de 2018 ; 5. incisos IV , V e VI do caput do art. 10 da Lei nº 13.651 , de 11 de abril de 2018 ; e 6. incisos IV , V... DO CAPUT DO ART. 21 DA LEI Nº 13.651 , DE 11 DE ABRIL DE 2018: Funções …
Art. 21, inc. IV da Lei 13651/18
Lei nº 13.651 de 11 de Abril de 2018
Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Art. 21. Ficam criados, no âmbito do Poder Executivo federal, os seguintes Cargos de Direção (CD), Funções Gratificadas (FG) e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FUC), para compor a estrutura da Ufape:
IV – 37 (trinta e sete) FG-1;
DECRETO Nº 9.725, DE 12 DE MARÇO DE 2019
. 10 E PELOS INCISOS IV, V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 21 DA LEI Nº 13.651, DE 11 DE ABRIL DE 2018 : Funções Gratificadas... 13.637, de 20 de março de 2018 ; 5. incisos IV , V e VI do caput do art. …
DECRETO Nº 9.725, DE 12 DE MARÇO DE 2019
. 10 E PELOS INCISOS IV, V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 21 DA LEI Nº 13.651, DE 11 DE ABRIL DE 2018 : Funções Gratificadas... 13.637, de 20 de março de 2018 ; 5. incisos IV , V e VI do caput do art. …
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