Parágrafo 1 Artigo 9 do Decreto nº 9.306 de 15 de Março de 2018

Decreto nº 9.306 de 15 de Março de 2018

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
Art. 9º A Conferência Nacional de Juventude será realizada a cada quatro anos e observará as diretrizes previstas na Lei nº 12.852, de 2013.
Parágrafo único. A Conferência Nacional de Juventude será coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República em conjunto com o Conselho Nacional de Juventude e seu regulamento será elaborado com a participação da sociedade civil.

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2019

Sumário Atos do Poder Judiciário...........................................................................................................1 Atos do Poder Executivo…

DECRETO Nº 9.974, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.

DECRETO Nº 9.974, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

a que se refere o art. 10 do Decreto 9.306 , de 15 de março de 2018, serão iniciadas em dezembro de 2019 e finalizadas no prazo... 9.306 , de 15 de março de 2018. Art. 7º Este Decreto entra …

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