Dano, Injúria

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Resultados da busca Jusbrasil para "Dano, Injúria"
Casal pagará dano moral a servidora de rodoviária por injúria racista
Notícias11/09/2015Direito Legal
O casal Alex Sandro e Meri Cristina Afonso terão que indenizar Rosemarie de Oliveira em R$ 2 mil, por injúria e xingamentos racistas, ocorridos no final de 2005, quando a autora atuava como servidora na Rodoviária de Porto União. Donos do restaurante existente no piso superior, os dois agrediram verbalmente a funcionária, que fazia serviços gerais e chamara a atenção das filhas do casal sobre o perigo de brincar com bola no pátio local, escorregadio e com intenso movimento de passageiros. Na ape...
Réu é condenado por injúria racial e deverá indenizar vítima por danos morais
Réu é condenado por injúria racial e deverá indenizar vítima por danos morais O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) obteve condenação, na 1ª Vara Criminal de Taguatinga, pelo crime de injúria racial qualificada. Na decisão, a juíza acolheu o pedido do Ministério Público e condenou o réu a pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão, substituída por penas restritivas de direitos, fixando o pagamento de R$ 4 mil como reparação do...
Réu é condenado por injúria racial e deverá indenizar vítima por danos morais
Réu é condenado por injúria racial e deverá indenizar vítima por danos morais Criado em 02 de Outubro de 2014, às 07:51 O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) obteve condenação, na 1ª Vara Criminal de Taguatinga, pelo crime de injúria racial qualificada. Na decisão, a juíza acolheu o pedido do Ministério Público e condenou o réu a pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão, substituída por penas restritivas de direitos, fixando...
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