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22 de junho de 2018
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Justiça desportiva: organização, funcionamento e suas atribuições.

direito de ação enquanto a justiça desportiva não proferir decisão (final). O legislador infraconstitucional é expresso... referente ao exercício do direito de ação por aquele que não se conformar com a decisão (final) da justiça desportiva..., como disposto no art. 1º, § 1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva ...

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TJ-PR - Apelação APL 13178495 PR 1317849-5 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 01/07/2015

Ementa: DECISÃO: Acordam os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - PRETENSÃO CONCERNENTE A SANÇÃO IMPOSTA POR INFRAÇÃO COMETIDA EM CORRIDA DE CAVALOS (TURFE) - AUSÊNCIA DE PRÉVIA SUBMISSÃO DA CONTROVÉRSIA À JUSTIÇA DESPORTIVA - CONDICIONAMENTO IMPOSTO DE MANEIRA EXPRESSA PELO ART. 217, §1°, DO TEXTO CONSTITUCIONAL - RECONHECIMENTO DA CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO DO APELANTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.VISTA, relatada e discutida a matéria destes autos de Apelação Cível nº 1.317.849-5, originária da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, nos quais figuram, como apelante, VALMIR FONTOURA DA ROCHA, e, como apelado, JOCKEY CLUB DO PARANÁ. I - RELATÓRIO (TJPR - 6ª C.Cível - AC - 1317849-5 - Curitiba - Rel.: Carlos Eduardo Andersen Espínola - Unânime - - J. 09.06.2015)

Encontrado em: JUSTIÇA DESPORTIVA ­ CONDICIONAMENTO IMPOSTO DE MANEIRA EXPRESSA PELO ART. 217, §1°, DO TEXTO... CONSTITUCIONAL ­ RECONHECIMENTO DA CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO DO APELANTE ­ RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO...), pelo que o conhecimento da impugnação deve ser feito primeiramente pela Justiça Desportiva...

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 03995018920138190001 RJ 0399501-89.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 29/04/2015

Ementa: julgamento das causas que versam sobre a atribuição de pontos e desclassificação de times de futebol, figurando como Suscitante a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Suscitados o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca - RJ, o Juízo de Direito da 42ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo - SP e o Juízo de Direito do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro se manifestou no sentido de excluir a competência exclusiva do aludido Juizado do Torcedor. Tal orientação sinaliza o entendimento do STJ na matéria e provavelmente deverá ser seguido no julgamento final do Conflito de Competência acima citado. Veja-se a decisão a seguir transcrita: "AGRAVO REGIMENTAL - CONFLITO DE COMPETÊNCIA LIMINAR - AÇÕES MOVIDAS POR TORCEDORES COM FUNDAMENTO NO ESTATUTO DO TORCEDOR, QUESTIONANDO DECISÃO DA JUSTIÇA DESPORTIVA QUANTO AO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE 2013 - PERDA DE PONTOS E DESCLASSIFICAÇÃO DE EQUIPE DE FUTEBOL - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO - LIMINAR CONFIRMADA DETERMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO AOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS. 1.- Absolutamente conveniente, em termos jurídicos e práticos, a atribuição a um só Juízo, o do local da sede da CBF - Confederação Brasileira de Futebol a que distribuído o primeiro processo, da competência provisória para processamento e julgamento de ações em que se questionam decisões da Justiça Desportiva, relativas ao Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013. 2.- Confirmação de decisão liminar, restando todas as matérias para exame futuro pela 2ª Seção desta Corte, após oportunidade de manifestação dos Juízos Suscitados e parecer do Ministério Público. 3.- Determinação de informação, via eletrônica, aos Presidentes dos Tribunais de Justiça e Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, para a divulgação visando à atenção que vier a merecer dos Juízos em que eventualmente ajuizadas ações semelhantes por torcedores. 4.- Agravo Regimental improvido...

