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21 de outubro de 2018
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Andamento do Processo n. 3002890-30.2013.8.26.0348 - Reexame Necessário - 13/03/2018 do TJSP

Nº 3002890-30.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Reexame Necessário - Mauá - Recorrente: Juizo Ex Offício - Interessado: Primo Casarotti - Reexame Necessário Processo nº 3002890-30.2013.8.26.0348

Resultados da busca Jusbrasil para "30.2013.8."

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 955914 SC SANTA CATARINA 0008805-30.2013.8.24.0005 (STF)

Data de publicação: 30/03/2016

Decisão: seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 30 de março de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 956800 SC SANTA CATARINA 0009193-30.2013.8.24.0005 (STF)

Data de publicação: 30/03/2016

Decisão: seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 30 de março de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 951026 SE SERGIPE 0041105-30.2013.8.25.0001 (STF)

Data de publicação: 01/04/2016

Encontrado em: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 951026 SE SERGIPE 0041105-30.2013.8

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 868178 SE SERGIPE 0010242-30.2013.8.25.9010 (STF)

Data de publicação: 24/03/2015

Encontrado em: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 868178 SE SERGIPE 0010242-30.2013.8

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 954507 RO RONDÔNIA 0004305-30.2013.8.22.0601 (STF)

Data de publicação: 29/03/2016

Encontrado em: CAPOUCHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 954507 RO RONDÔNIA 0004305-30.2013.8.22.0601 (STF

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 946817 MS MATO GROSSO DO SUL 0802306-30.2013.8.12.0005 (STF)

Data de publicação: 09/03/2016

Encontrado em: DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 946817 MS MATO GROSSO DO SUL 0802306-30.2013.8

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 956751 SE SERGIPE 0013346-30.2013.8.25.9010 (STF)

Data de publicação: 05/04/2016

Encontrado em: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 956751 SE SERGIPE 0013346-30.2013.8.25.9010 (STF) Min. ROSA WEBER

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 933434 SP SÃO PAULO 0008246-30.2013.8.26.0066 (STF)

Data de publicação: 18/12/2015

Decisão: , Segunda Turma, DJe de 22/5/2013) “Agravo regimental no agravo de instrumento. Processual. Ausência..., Primeira Turma, DJe de 07/5/2013) Ex positis, DESPROVEJO o agravo, com fundamento no disposto no

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 929912 RS RIO GRANDE DO SUL 0412658-30.2013.8.21.7000 (STF)

Data de publicação: 16/12/2015

Decisão: n.º 8.906/94. Porém os honorários advocatícios constituem crédito único, restando impossível... de afronta ao disposto no § 8º do art. 100 da CF. No caso em exame, é inconteste que a procuradora.... 100, § 8º, do Texto Constitucional , e 87, I, do ADCT. Nas razões recursais, sustenta

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 878876 AC ACRE 0707286-30.2013.8.01.0001 (STF)

Data de publicação: 18/12/2015

Decisão: de caráter jurídico-administrativo, razão pela qual a regra do art. 19-A da Lei n. 8 . Direito Administrativo. Contrato nulo. Efeitos. Recolhimento do FGTS. Artigo 19-A da Lei nº 8....036/90. Constitucionalidade. 1. É constitucional o art. 19-A da Lei nº 8.036/90, o qual dispõe ser devido...

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