Após-furnas - Associação dos Aposentados de Furnas

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Andamento do Processo n. 0010860-28.1999.4.02.5101 - Apelação - 25/09/2019 do TRF-2

.A. ADVOGADO: RJ002255A - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELANTE: APÓS-FURNAS - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE FURNAS.../04/2019 18:37 Gabinete da Vice-Presidência Magistrado(a) MESSOD AZULAY …

Andamento do Processo n. 0010860-28.1999.4.02.5101 - Apelação - 12/09/2019 do TRF-2

.A. ADVOGADO: RJ002255A - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELANTE: APÓS-FURNAS - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS... de Janeiro (00108602819994025101) Decisão Trata-se de recurso especial, …

Andamento do Processo n. 0018523-13.2008.4.02.5101 - Apelação Cível - 20/05/2019 do TRF-2

ADVOGADO: RJ097854 - BRUNO CARRIELLO ADVOGADO: RJ169617 - MARCELA MELO PEREZ APELADO: APÓS-FURNAS - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS... - LEANDRO VELLOSO E SILVA APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS …

Andamento do Processo n. 0018523-13.2008.4.02.5101 - Apelação - 01/04/2019 do TRF-2

097854 - BRUNO CARRIELLO ADVOGADO: RJ169617 - MARCELA MELO PEREZ APELADO: APÓS-FURNAS - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS... caso dos autos, é inegável a legitimidade ativa da associação de aposentados

Andamento do Processo n. 0018523-13.2008.4.02.5101 - 25/02/2019 do TRF-2

CARRIELLO ADVOGADO: RJ169617 - MARCELA MELO PEREZ APDO: APÓS-FURNAS - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE FURNAS ADVOGADO: RJ102094... VELLOSO E SILVA APTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ADVOGADO: …

Andamento do Processo n. 0012173-05.2016.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 21/02/2019 do TRF-2

:35 Gabinete 12 Magistrado(a) FERREIRA NEVES AGRAVANTE: APÓS-FURNAS - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE FURNAS ADVOGADO: RJ.... Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito …

Andamento do Processo n. 0010860-28.1999.4.02.5101 - Apelação - 16/01/2019 do TRF-2

.A. ADVOGADO: RJ002255A - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELANTE: APÓS-FURNAS - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE FURNAS... CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) Especial e/ou Extraordinário …

Andamento do Processo n. 0010860-28.1999.4.02.5101 - Apelação - 04/09/2018 do TRF-2

Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Apelação / Reexame Necessário - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 5 - 0010860-28.1999.4.02.5101 Número antigo:…

Andamento do Processo n. 0010860-28.1999.4.02.5101 - Revogação e Anulação de Ato Administrativo - 15/08/2018 do TRF-2

222 - Processo: 0010860-28.1999.4.02.5101 APELREEX 01.03.01 - Revogação e Anulação de Ato Administrativo - Atos Administrativos - Administrativo RELATOR: J.F. CONV. VIGDOR TEITEL APTE: FURNAS -…

Andamento do Processo n. 0010860-28.1999.4.02.5101 - Revogação e Anulação de Ato Administrativo - 15/08/2018 do TRF-2