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 03409043020138190001 RJ 0340904-30.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 29/08/2014

Ementa: em recente julgamento do AgRg no Conflito de Competência nº 132.438 - RJ (2014/0031220-4) Relator Min. Sidnei Beneti, no qual se discute a competência para julgamento das causas que versam sobre a atribuição de pontos e desclassificação de times de futebol, figurando como Suscitante a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Suscitados o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca - RJ, o Juízo de Direito da 42ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo - SP e o Juízo de Direito do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro se manifestou no sentido de excluir a competência exclusiva do aludido Juizado do Torcedor. Tal orientação sinaliza o entendimento do STJ na matéria e provavelmente deverá ser seguido no julgamento final do Conflito de Competência acima citado. Veja-se a decisão a seguir transcrita: "AGRAVO REGIMENTAL - CONFLITO DE COMPETÊNCIA LIMINAR - AÇÕES MOVIDAS POR TORCEDORES COM FUNDAMENTO NO ESTATUTO DO TORCEDOR, QUESTIONANDO DECISÃO DA JUSTIÇA DESPORTIVA QUANTO AO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE 2013 - PERDA DE PONTOS E DESCLASSIFICAÇÃO DE EQUIPE DE FUTEBOL - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO - LIMINAR CONFIRMADA DETERMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO AOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS. 1.- Absolutamente conveniente, em termos jurídicos e práticos, a atribuição a um só Juízo, o do local da sede da CBF - Confederação Brasileira de Futebol a que distribuído o primeiro processo, da competência provisória para processamento e julgamento de ações em que se questionam decisões da Justiça Desportiva, relativas ao Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013. 2.- Confirmação de decisão liminar, restando todas as matérias para exame futuro pela 2ª Seção desta Corte, após oportunidade de manifestação dos Juízos Suscitados e parecer do Ministério Público. 3.- Determinação de informação, via eletrônica, aos Presidentes dos Tribunais de Justiça e Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, para...

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00626560320148190000 RJ 0062656-03.2014.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 12/01/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA POR RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS À EXPLORAÇÃO DE IMAGEM, VOZ E APELIDO DESPORTIVO DE TÉCNICO PROFISSIONAL DE FUTEBOL. DECISÃO IMPUGNADA QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA TRABALHISTA, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO PROFISSIONAL ENTRE AS PARTES. DEBATE ACERCA DA RESCISÃO DE PACTO FIRMADO COM TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA PREPARAÇÃO DOS JOGADORES DO CLUBE. CLÁUSULAS CONTRATUAIS A DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATOS COLIGADOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA. PRECEDENTES DO E. STJ. DECISÃO COMBATIDA QUE SE PRESTIGIA. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO NA FORMA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC.

TJ-MS - Apelação APL 08194970320138120001 MS 0819497-03.2013.8.12.0001 (TJ-MS)

Data de publicação: 15/05/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO ( DPVAT )- DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DIANTE DA NÃO COMPROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA INDENIZAÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA - IMPOSSIBILIDADE - INEXIGÊNCIA DE PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 5º , XXXV E 217 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - DECISÃO ANULADA - RECURSO PROVIDO É defeso ao julgador exigir o prévio requerimento na via administrativa para o exercício do direito constitucional de ação, tendo em vista o princípio ou direito fundamental da inafastabilidade da jurisdição e a previsão também constitucional do art. 217 , que impõe o esgotamento na justiça desportiva para o conhecimento de ações que versem sobre tais matérias, e que nos faz concluir que qualquer exceção ao referido princípio deve constar expressamente na Constituição da República. Recurso conhecido e provido.

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 40721 RJ 2003/0201700-9 (STJ)

Data de publicação: 01/07/2004

Ementa: Processo civil. Competência. Conflito positivo. Ações que discutem decisões do Superior Tribunal de Justiça Desportiva a respeito do denominado Campeonato Brasileiro de Futebol de 2003. Art. 219 do CPC . - Compete ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca - RJ apreciar as ações, conexas, propostas em comarcas diversas, tratadas no presente conflito de competências, pois, afastada a incidência do art. 93 , II , do CDC , prevalece a competência do Juízo perante o qual ocorreu a primeira citação válida. Conflito de competência conhecido e declarada a competência do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca - RJ.

Encontrado em: , JULGAMENTO, AÇÕES CONEXAS, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA DESPORTIVA, APLICAÇÃO... , DECORRENCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, NÃO CARACTERIZAÇÃO, FORNECEDOR. CONFLITO DE COMPETENCIA CC... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos...

