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16 de junho de 2019
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Dia 13/03/2019

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Andamento do Processo n. 0005209.69.2019.8.13.0155 - 27/02/2019 do TJMG

- Audiência Conciliação: Dia 13/03/2019,Às 10:10 Horas. Adv -Rogerio Augusto Libanio Pereira. Infância e Juventude Procedimento do Juizado Especial Cível...Andamento do Processo n. 0005209.69.2019.8.13.0155 - 27/02/2019 do TJMG 00002 - 0005209.69.2019.8.13.0155 Autor: Dennes... de Moura Pereira; Réu: Diego de Paula Sa...

Andamento do Processo n. 0005233.97.2019.8.13.0155 - 27/02/2019 do TJMG

Cezar Carvalho Distribuído por Sorteio em 22/02/2019. Valor da Causa: R$ 39.025,47 - Audiência Conciliação: Dia 13/03...Andamento do Processo n. 0005233.97.2019.8.13.0155 - 27/02/2019 do TJMG 00005 - 0005233.97.2019.8.13.0155 Autor: Mauro.../2019,Às 10:20 Horas. Adv - Mauro Cezar Carvalho. Infância e Juventude Procedi...

Andamento do Processo n. 0003019.08.2019.8.13.0520 - 26/02/2019 do TJMG

$ 6.000,00 -Audiência Conciliação: Dia 13/03/2019,Às 09:20 Horas. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s). Infância...Andamento do Processo n. 0003019.08.2019.8.13.0520 - 26/02/2019 do TJMG 00002 - 0003019.08.2019.8.13.0520 Autor: Dalva... Ester Maciel Ribeiro; Réu: Cristina de Paula Sales e outros Distribuído por ...

Andamento do Processo n. 0003619.23.2019.8.13.0522 - 26/02/2019 do TJMG

- Audiência Conciliação: Dia 13/03/2019,Às 12:30 Horas. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s). Distribuidor Feitos Contador...Andamento do Processo n. 0003619.23.2019.8.13.0522 - 26/02/2019 do TJMG 00001 - 0003619.23.2019.8.13.0522 Autor...: Deusdete José da Costa; Réu: Laércio João Soares Distribuído por Sortei...

Andamento do Processo n. 0003627.97.2019.8.13.0522 - 26/02/2019 do TJMG

-Audiência Conciliação: Dia 13/03/2019,Às 12:45 Horas. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s). Distribuidor Feitos...Andamento do Processo n. 0003627.97.2019.8.13.0522 - 26/02/2019 do TJMG 00002 - 0003627.97.2019.8.13.0522 Autor: José... Antônio Barbosa Lima; Réu: Reinaldo Alves Ferreira Distribuído por Sorteio e...

Andamento do Processo n. 0003684.18.2019.8.13.0522 - 26/02/2019 do TJMG

Conciliação: Dia 13/03/2019,Às 13:00 Horas. Adv - Antonielly Tarine Costa Oliveira. Distribuidor Feitos Contador...Andamento do Processo n. 0003684.18.2019.8.13.0522 - 26/02/2019 do TJMG 00003 - 0003684.18.2019.8.13.0522 Autor: Rosa... Rodrigues Teixeira; Réu: Elektro Redes S/A Distribuído por Sorteio em 25/02/2019. V...

Andamento do Processo n. 0040819.12.2019.8.13.0701 - 26/02/2019 do TJMG

-Audiência Conciliação: Dia 13/03/2019,Às 13:00 Horas. Adv - Andrea Toledo Marques de Oliveira Dirceu. 1ª Uj - 1º Jd Cível Procedimento do Juizado Especial Cível...Andamento do Processo n. 0040819.12.2019.8.13.0701 - 26/02/2019 do TJMG 00008 - 0040819.12.2019.8.13.0701 Autor...: Condominio Paladio I; Réu: Sebastiao Ad...

