Art. 32, inc. II Lc 133/85, Porto Alegre

Lc nº 133 de 31 de Dezembro de 1985

ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, REVOGANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.355 /69, AS LEIS Nº 3.563 /71 E 3.928 /74, E A LEI COMPLEMENTAR 10 /74.
Art. 32 - Dependem da autorização do Prefeito, os afastamentos de funcionários, nos seguintes casos:
II - estudo ou missão científica, cultural ou artística;

Página 6 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 16 de Março de 2020

CONCEDE , a MATHEUS PICCOLI MARTINI, 1156527/3, Médico Especialista da Secretaria Municipal de Saúde, autorização para afastar-se do País, sem ônus ao Município, exceto vencimentos e demais…

Página 5 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 12 de Março de 2020

DETERMINA a instauração de sindicância para apurar os fatos constantes no processo 20.0.000018510-9 e possíveis responsabilidades, se houver, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos…

Página 6 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 12 de Março de 2020

de suas funções para participar Orientação aos farmacêuticos para utilização do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema…

Página 7 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 10 de Março de 2020

AUTORIZA FERNANDA CRISTINA BORGES, matrícula 1390341, Diretora, a se afastar do município, a fim de participar da 1º Reunião do Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor de…

Página 8 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 10 de Março de 2020

AUTORIZA PABLO WESZ NASCIMENTO, 1106988/02, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do Endometriosis Meeting, dia 27/04/2020, em São Paulo/SP, sem ônus para o Município,…

Página 5 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 6 de Março de 2020

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA , servidores para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das…

Página 19 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 26 de Fevereiro de 2020

DESIGNA CRISTIANE SOUZA GOULART, 550817/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola…

Página 20 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 26 de Fevereiro de 2020

DESIGNA JOSE ALBERTO RODRIGUES PEDROSO, 483622/3, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da…

Página 19 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 20 de Fevereiro de 2020

DESIGNA MIRCO GIOVANI DA SILVEIRA ZANINI, 982432/1, Tecnico em Espetaculos de Diversoes, TP10607, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para responder pela função gratificada de Chefe de…

Página 21 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 20 de Fevereiro de 2020

Local Fiscal Matrícula PACS SILVAINE SASSO DE QUADROS 1171160 RTNV ROSA MARIA NUNES 1109324 Casa de Apoio Viva Maria BERNADETE HANSEN 506063 HPS SIMONE VIEIRA GARCIA 295362 Prédio Sede CAROLINA OCHOA…