Decreto 9319/18

Decreto nº 9.319 de 21 de Março de 2018

Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.

Página 9 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2020

, a recente Estratégia Brasileira para a Transformação Digital - E-Digital -16 Decreto 9.319, de 21 de março de 2018... estadual e no municipal. Iniciativas como a Política de Governança Digital …

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) : RA 02552520182

. Decreto 9.319/2018: institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para..., que trata do compartilhamento de dados na APF (TC 010.716/2018-1) [Rel. …

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2019

, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º, art. 5º do Decreto 9.319, de 21 de março de 2018... DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo …

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019

9.319 , de 21 de março de 2018. Art. 11. Compete à Comissão de Marco Legal e Ações Parlamentares: I - subsidiar o CCT... - o Decreto 8.898 , de 9 de novembro de 2016; e II - o Decreto 9.474 , …

DECRETO Nº 10.057, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

pelo Decreto 9.319 , de 21 de março de 2018. Art. 11. Compete à Comissão de Marco Legal e Ações Parlamentares: I... revogados: I - o Decreto 8.898 , de 9 de novembro de 2016; e II - o Decreto

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Outubro de 2019

9.319, de 21 de março de 2018, resolve: DESIGNAR os seguintes membros para compor o Comitê Interministerial para... DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela …

Página 50 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2019

se alinha à Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (EDigital), aprovada pelo Decreto 9.319 , de 21 de março... COMUNICADO 34.083, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Divulga condições para a …

Página 10 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Junho de 2019

na Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, nos termos do disposto no Decreto 9.319, de 21 de março de 2018. Art. 6... das atribuições de que trata o art. 18, ambos da Lei 9.491, …

DECRETO Nº 9.854, DE 25 DE JUNHO DE 2019

para a Transformação Digital, nos termos do disposto no Decreto 9.319, de 21 de março de 2018. Art. 6º Ficam...DECRETO 9.854, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Institui o Plano Nacional de Internet das …

Página 27 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 7 de Junho de 2019

por: Cintia Carvalho da Silva Código Identificador: 388A8A2C GABINETE DO PREFEITO DECRETO . 9319/GAB/PMB/2019 BURITIS-RO, 05... da Silva Código Identificador: 9BACCF3E GABINETE DO PREFEITO DECRETO
Termo/Assunto relacionado