Decreto nº 9.306 de 15 de Março de 2018

Decreto nº 9.306 de 15 de Março de 2018

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.

Página 45 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Abril de 2020

, e tendo em vista o disposto no art. 2º, §2º, do Decreto 9.306, de 15 de março de 2018, resolve: Art. 1º Ficam... 12.852, de 5 de agosto de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, do Decreto

Página 203 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Abril de 2020

Regulamenta os artigos 13, §2º, e 16-A, §1º do Decreto 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional..., no uso das atribuições conferidas pelos arts. 13, § 2º, e 16-A, § 1º …

[Criminal] Resumo do Informativo n° 965 do STF

Brasília, de 3 de 7 de fevereiro de 2020 Data de divulgação: 12 de fevereiro de 2020 Sumário Plenário Interrupção de prescrição e acórdão confirmatório de sentença condenatória Repercussão Geral Art.

Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2020

"Art. 7º .................................................................................................................... Parágrafo único. O PNJ será precedido de diagnóstico realizado pelo…

Página 22 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2020

§ 2º Os membros do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos que representam e designados pelo…

DECRETO Nº 10.226, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

, de 5 de agosto de 2013, DECRETA : Art. 1º O Decreto 9.306 , de 15 de março de 2018, passa a vigorar com as seguintes... disponibilizar outros benefícios.” (NR) Art. 2º Ficam revogados: I - os …

Página 445 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 26 de Dezembro de 2019

CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE LEGISLAÇÃO Lei Municipal nº…

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Novembro de 2019

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E G R M I F VALOR S N P O U T F D D E 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 160.000 PROJETOS 02 122 02 122 02 122 02 122 02 122 02…

DECRETO Nº 10.127, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera o Decreto nº 9.974, de 16 de agosto de 2019, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
há 11 meses

Página 5 do DOEPE (DOEPE) de 18 de Setembro de 2019

Quadro 1 – Coordenadas UTM e distâncias VÉR TICE DISTÂNCIA AZIMUTE COORDENADAS UTM DE PARA (m) VERDADEIRO LESTE NORTE 001 286.586,90 9.093.929,42 002 5,33 184°10’57” 002 286.586,51 9.093.924,10 003…

Termo ou Assunto relacionado