Quilombo

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Refúgio dos escravos africanos e afrodescendentes no Brasil e no Suriname2 , abrigando também minorias indígenas e brancas. Os escravos fugiam das fazendas, entre os séculos XVI e XIX, e se abrigavam nos quilombos. O mais famoso deles na história do Brasil foi o de Palmares. Denominam-se "quilombolas" os habitantes dos quilombos.
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Andamento do Processo n. 2211477-75.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 15/05/2019 do TJSP

Nº 2211477-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -...

Marco Temporal no ADCT 68

Não é de hoje que a hermenêutica do direito busca tornar jurídicos alguns termos e conceitos de caráter cultural, histórico, social e antropológico, dentre outros. Principal instrumento ordenador...

Quilombo e Direito

O Direito, enquanto construção interpessoal voltada para a imposição de ordem social àqueles que não se comportam conforme os ditames da classe social dominante, possui uma dinamicidade relativa à...

GEN Jurídico, Editor de Livro
há 9 meses

O Dia da Consciência Negra e o Reconhecimento dos Quilombos no Brasil

O Quilombo dos Palmares se formou a partir de escravizados que fugiram de seus senhores e se estabeleceram na Zona da Mata nordestina no início do século XVII, criando uma rede de outros doze...

Andamento do Processo n. 1008389-29.2015.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - 09/10/2018 do TJSP

Processo 1008389-29.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Quilombo Empreendimentos e Participações S.a. - ITAFOS SANTANA MINERACAO E FERTILIZANTES S.A. -...

Andamento do Processo n. 0208368-93.2009.8.26.0100 - 17/01/2018 do TJSP

Processo 0208368-93.2009.8.26.0100 (583.00.2009.208368) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Quilombo Empreendimentos e Participações Ltda. - Lce Logistica e Comercio Exterior Ltda. e...

Letícia Milan, Estudante de Direito
há 2 anos

A tributação ou não de terras quilombolas

RESUMO: O presente estudo preconizou de forma sucinta a importância dos quilombolas para com a cultura e história do Brasil atual, versando em todos aspectos, como o constitucional,...

Regulamentação Jurídica das Identidades: sobre Comunidades Remanescentes de Quilombos

O quilombo, como direito, é uma espécie de potência que atravessa a Sociedade e o Estado em suas mais diversas formas: ele embaralha as identidades fixas, a configuração do parentesco, da região e da...

Demarcação de territórios quilombolas no Marajó tem processos parados por até 13 anos

O Ministério Público Federal (MPF) pediu antecipação de julgamento de uma ação que tramita desde 2013 tratando da demora na demarcação dos territórios quilombolas no arquipélago do Marajó, no Pará. O...

Terras Quilombolas

RESUMO Comunidades de remanescentes de escravos africanos, esta é hoje a definição das comunidades quilombolas. Na época do império abrigavam negros que fugiam de seus senhores por estarem sendo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Quilombo"
MPF/RS: audiência pública reforçou pedidos dos moradores do Quilombo Chácara das Rosas
Notícias18/01/2013Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Canoas (RS) realizou audiência pública na última segunda-feira, 14 de janeiro, onde tratou de questões pertinentes à construção de 24 casas dentro do Quilombo Chácara das Rosas. O quilombo fica localizado próximo ao centro de Canoas, município que integra a Grande Porto Alegre. Ficou acertado que reuniões multidisciplinares entre a comunidade e a prefeitura de Canoas, com periodicidade no mínimo bimestral, serão retomadas a partir desta sexta-feira, dia 18. A comu...
Viçosa sedia V Reunião da Região dos Quilombos
Acontece nesta terça-feira (11), às 9h, no Centro Cultural e de Convenções de Viçosa, a V Reunião Itinerante da Instância de Governança da Região dos Quilombos. O objetivo é debater, divulgar e definir estratégias de ações e de marketing com intuito de fortalecer a Rota da Liberdade - Região dos Quilombos, que engloba boa parte do turismo étnico, cultural, religioso, gastronômico e ecoturismo de aventura do Estado. A cidade de Viçosa, juntamente com os municípios de União dos Palmares, Murici, S...
Proposta criação de subcomissão de quilombos
Março Aurélio (PT) protocolou junto à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual é membro, a criação da Subcomissão de Quilombos do Estado de São Paulo. A proposta ainda será apreciada pelos demais membros da comissão. Na última quarta-feira (29/2), Março Aurélio recebeu em seu gabinete na Alesp um grupo de representantes de diversos quilombos do Estado "especialmente de Ubatuba, no Litoral Norte, Vale do Ribeira e da região Sudoeste do Estado. Uma dessas pessoas foi Matilde...
Recursos para o quilombo do Cafundó
A posse de 122 hectares, dos 218 pertencentes à comunidade do quilombo Cafundó, gerará recursos para a comunidade. A informação foi passada na tarde de 2/2, pelo Superintendente Regional do Incra/SP, José Giacomo Baccarin, durante o ato de imissão da posse da Fazenda Eureka em benefício da Associação Remanescente de Quilombo Kimbundu do Cafundó. Segundo informações do Incra, a Fazenda Eureka é a primeira, de quatro glebas do quilombo do Cafundó, a ser desapropriada. Os três imóveis restantes est...
Corregedoria realiza inspeções em serventias de Chapecó e Quilombo
A equipe correicional da Corregedoria-Geral da Justiça - Núcleo IV Serventias Extrajudiciais realiza, nesta semana, inspeções nas serventias da comarca de Chapecó. O trabalho iniciou no Oficio de Registro de Imóveis e se estende ao Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos, Oficio de Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos da comarca de Quilombo.O trabalho é acompanhado pelo juiz-corregedor do Núcleo, Davidson Jahn Mello, qu...
Ações buscam assegurar proteção do quilombo de Mangueiras
Notícias09/10/2012Defensoria Pública da União
Belo Horizonte, 09/10/2012 – A Defensoria Pública da União em Minas Gerais (DPU/MG), por meio do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, voltou a declarar aos quilombolas, empreendedores, e instituições presentes, que a participação efetiva e a proteção do quilombo de Mangueiras devem ser asseguradas no processo de aprovação das obras pelo Poder Público. A afirmação foi dita em encontro realizado no final do mês de setembro, com o objetivo de discutir a situação do quilombo frente às propo...
Pauta do Plenário inclui caso sobre quilombos, nesta quarta (18)
Notícias18/04/2012OAB - Seccional Bahia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem analisar, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, apresentada pelo Partido da Frente Liberal (PFL, atual Democratas/DEM) contra o Decreto nº 4.887 /2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. O relator é o ministro Cezar Peluso. O partido alega que o decreto...
Pauta do Plenário inclui caso sobre quilombos, nesta quarta (18)
Notícias16/04/2012Supremo Tribunal Federal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem analisar, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, apresentada pelo Partido da Frente Liberal (PFL, atual Democratas/DEM) contra o Decreto nº 4.887 /2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. O relator é o ministro Cezar Peluso. O partido alega que o decreto...
Coordenador do Caoci recebe recebe representantes da comunidade "Quilombo de Escada"
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), promotor de Justiça Valmiro Macedo, atendeu nesta quinta-feira, dia 21, representantes da comunidade Quilombo de Escada, que fica no subúrbio ferroviário de Salvador. Na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia, os líderes comunitários apresentaram informações sobre possíveis problemas no cadastro dos moradores do local para a aquisição de imóveis do programa 'Minha Casa, Minha Vida'...
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