Página 11 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 14 de Outubro de 2019

a sua regularização conforme art. 7º da Lei 8.451, de 5 de maio de 2008; II - pessoa física que tenha sido indicada pela Secretaria...Pg. 11. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Soroca…

Página 12 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 24 de Julho de 2019

nas legislações municipais 8.451, de 5 de maio de 2008 e 9.780 , de 1 de novembro de 2011 e Lei Federal 13.465, de 11... das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municípi…

Página 55 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 23 de Julho de 2019

conforme Lei Municipal 8.451, de 5 de maio de 2008, tendo sua demarcação urbanística registrada sob matrícula ... 8.451, de 5 de maio de 2008, 9.780, de 1 de novembro de 2011 e Lei

Página 18 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 19 de Julho de 2019

fins de regularização fundiária da área declarada de especial interesse social pela Lei Municipal 8.451/2008, Núcleo...Pg. 18. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de …

Página 17 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 18 de Julho de 2019

municipais 8.451, de 5 de maio de 2008 e 9.780, de 1 de novembro de 2011 e Lei Federal 13.465, de 11 de julho... de maio de 2008, tendo sua demarcação urbanística registrada sob matrícula …

Página 14 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 26 de Junho de 2019

e consolidada, declarada de especial interesse social conforme Lei Municipal 8.451, de 5 de maio de 2008, tendo sua demarcação..., na modalidade de REURB-S conforme declaradas de especial …

Página 11 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 11 de Junho de 2019

8.451, de 5 de maio de 2008 e 9.780 , de 1 de novembro de 2011 e Lei Federal ??? ?? ? ? 13.465, de 11 de julho..., Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe atendendo os termos da L…

Página 6 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 20 de Maio de 2019

interesse social conforme Lei Municipal 8.451 , de 5 de maio de 2008, tendo sua ?? ? ? ?? ? ? ?? demarcação... ? ??? ? ??? ??? municipais 8.451, de 5 de maio de 2008 e 9.780, de 1 de novembro …

Página 7 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 8 de Maio de 2019

estabelecidos nas legislações municipais 8.451, de 5 de maio de 2008, 9.780, de 1 de novembro de 2011 e Lei Federal ...Pg. 7. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba

Página 8 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 8 de Maio de 2019

e consolidada, declarada de especial interesse social conforme Lei Municipal 8.451, de 5 de maio de 2008, tendo sua demarcação...Pg. 8. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba
Termo/Assunto relacionado