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20406446320148260000 SP 2040644-63.2014.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 11/04/2014

Ementa: Agravo de instrumento. Ação civil pública movida pelo Ministério Público contra cbf - Confederação Brasileira de Futebol E STJD ? SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA. Desconstituição de decisão proferida pelo stjd E INCLUSÃO DE CLUBES DE FUTEBOL NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2014. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO. PRESUNÇÃO DE HIGIDEZ DA DECISÃO IMPUGNADA. Ciência dos procuradores das partes acerca do resultado do julgamento questionado. Ausência de verossimilhança das alegações. negADA antecipação dos efeitos da tutela. liminar. INDISPONIBILIDADE DE BENS DA CBF E DE SEUS DIRIGENTES. INEXISTÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS. LIMINAR NEGADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1.Competência. Inteligência do artigo 217 , § 1º da Constituição Federal . 2. Legitimidade ativa do Ministério Público. Interesses difusos homogêneos. Artigo 129 , da Constituição Federal . 3. Ausência de peças necessárias. Ausência de mandato suprido pelo ingresso voluntário da agravada no recurso. 4. Tutela antecipada. Pretensão de desconstituição e a não aplicação de decisão proferida pelo Tribunal Superior da Justiça Desportiva. Presunção de que referidas decisões foram proferidas com obediência aos regulamentos processuais e materiais do Direito Desportivo. 5. Neste momento processual, não há elementos que infirmem essa presunção. Advogados das partes presentes ao julgamento questionado. Ausência de verossimilhança (quase certeza) dos fatos alegados na petição inicial, em sede de cognição sumária da questão. Necessidade de instauração do contraditório e de observância do princípio da ampla defesa. 6. Terceiros que podem ser atingidos diretamente pela decisão, não integrantes da lide. 7. Pedido liminar. Declaração de indisponibilidade parcial dos ativos dos réus e de seus dirigentes, nos termos do artigo 12 , da Lei 7.347 /85. Inexistência de fumus boni iuris. Ausência de apresentação dos motivos e fatos que pudessem colocar em risco o cumprimento de eventual decisão condenatória...

Encontrado em: 5ª Câmara de Direito Privado 11/04/2014 - 11/4/2014 Agravo de Instrumento AI 20406446320148260000

TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 6027 DF 0006027-29.2003.4.01.0000 (TRF-1)

Data de publicação: 21/03/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO PRATICADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA. EXCLUSÃO DA UNIÃO DA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Excluída a União da lide, visto que a pretensão posta em juízo não envolve interesse seu, por ser derivada da relação entre o autor e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, além de outras entidades de direito privado, correta a decisão que, conforme estabelece o art. 109 , inciso I , da Constituição Federal , declarou a incompetência da Justiça Federal para o processamento e julgamento da demanda e remeteu os autos à Justiça Comum Estadual. 2. Agravo desprovido.

DJGO 05/08/2015 - Pág. 1915 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

CRUZ 40220 GO - RODRIGO MEDEIROS DE LIMA DESPACHO : PROCESSO: 200303344614 AUTOS: 6048/2003 AÇÃO... PEREIRA DE SOUZA DESPACHO PRIMEIRAMENTE, TENDO-SE EM VISTA O TEOR DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 253... DEFINITIVO DE SOCIO-PROPRIETARIO DA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-RS - Apelação Cível AC 70066902248 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/03/2016

Ementa: APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ENTIDADE RECREATIVA E DESPORTIVA SEM FINS LUCRATIVOS. TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DOS EXERCÍCIOS DE 2002, 2004 E 2005. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO EXERCÍCIO DE 2003. Quanto aos créditos tributários originados de Taxa de Localização e Fiscalização, o autor comprovou o pagamento apenas relativamente aos exercícios de 2002, 2004 e 2005. Correta a sentença ao não incluir, na condenação, o exercício de 2003. ISS. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA RECONHECIDA EM AÇÃO DECLARATÓRIA ANTERIOR. EFEITOS EX TUNC. A declaração judicial de isenção não fica condicionada a pedido administrativo eventualmente formulado pelo autor. Reconhecimento de isenção quanto ao ISS que se mantém. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR ARBITRADO. MAJORAÇÃO. Majoração do valor em que arbitrados os honorários advocatícios, em atenção ao art. 20, § 4º, do CPC. APELO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. APELO DO AUTOR A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. (Apelação Cível Nº 70066902248, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Denise Oliveira Cezar, Julgado em 29/02/2016).

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 02/03/2016 - 2/3/2016 Apelação Cível AC

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