Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica.
Artigo 6º - A Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, passa a ter valor correspondente a R$ 103,50 (cento e três reais e cinquenta centavos).
FAZENDA RÉ EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°.
Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 12/05/2022. Indefiro o pedido de Complementação de Pensão CTEEP, de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de…
MM JUÍZO DO JUÍZADO DA , brasileira, casada, servidora pública estadual, portadora da carteira de identidade RG n° e CPF n° , residente e domiciliada na CEP , na cidade de Regente Feijó/SP, por seus…
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO - DDPE 3º Centro de Despesa de Pessoal - CDPe-3 - Capital Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 16/05/2022 Indefiro o pedido de Complementação de…
Fazenda e Planejamento GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução do Secretário, 17-05-2022 CONCEDENDO, a partir de 11-03-2022, a Gratificação de Representação, fazendo jus ao coeficiente de 5,41, aplicado…
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Registro reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Andreia Regina Bezerra Azevedo, RG. 283256357, Professor de Ensino…
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -PRESIDENTE VENCESLAU I CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora, de 17/05/2022 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68,…
os despachos de 2 e 6, publicado no D.O.E de 3-10-2013 e 7-12-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039…
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora - Substituta, de 16/05/2022 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68,…
ALTERANDO a Portaria publicada no DOE de 20-04-2022, para declarar que a partir de 16-05-2022 e até 31-01-2023, a jornada de trabalho de Joao Henrique dos Anjos Oliveira, RG. 444484097, matrícula…