Decreto 9305/18

Decreto nº 9.305 de 13 de Março de 2018

Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Agosto de 2019

Nº 6.271 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora IOLANDA GAMA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0713895, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III-NI, do Quadro de...

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Julho de 2019

Sumário Atos do Congresso Nacional ..................................................................................................... 1 Atos do Poder Executivo...

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Julho de 2019

DECRETA : Art. 1º O Decreto 9.305, de 13 de março de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º O Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil -...

DECRETO Nº 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019

Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata...

DECRETO Nº 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019

Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata...

Página 25 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 7 de Junho de 2019

Buritis – RO, 06 de junho de 2019. DAIANE SANTANA FONTES Pregoeira Publicado por: Renilda Carlos de Moraes Código Identificador: F0D095A9 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.9305/GAB/PMB/2019 BURITIS, 03...

Página 3 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 11 de Abril de 2018

Poder Legislativo Lei nº 19.442, de 4 de abril de 2018 Dispõe sobre gratuidade ou desconto no transporte em linhas coletivas intermunicipais aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos. A...

Página 53 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Março de 2018

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 220, DE 27 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi...

Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Março de 2018

AVISO DE RETIFICAÇÃO O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação da Portaria publicada no Diário Oficial da...

DOUInforme 14.03.2018

Brasília, 14 de março de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.305, DE 13 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do...

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