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20 de julho de 2019
Decreto nº 9.305 de 13 de Março de 2018

Decreto 9305/18

Decreto nº 9.305 de 13 de Março de 2018

Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2019

9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019 Altera o Decreto 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição... do Poder Executivo DECRETO 9.908, DE 10 DE JULHO 2019 Altera o Decreto 4.877, de 13 de novembro de 2003, para... confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA : Art. 1º O...

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2019

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2019 DECRETA : Art. 1º O Decreto 9.305, de 13 de março de 2018... Guedes DECRETO 9.911, DE 10 DE JULHO DE 2019 Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira... Neto DECRETO 9.912, DE 10 DE JULHO DE 2019 Regulamenta a Lei Complemen...

DECRETO Nº 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019

DECRETO 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019 Altera o Decreto 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe... 10.260, de 12 de julho de 2001, DECRETA: Art. 1º O Decreto 9.305, de 13 de março de 2018, passa a vigorar... que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no ...

DECRETO Nº 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019

DECRETO 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019 Altera o Decreto 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe... 10.260, de 12 de julho de 2001, DECRETA: Art. 1º O Decreto 9.305, de 13 de março de 2018, passa a vigorar... que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no ...

Pg. 25. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 07/06/2019

FONTES Pregoeira Publicado por: Renilda Carlos de Moraes Código Identificador: F0D095A9 GABINETE DO PREFEITO DECRETO .9305.../GAB/PMB/2019 BURITIS, 03 DE JUNHO DE 2019. “Dispõe sobre alteração do Decreto 8562/GAB/PMB/2018 que trata da composição... de informações contidas nos Decretos 8562/2018 em função de substitu...

Pg. 3. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 11/04/2018

Poder Legislativo Lei nº 19.442, de 4 de abril de 2018 Dispõe sobre gratuidade ou desconto no transporte em linhas coletivas intermunicipais aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos. A

Pg. 53. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/03/2018

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 220, DE 27 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi

Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/03/2018

AVISO DE RETIFICAÇÃO O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação da Portaria publicada no Diário Oficial da

DOUInforme 14.03.2018

Brasília, 14 de março de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.305, DE 13 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/03/2018

Sumário PÁGINA Atos do Poder Executivo..................................................................... 1 Presidência da

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