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24 de março de 2019
Justificada a Suspensão de Quotas do Fundo Partidário Editar Foto
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Justificada a Suspensão de Quotas do Fundo Partidário

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Andamento do Processo n. 11-52.2017.6.21.0127 - Pc - 21/05/2018 do TRE-RS

NOTA DE EXPEDIENTE N. 6/2018 - 127 ZE/RS PROCESSO CLASSE: PC - 11-52.2017.6.21.0127 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2016 PROCEDÊNCIA:

Andamento do Processo n. 46-10.2014.6.21.0000 - Pc - 04/04/2018 do TRE-RS

RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO CLASSE: PC N. 46-10.2014.6.21.0000 Protocolo: 7.038/2018 RELATOR(A): JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO -

Andamento do Processo n. 4610 - Pc - 19/03/2018 do TRE-RS

Relator: Dr. Jamil Andraus Hanna Bannura 1) Embargos de Declaração Proc. Classe N. PC - 4610 - Prestação de Contas - Partido Político - Órgão de Direção Regional - de Exercício Financeiro - Exercício

Resultados da busca Jusbrasil para "Justificada a Suspensão de Quotas do Fundo Partidário"

TRE-SP 16/05/2013 - Pág. 12 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

COMPROMETE A REGULARIDADE DAS CONTAS. PROVIMENTO DO RECURSO. SUSPENSÃO DO REPASSE DAS QUOTAS... DO FUNDO PARTIDÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, INCISO IV DA RESOLUÇÃO TSE. N.º 21.841/2004. Vistos... DE 2010. AUSÊNCIA DE EXTRATOS ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

TRE-RS 19/03/2018 - Pág. 4 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

. JUSTIFICADA A SUSPENSÃO DE QUOTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO. ACOLHIMENTO PARA AGREGAR OS ESCLARECIMENTOS... em análise, a fim de evitar ofensa ao princípio da isonomia. A fixação do prazo de suspensão do ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do ..

TRE-AL - Prestação de Contas PC 33398 MACEIÓ AL (TRE-AL)

Data de publicação: 15/04/2016

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 1999. AVALIAÇÃO PRÉVIA DAS CONTAS. DIVERSAS OMISSÕES E FALHAS CONSTATADAS. DILIGÊNCIAS SUGERIDAS PELA UNIDADE TÉCNICA. INÉRCIA DO PARTIDO. IRREGULARIDADES NÃO JUSTIFICADAS OU SANADAS. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. SUSPENSÃO DO REPASSE DE NOVAS QUOTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO PELO PERÍODO RAZOÁVEL DE UM MÊS.

Encontrado em: , bem como em aplicar-lhe a sanção de suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário

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