FAZENDA RÉ EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°.
Artigo 6 Lc nº 1.317 de 21 de Março de 2018 de São Paulo
Lc nº 1.317 de 21 de Março de 2018
Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica.
Artigo 6º - A Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, passa a ter valor correspondente a R$ 103,50 (cento e três reais e cinquenta centavos).
Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Maio de 2022
Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 12/05/2022. Indefiro o pedido de Complementação de Pensão CTEEP, de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de…
Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária Pleiteando a Inclusão do Complemento Lc 1212/2013 nas Bases de Cálculo do Adicional de Tempo de Serviço, Sexta Parte, 13° Salário e - Requisição de Pequeno Valor
MM JUÍZO DO JUÍZADO DA , brasileira, casada, servidora pública estadual, portadora da carteira de identidade RG n° e CPF n° , residente e domiciliada na CEP , na cidade de Regente Feijó/SP, por seus…
Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Maio de 2022
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO - DDPE 3º Centro de Despesa de Pessoal - CDPe-3 - Capital Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 16/05/2022 Indefiro o pedido de Complementação de…
Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Maio de 2022
Fazenda e Planejamento GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução do Secretário, 17-05-2022 CONCEDENDO, a partir de 11-03-2022, a Gratificação de Representação, fazendo jus ao coeficiente de 5,41, aplicado…
Página 61 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Maio de 2022
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Registro reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Andreia Regina Bezerra Azevedo, RG. 283256357, Professor de Ensino…
Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Maio de 2022
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -PRESIDENTE VENCESLAU I CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora, de 17/05/2022 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68,…
Página 66 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Maio de 2022
os despachos de 2 e 6, publicado no D.O.E de 3-10-2013 e 7-12-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039…
Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2022
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora - Substituta, de 16/05/2022 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68,…
Página 70 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2022
ALTERANDO a Portaria publicada no DOE de 20-04-2022, para declarar que a partir de 16-05-2022 e até 31-01-2023, a jornada de trabalho de Joao Henrique dos Anjos Oliveira, RG. 444484097, matrícula…