Lei nº 8.451 de 05 de Maio de 2008 do Munícipio de Sorocaba

Lei nº 8.451 de 05 de Maio de 2008

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Página 10 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 17 de Março de 2020

cional "Jardim Vila dos Dálmatas – Área I", instituído como AEIS - Área Especial de Interesse Social, pela Lei Municipal nº 8.451, de 5 de maio de 2008 e dá outras providências). JAQUELINE LILIAN…

Página 11 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 17 de Março de 2020

- Estatuto da Cidade, possibilitando melhor aproveitamento do uso do solo e diversificando atividades e oportunidades econômicas no núcleo; XV – poderão ser legalizadas ou licenciadas as obras de…

Página 1 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 9 de Março de 2020

09 de março de 2020 Ano: 28 / Número: 2457 Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br CUSTEIO TRANSPORTE/2020 RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS A Secretaria da Educação, de acordo com o…

Página 2 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 9 de Março de 2020

322°24’01”, até atingir o vértice 31; segue na distância de 5,10m e azimute 329°06’57”, até atingir o vértice 32; segue na distância de 5,00m e azimute 329°06’57”, até atingir o vértice 33; segue na…

Página 9 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 9 de Março de 2020

(Processo nº 10.376/2018-SAAE) DECRETO Nº 25.648, DE 9 DE MARÇO DE 2 020. (Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 24.264, de 21 de novembro de 2018, que declarou imóvel de utilidade pública, para…

Página 1 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 6 de Março de 2020

06 de março de 2020 Ano: 28 / Número: 2456 Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, inscrita no CNPJ sob nº…

Página 5 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 26 de Fevereiro de 2020

DECRETA: Art. 1º Fica declarada Situação de Emergência no Município, em razão da situação epidêmica de dengue em Sorocaba. Art. 2º O presente Decreto vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias podendo,…

Página 13 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 20 de Fevereiro de 2020

PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA (Processo nº 21.246/2013) DECRETO Nº 25.610, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2 020. (Dispõe sobre a indicação de ocupantes de imóveis em áreas declaradas de especial interesse…

Página 8 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 18 de Fevereiro de 2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.803, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Pastor “Jonatas de Oliveira Braga”. PDL Nº 107/2019, DO EDIL…

Página 10 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 18 de Fevereiro de 2020

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros,…

Termo ou Assunto relacionado