Andamento do Processo n. 0005479.09.2019.8.13.0086 - 26/02/2019 do TJMG

$ 5.078,00 -Audiência Conciliação: Dia 13/03/2019,Às 14:00 Horas. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s). 2ª Cível,crime...Andamento do Processo n. 0005479.09.2019.8.13.0086 - 26/02/2019 do TJMG 00002 - 0005479.09.2019.8.13.0086 Autor: Mateus... de Souza Santos; Réu: Franciscus Assisi Versiani Passos Distribuído p...

Andamento do Processo n. 0005495.60.2019.8.13.0086 - 26/02/2019 do TJMG

-Audiência Conciliação: Dia 13/03/2019,Às 14:30 Horas. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s). 1º JESP CÍVEL...Andamento do Processo n. 0005495.60.2019.8.13.0086 - 26/02/2019 do TJMG 00003 - 0005495.60.2019.8.13.0086 Autor: Mateus... de Souza Santos; Réu: Genilson Pereira da Silva Distribuído por Sorteio em 25/02...

Andamento do Processo n. 0005274.64.2019.8.13.0155 - 26/02/2019 do TJMG

- Audiência Conciliação: Dia 13/03/2019,Às 10:30 Horas. Adv -Yara Lima de Oliveira Borges. Distribuidor Feitos Contador...Andamento do Processo n. 0005274.64.2019.8.13.0155 - 26/02/2019 do TJMG 00002 - 0005274.64.2019.8.13.0155 Autor: Marisa... de Abreu; Réu: Telefonica Brasil S.A. e outros Distribuído por Sorteio em ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Dia 13/03/2019"

TJ-RJ - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL EP 00547497420148190000 RJ 0054749-74.2014.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 27/10/2014

Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERIU AO AGRAVADO, QUE CUMPRE PENA NO REGIME SEMIABERTO, CURSO EXTRAMUROS. RECURSO MINISTERIAL ALEGA QUE O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO SEM OBSERVÂNCIA DO ART. 123 , III DA LEP , FACE AO QUANTUM DA PENA EXEQUENDA A SER CUMPRIDA. O agravado ostenta cinco condenações com trânsito em julgado, pela realização das condutas comportamentais descritas nos artigos 157 , § 2º , I e II do CP ; 157, § 2º, I e II, n/f 14, II, e 329, n/f 71 , do CP ; 159, § 1º e 157, § 2º, I e II, n/f art. 70 e 288, § único, n/f 69 , do CP ; 159 , § 1º , do CP ; e 159, § 1º (2x) n/f 70, 288, n/f 69 , do CP ; com pena exequenda total de 76 anos e 09 meses de reclusão, com término previsto para o dia 13/03/2019. Em cumprimento de pena no regime semiaberto desde 24/07/2008, o agravado obteve, através da decisão guerreada, em 01/08/2014, o benefício da realização de curso extramuros. Não estamos diante daquelas hipóteses em que o apenado postula o benefício logo ao ingressar no regime semiaberto, pois encontrava-se sob esse regime há quase cinco anos, mas permanecia ¿em regime fechado¿, já que somente em 01/08/2014 decisão guerreada concedeu-lhe o benefício de realização de curso extramuros, próprio do regime semiaberto, e que o distingue do fechado. Torrencial corrente doutrinária defende que, em face da adoção do princípio da humanidade e do próprio sistema progressivo, o legislador brasileiro instituiu as saídas temporárias como fomento ao condenado que mantém conduta carcerária disciplinar e se encontra engajado no processo de reeducação penal. Trata-se, segundo leciona LUIZ REGIS PRADO, de um processo de autodisciplina, em que o condenado se vê inserido como corresponsável pela sua gradual reinserção no meio social. Sua vigilância é a própria consciência e o descumprimento acarreta, inarredavelmente, a revogação do benefício. Tal fato lança ao desabrigo a pretensão ministerial de considerar o elevado tempo de pena ainda pendente de cumprimento. A prevalecer...

TRT-15 01/12/2017 - Pág. 14547 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

a tentativa de conciliação, fica desde já a audiência designada para o dia 13/03/2019 às 09:30 h convertida... de Atendimento. dia Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

TRT-15 02/02/2018 - Pág. 2893 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

O Designo audiência de instrução para o dia 13/03/2019, às 9h10 oportunidade em que as partes

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

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