Dano, Injúria

Gostaria de acompanhar Dano, Injúria?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Definições separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Dano, Injúria"
Recurso Cível 71005473186 RS (TJ-RS)
Jurisprudência31/08/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS. INJÚRIA. OFENSAS VERBAIS. AMEAÇA. PROVA TESTEMUNHAL QUE CONFERE VEROSSIMILHANÇA AOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. SENTENÇA MANTIDA. Tendo a prova testemunhal demonstrado a veracidade da versão constante do pedido inicial, no sentido de que empregado da demandada teria ofendido verbalmente o autor, além de ameaçá-lo com uma faca, correta se mostra a decisão de primeiro grau que concluiu pela procedência da ação no que se refere aos danos morais, tendo em vista que ficou comprovada a agressão ao direito personalíssimo da requerente. Quantum indenizatório fixado na sentença (R$2.000,00) deve ser mantido, em obediência aos parâmetros adotados por esta turma em casos análogos e de acordo com a capacidade econômica das partes que litigam. RECURSOS DESPROVIDOS. (Recurso Cível Nº 71005473186, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Arriada Lorea, Julgado em 27/08/2015).
Agravo de Instrumento AI 70068392505 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/03/2016Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. INJÚRIA RACIAL. DEMANDA MOVIDA TAMBÉM CONTRA A INFRAERO, EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, SENDO COMPETENTE A JUSTIÇA FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 109, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA RECONHECIDA, SENDO DECLARADA A NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70068392505, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 01/03/2016).
Habeas Corpus HBC 20150020074319 (TJ-DF)
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES DE DANO, INJÚRIA E AMEAÇA À MULHER. LEI MARIA DA PENHA . PRISÃO FLAGRANCIAL CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADANA AÇÃO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir os artigos140, 147 e 163, parágrafo único, inciso I, do Código Penal , combinados com 5º, inciso III, da Lei 11.340 /2006, depois de quebrar coisas da sua mulher, ofendê-la e ameaçá-la de morte. 2 Há necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública e preservação da integridade física e psíquica da vítima quando as provas colhidas em inquérito policial evidenciam a periculosidade do agente, usuário de drogas e já condenado anteriormente por furto qualificado, homicídio culposo e homicídio doloso na forma tentada. Em casos tais, as medidas cautelares paliativas do artigo 319 do Código de Processo Penal não se mostram suficientes para garantir a ordem pública cabendo ao Poder Judiciário assegurar efetivamentee o respeito ao direito fundamental de proteção à mulher contra qualquer tipo de violência. 3 Ordem denegada.
Recurso Cível 71005543780 RS (TJ-RS)
Jurisprudência13/10/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS. INJÚRIA. OFENSAS VERBAIS PERPETRADAS POR MEMBROS DE SINDICATO. REVELIA. PROVA TESTEMUNHAL QUE CONFERE VEROSSIMILHANÇA AOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 8.000,00 QUE MERECE REDUÇÃO PARA R$ 3.000,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71005543780, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Arriada Lorea, Julgado em 08/10/2015).
Apelação Crime ACR 70060706116 RS (TJ-RS)
Jurisprudência10/09/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AMEAÇA. DANO. INJÚRIA. INFRAÇÃO NO ÂMBITO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. MEDIDAS PROTETIVAS. Embora as medidas protetivas possam, nos termos da regra posta no art. 19, § 1º, da lei nº 11.340/2006, ser concedidas de imediato, independentemente da oitiva das partes, afigura-se necessário para tanto que haja algum dado objetivo que autorize tal providência, devendo a autoridade policial realizar diligências no sentido de fornecer ao juízo elementos que permitam aferição da oportunidade de adoção das medidas pretendidas pela ofendida. Cuidando-se de providência de natureza cautelar a ser adotada sem ouvir o autor do fato, a ausência de contraditório determina a necessidade de existência de suporte probatório mínimo acerca do acontecido, não se mostrando suficiente para tanto as corriqueiramente sumárias declarações prestadas pela ofendida, tão-somente. Não se afigura possível, contudo, que o magistrado, em virtude de considerar insuficiente para o deferimento das medidas protetivas de urgência a só declaração da ofendida perante a autoridade policial, as indefira e extinga o expediente, obstando a produção de prova tendente a evidenciar a presença da situação lá noticiada. A regra contida no § 1º do art. 19 da Lei nº 11.340/2006, ao tempo em que permite o deferimento das medidas sem oitiva do autor do fato e, mesmo do Ministério Público, não restringe a atuação do juízo ao liminar deferimento dessas, mas autoriza posterior apreciação da pretensão da ofendida, depois de eventual dilação probatória, inclusive com a oitiva das partes. Decisão cassada. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70060706116, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Honório Gonçalves da Silva Neto, Julgado em 27/08/2014)
