Dano, Injúria

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DJGO 24/02/2016 - Pág. 1981 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais24/02/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
IMA GOUVEIA DE LIMA, RESIDENTE NA RUA 11 , N 95 , SETOR COLMEIA P ARK , A QUAL MANIFESTOU O DESEJO DE PROSSEGUIR COM A APURACAO DAS INFRACOES DE AMEACA, DANO, INJURIA E LESAO CORPORAL, EM TESE PER PETRADOS POR SUA FILHA DILMA GOUVEIA DE SOUSA. ADIANTE, O ORGAO M INISTERIAL PUGNOU POR VISTA DOS AUTOS. NA SEQUENCIA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : CONSIDERANDO OS REGISTROS LANCADOS ACIMA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO PARQUET PARA FORMACAO DA OPINIO DELICT . APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE.
TRT-2 14/09/2015 - Pág. 2392 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais14/09/2015Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
enormes prejuízos aos membros da comunidade, quando sob suas asas necessariamente precisarem se abrigar. Com base nesses argumentos, julgo improcedente o pedido. DO DANO MORAL - INJURIA Noticia ainda a petição inicial que após a dispensa imotivada do autor, o mesmo ficou sabendo que pessoas da recamada disseminaram informação de que a dispensa teria ocorrido por suspeitas de corrupção. Questionado sobre o fato em depoimento, o autor não soube dizer quem teria espalhado o boato, ou quem na reclam
TRT-12 05/04/2016 - Pág. 665 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Diários Oficiais05/04/2016Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
"Só pode ser considerada como tal a agressão que atinja o sentimento pessoal de dignidade, que, fugindo à normalidade, cause sofrimento , vexame e humilhação intensos, alteração do equilíbrio psicológico do indivíduo, duradoura perturbação emocional, tendo-se por paradigma não o homem frio e insensível, tampouco o de extrema sensibilidade, mas sim a sensibilidade ético -social comum. Mero inadimplemento contratual ou prejuízo econômico não configuram dano moral, porque não agridem a dignidade hu
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