223 - Processo: 0010860-28.1999.4.02.5101 APELREEX 01.03.01 - Revogação e Anulação de Ato Administrativo - Atos Administrativos - Administrativo RELATOR: J.F. CONV. VIGDOR TEITEL APTE: FURNAS -…
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Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 498605 RJ 2014/0082597-7
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA AgRg   no Número Registro: 2014⁄0082597-7 AREsp 498.605 ⁄ RJ   Números Origem:  201424552673  2421644220108190001  460928520108190000     EM MESA JULGADO: 05⁄05⁄2015     Relator Exmo. Sr. Ministro  JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA   Secretária Bela. MARI...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 830837 RJ (STF)
Jurisprudência22/06/2012Supremo Tribunal Federal
. GABRIELA BRAUSTEIN. APÓS FURNAS - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE FURNAS. LEONEL JOSÉ CARVALHO...DJe-123 DIVULG 22/06/2012 PUBLIC 25/06/2012 - 22/6/2012 FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. DÉCIO FREIRE
Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 498605 RJ 2014/0082597-7
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     Brasília-DF, 07 de fevereiro de 2001 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 498.605 - RJ (2014⁄0082597-7)   RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S⁄A ADVOGADO : RICARDO AMITAY KUTWAK E OUTRO(S) AGRAVADO  : APOS-FURNAS ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE FURNAS ADVOGADO : TICIANA VALDETARO BIANCHI E OUTRO(S)   DECISÃO Trata-se de agravo interposto por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S⁄A contra decisão que i...
STJ 17/03/2015 - Pág. 3950 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais17/03/2015Superior Tribunal de Justiça
AGRAVADO : APOS-FURNAS ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE FURNAS ADVOGADO : TICIANA VALDETARO BIANCHI E OUTRO(S) DECISÃO Trata-se de agravo interposto por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A contra decisão que inadmitiu recurso especial pelas razões seguintes: a) não houve violação do art. 535 do CPC; e b) incidência da Súmula n. 7 do STJ. Alega a parte agravante, em síntese, que o recurso especial atendeu aos requisitos de admissibilidade, razão pela qual requer o seu processamento. É o relatório. Decido.
STJ 11/05/2015 - Pág. 1779 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais11/05/2015Superior Tribunal de Justiça
ADVOGADOS : JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS E OUTRO(S) RICARDO AMITAY KUTWAK E OUTRO(S) AGRAVADO : APOS-FURNAS ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE FURNAS ADVOGADO : TICIANA VALDETARO BIANCHI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INFRINGÊNCIA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 282/STF. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. VERIFICAÇÃO
TRF-2 25/08/2014 - Pág. 17 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais25/08/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
D E C I S Ã O Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pela UNIÃO FEDERAL, às fls. 995/1005, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face de Acórdão da Quinta Turma Especializada deste Tribunal, assim ementado: “ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. FORMAÇÃO SUFICIENTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. DEMISSÃO. REINTEGRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REAJUSTE DE 28,86%. HONORÁRIOS NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DO CPC. - Irregular
TRF-2 20/04/2016 - Pág. 695 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais20/04/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
apresentação de Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA, de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF, ou de outra declaração dessa natureza, prevista em lei, é modo de constituição do crédito tributário, dispensando, para isso, qualquer outra providência por parte do Fisco. Se o crédito foi assim previamente declarado e constituído pelo contribuinte, não se configura denúncia espontânea (art. 138 do CTN) o seu posterior recolhimento fora do prazo estabelecido . 2. Recurso
TRF-2 06/05/2014 - Pág. 116 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais06/05/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
frisar que a estrutura remuneratória dos servidores públicos há de atender a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade do cargo ocupado, vide art. 39 , § 1º , I , da CRFB/88 . Assim, se exerceu as atividades típicas de um Terceiro-Sargento, mereceu ser retribuído com a remuneração atinente a um Terceiro-Sargento. A relação entre atividade desempenhada e remuneração compatível deve ser obedecida. Da mesma forma, não é correto atribuir ao réu o predicado de beneficiário de enriquecimen
TRF-2 29/07/2014 - Pág. 159 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais29/07/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
A norma indica que as condições do exercício do direito de ação (legitimidade das partes, possibilidade jurídica do pedido e interesse processual) devem estar presentes desde o início do processo, devendo permanecer existentes até o momento da prolação da sentença de mérito. As informações constantes de fls. 151 e 155 dão conta da lamentável notícia do óbito do autor, antes mesmo da realização da prova pericial médica deferida no presente feito (fls. 117/118, 125, 133, 139, 142 e 146). Desta for
TRF-2 25/08/2014 - Pág. 18 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais25/08/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- De acordo com o art. 462 do Código de Processo Civil: “Se depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao Juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença.” - Hipótese em que, com a modificação do estatuto por parte da Apelante (Real Grandeza), houve uma modificação fática, mas que não importa em perda do objeto da demanda. - Sentença proferida com base na
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