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22 de setembro de 2018
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Justiça desportiva: organização, funcionamento e suas atribuições.

Justiça desportiva: organização, funcionamento e suas atribuições. Apresentação Este trabalho se configura..., o qual poderá manter ou reformar a decisão recorrida, anulando-a, inclusive. III.3 – Atribuições da justiça desportiva...-da... ; Acesso em: 18 jan. 2018. Justiça desportiva: organização, funcionamento e suas ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Atribuições da Justiça Desportiva"

CNJ Serviço: quais são as atribuições da Justiça Desportiva?

CNJ Serviço: quais são as atribuições da Justiça Desportiva? Ao serem estabelecidas regras para... privado, a Justiça Desportiva não pertence ao Poder Judiciário. Ao serem estabelecidas regras para... Brasileiro de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Paraná • 26/07/2017

CNJ Serviço: quais são as atribuições da Justiça Desportiva?

CNJ Serviço: quais são as atribuições da Justiça Desportiva? Ao serem estabelecidas regras para... privado, a Justiça Desportiva não pertence ao Poder Judiciário. Ao serem estabelecidas regras para... Brasileiro de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Paraná • 26/07/2017

Lei nº 1767 de 27 de fevereiro de 2007 de São Bento do Sul

Câmara Municipal de São Bento do Sul

"ADOTA O CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA - CBJD, QUANTO A ...

, promulga a seguinte lei: Art. 1º - A organização, o funcionamento, as atribuições da Justiça Desportiva... e, respeitadas as peculiaridades, pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD, aprovado... Diário ...

Medida Provisória no 2.141, de 23 de Março de 2001

Presidência da Republica

Altera dispositivos da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas ...

, o funcionamento e as atribuições da Justiça Desportiva, limitadas ao processo e julgamento...Reeditada pela MPv nº 2.141-1, de 2001 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe... da Justiça; VI - ...

Medida Provisória no 2.193-6, de 23 de agosto de 2001

Presidência da Republica

Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre ...

e as atribuições da Justiça Desportiva, limitadas ao processo e julgamento das infrações disciplinares e às...Revogada pela Lei nº 10.672, de 2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe da Justiça; VI ...

Medida Provisória no 2.141-1, de 20 de abril de 2001

Presidência da Republica

Altera dispositivos da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas ...

, o funcionamento e as atribuições da Justiça Desportiva, limitadas ao processo e julgamento...Reeditada pela MPv nº 2.141-2, de 2001 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe...-Executivo do Ministério da ...

Medida Provisória no 2.141-2, de 22 de maio de 2001

Presidência da Republica

Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre ...

da respectiva modalidade desportiva." (NR) "Art. 50. A organização, o funcionamento e as atribuições... da Justiça Desportiva, limitadas ao processo e julgamento das infrações disciplinares e às...Reeditada pela MPv nº ...

Medida Provisória no 2.193-6, de 23 de agosto de 2001

Presidência da Republica

Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre ...

e as atribuições da Justiça Desportiva, limitadas ao processo e julgamento das infrações disciplinares e às...Revogada pela Lei nº 10.672, de 2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe da Justiça; VI ...

Medida Provisória no 2.141-3, de 21 de junho de 2001

Presidência da Republica

Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre ...

." (NR) "Art. 50. A organização, o funcionamento e as atribuições da Justiça Desportiva, limitadas... do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição... das Relações ...

Medida Provisória no 2.141-3, de 21 de junho de 2001

Presidência da Republica

Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre ...

da respectiva modalidade desportiva." (NR) "Art. 50. A organização, o funcionamento e as atribuições... da Justiça Desportiva, limitadas ao processo e julgamento das infrações disciplinares e às... do cargo de Presidente da ...

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