Recurso Cível 71004846887 RS (TJ-RS)
Jurisprudência18/07/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS. INJÚRIA, AMEAÇAS E OFENSAS VERBAIS. PROVA DOCUMENTAL (DVD) QUE CONFERE VEROSSIMILHANÇA AOS FATOS NARRADOS À INICIAL. INCIDÊNCIA DO ART. 333 , INCISO I , DO CPC . CONSTRANGIMENTOS VIVENCIADOS PELO POLICIAL MILITAR QUANDO DA AUTUAÇÃO DO RÉU POR MULTA DE TRÂNSITO QUE ULTRAPASSAM A SEARA DO MERO DISSABOR. DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004846887, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em 16/07/2014)
Apelação APL 12851542 PR 1285154-2 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência24/04/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: DECISÃO: ACORDAM os Julgadores integrantes da Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. INJÚRIA. COBRANÇA VEXATÓRIA. MENSAGENS DE CELULAR ABUSIVAS. PROVA FRÁGIL QUE DEVE SER ANALISADA EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS.A pretensão indenizatória que se funda em mensagens de celular deve ser analisada com prudência e em conjunto com os demais elementos probatórios, eis que é facilmente manipulável.MENSAGENS ENVIADAS POR FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA.RESPONSABILIZAÇÃO. OFENSA PRATICADA NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. 1. Em consonância com o disposto no art. 333 , I do Código de Processo Civil , incumbe ao Autor comprovar os fatos constitutivos do seu direito. 2. A empresa será responsabilizada somente quando restar comprovado que os danos ocasionados por seu funcionário foram realizados no exercício de sua função (art. 932 , IV, Código de Processo Civil ).RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 9ª C.Cível - AC - 1285154-2 - Curitiba - Rel.: Vilma Régia Ramos de Rezende - Unânime - - J. 19.03.2015)
Recurso Cível 71004111985 RS (TJ-RS)
Jurisprudência15/04/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS. INJÚRIA. OFENSAS VERBAIS. PROVA TESTEMUNHAL QUE AUFERE VEROSSIMILHANÇA À NARRAÇÃO FÁTICA TRAZIDA PELO AUTOR. ATENDIMENTO DO DISPOSTO ART. 333 , I DO CPC . DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ADEQUADO. JUROS DE MORA INCIDENTES A PARTIR DA CITAÇÃO (SÚMULA 362 STJ). 1. O juízo a quo apreciou corretamente as provas colhidas, reconhecendo o dever da ré em indenizar o autor pelos alegados danos morais. Princípio da imediatidade, prestigiando a convicção formada pela julgadora que colheu a prova oral e que manteve contato direto e imediato com as partes. 2. Em observância às finalidades das indenizações por danos morais, quais sejam, corretiva e punitiva, tenho como justa a condenação fixada na sentença em R$2.000,00 (dois mil reais). 3. Tratando-se de dano decorrente de relação contratual, a incidência de juros deve ser a partir da citação, tal como definido na sentença. 4 . Sentença que merece ser confirmada por seus próprios e jurídicos fundamentos, consoante o disposto no art. 46 da Lei 9099 /95. RECURSO DESPROVIDO (Recurso Cível Nº 71004111985, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 11/04/2013)
Apelação APL 994051033392 SP (TJ-SP)
Jurisprudência17/02/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO - INJÚRIA, CALUNIA E DIF. PROVAS FARTAS DAS OFENSAS AO AUTOR - OS FATOS NA CONDÃO DE GERAR A SUBJETIVA DO AUTOR PROCEDÊNCIA - RECUR RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MO. - PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA - 56, CAPUT, DA LEI Nº. 5250 /.67. RECEPÇÃO PELA ATUAL ^COx FEDERAL - PRAZO REGUJJínO^Pl CIVIL - RECURSO IMpRprflDO.
Habeas Corpus HBC 20150020282232 (TJ-DF)
Ementa: HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA EX-COMPANHEIRA. LESÕES CORPORAIS, AMEAÇA, INJÚRIA, DANO E DESOBEDIÊNCIA. CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Necessária a prisão preventiva do paciente, acusado pela suposta prática dos crimes de lesões corporais, ameaça, dano, injúria e desobediência, para a garantia da ordem pública, uma vez que as circunstâncias concretas dos crimes revelam sua ousadia e destemor, bem como demonstram a sua periculosidade, a merecer maior rigor da Justiça, mormente para proteger a ofendida de novas agressões. 2. Ordem denegada.
Buscar mais 101.835 resultados sobre "Dano, Injúria" na busca Jusbrasil Definições