Decreto nº 9.305 de 13 de Março de 2018

Decreto nº 9.305 de 13 de Março de 2018

Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.

Página 100 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Março de 2020

(c) Obrigações por depósitos especiais e de fundos e programas INDIVIDUAL/CONSOLIDADO 31/12/2018 Descrição 31/12/2019 Nota 3(n)) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS 4.119.776 8.019.871…

Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Janeiro de 2020

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 147, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Altera o artigo 1° da Portaria n. 1.002, de 9 de abril de 2019, que autorizou a transferência de recursos ao…

Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Novembro de 2019

PORTARIA Nº 9.907, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA…

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Agosto de 2019

Nº 6.271 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora IOLANDA GAMA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0713895, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III-NI, do Quadro de…

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Julho de 2019

Sumário Atos do Congresso Nacional ..................................................................................................... 1 Atos do Poder Executivo…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Julho de 2019

DECRETA : Art. 1º O Decreto 9.305, de 13 de março de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º O Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil -…

DECRETO Nº 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019

Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata…

DECRETO Nº 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019

Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata…

DECRETO Nº 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019

DECRETO 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019 Altera o Decreto 9.305 , de 13 de março de 2018, que dispõe... da Lei 10.260 , de 12 de julho de 2001, DECRETA : Art. 1º O Decreto 9.305 , de 13 de març…

Página 25 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 7 de Junho de 2019

Buritis – RO, 06 de junho de 2019. DAIANE SANTANA FONTES Pregoeira Publicado por: Renilda Carlos de Moraes Código Identificador: F0D095A9 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.9305/GAB/PMB/2019 BURITIS, 03…

Termo ou Assunto relacionado