro de 2018

Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 5206424 de 25/10/2018,(Processo 18.0.000106483-1). CONCEDE , a FABIOLA DOFF SOTTA SOUZA, 976559/2, Médica Radiologista, da Secretaria Municipal de…

Página 3 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 4 de Outubro de 2018

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA o afastamento de GERSON LUÍS MAINARDI, 542006/1, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da…

Página 7 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 5 de Julho de 2017

SUBDELEGA competências ao SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, conforme segue, através da Portaria 018 de 02/06/2017 (processo 17.0.000040253-2). o Secretário Adjunto compete assinar: -…