Emanoele Borges, Advogado
há 5 meses

Aborto até a 12ª semana de gestação e a mulher pobre

de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 442/2017 apresentada pelo PSOL, que defende a descriminalização do aborto até a 12...

Adpf 442: quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante

Adpf 442: quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante ADPF 442 STF: QUANDO O ATIVISMO JUDICIAL... mais básicas. Malgrado isso, é fato que a ADPF 442 foi proposta e, pior, aceita …
Sidnei Aires, Bacharel em Direito
há 2 anos

ADPF 442 - Descriminalização do Aborto.

Descriminalização do aborto. Recentemente a Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal convocou uma audiência pública para discutir sobre a descriminalização do aborto até a décima segunda…
Resultados da busca Jusbrasil para "ADPF442"
ADPF 442 - Descriminalização do Aborto.
Artigos06/04/2018Sidnei
Descriminalização do aborto. Recentemente a Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal convocou uma audiência pública para discutir sobre a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, isso porque a ADPF 442 está para entrar em pauta na Corte. Proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) no dia 06 de março de 2017, questiona se a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal, os mesmos, proíbem a interrupção da gravidez por meio de aborto consenti...
A ADPF 442: ousadia necessária para descriminalizar o aborto
Notícias15/03/2017Justificando
Nesta semana o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com a primeira grande ação pela legalização do aborto a chegar no Supremo Tribunal Federal: a ADPF (Arguição de Preceito Fundamental) n. 442, após este tribunal já ter se debruçado anteriormente em aspectos mais limitados do tema, como no caso dos fetos anencéfalos e ainda estar pendente de julgamento o caso do aborto legal de mulheres atingidas pelo vírus da zika. Em parceria com a Anis – Instituto de Bioética -, a medida solicita q...
A ADPF 442: ousadia necessária para descriminalizar o aborto
Artigos17/03/2017L
Nesta semana o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com a primeira grande ação pela legalização do aborto a chegar no Supremo Tribunal Federal: a ADPF (Arguição de Preceito Fundamental) n. 442, após este tribunal já ter se debruçado anteriormente em aspectos mais limitados do tema, como no caso dos fetos anencéfalos e ainda estar pendente de julgamento o caso do aborto legal de mulheres atingidas pelo vírus da zika. Em parceria com a Anis – Instituto de Bioética -, a medida solicita q...
Partido apresenta novo pedido de afastamento de artigos do Código Penal que criminalizam aborto
Notícias23/11/2017Supremo Tribunal Federal
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou no Supremo Tribunal Federal novo pedido de liminar formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, na qual alega que os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com sua autorização, violam os princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal. A medida busca garantir às mulheres o direito de interromper a gestação, e dos profissionais de saúde...
Partido apresenta novo pedido de afastamento de artigos do Código Penal que criminalizam aborto
Notícias23/11/2017Âmbito Jurídico
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou no Supremo Tribunal Federal novo pedido de liminar formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, na qual alega que os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com sua autorização, violam os princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal. A medida busca garantir às mulheres o direito de interromper a gestação, e dos profissionais de saúde...
STF convoca audiência pública sobre descriminalização do aborto
Notícias27/03/2018Davi
Interessados em participar devem solicitar inscrição até 25/4. A ministra Rosa Weber, do STF, convocou uma audiência pública para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A discussão foi proposta em virtude do julgamento da ADPF 442 , que trata do tema. A audiência deve ser realizada até o início do mês de junho, e os interessados em participar devem solicitar sua inscrição até o dia 25/4. A ADPF 442 foi ajuizada pelo PSOL, que questiona a constitucionalidade dos arti...
STF convoca audiência pública sobre descriminalização do aborto
Notícias27/03/2018examedaoab.com
Interessados em participar devem solicitar inscrição até 25/4. A ministra Rosa Weber, do STF, convocou uma audiência pública para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A discussão foi proposta em virtude do julgamento da ADPF 442 , que trata do tema. A audiência deve ser realizada até o início do mês de junho, e os interessados em participar devem solicitar sua inscrição até o dia 25/4. A ADPF 442 foi ajuizada pelo PSOL, que questiona a constitucionalidade dos arti...
Convocada audiência pública em ação que discute descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação
Notícias26/03/2018Supremo Tribunal Federal
A ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, convocou audiência pública para discutir a questão relativa à recepção, pela Constituição Federal de 1988, dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que instituem a criminalização da interrupção voluntária da gravidez, pela ordem normativa vigente. Os interessados em participar do evento têm até o dia 25 de abril para solicitar inscrição. A audiência deve ser realizada no início do mês de junho, em dat...
Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto
Notícias26/03/2018Agência Brasil
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou nesta segunda-feira (26) audiência pública para discutir a descriminalização do aborto. Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada. Rosa Weber é relatora de uma ação protocolada no ano passado, na qual o PSOL questiona a constitucionalidade de artigos do Código Penal que preveem pena de prisão para mulheres que cometem aborto nos casos não autorizados po...
STF convoca audiência pública sobre descriminalização do aborto
Notícias27/03/2018Jerry
Interessados em participar devem solicitar inscrição até 25/4. A ministra Rosa Weber, do STF, convocou uma audiência pública para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A discussão foi proposta em virtude do julgamento da ADPF 442 , que trata do tema. A audiência deve ser realizada até o início do mês de junho, e os interessados em participar devem solicitar sua inscrição até o dia 25/4. A ADPF 442 foi ajuizada pelo PSOL, que questiona a constitucionalidade dos arti...
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