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21 de outubro de 2017
Lc nº 164 de 11 de Abril de 2006 do Munícipio de Umuarama

Lc 164/06, Umuarama

Lc nº 164 de 11 de Abril de 2006

Ref. Projeto de Lei Complementar nº 11 /2006. Autor: Poder Executivo Municipal.

Pg. 2. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 20/10/2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art� 78, inciso XIV, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 55/1972, e na qualidade de Grão-Mestre

Pg. 4. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 04/10/2017

ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 7�716, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art� 78, inciso XX, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art� 1º Nomear

Pg. 27. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 18/09/2017

i) entregar trabalho com atraso; j) deixar de comunicar irregularidade dentro da esfera de suas atribuições; k) promover desordem; l) tirar nota inferior a 5,0 (cinco) em verificações de

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/09/2017

de Faria, que culminou na obrigação de fazer, que RAPHAEL AKIRA KOGIMA, RG 47.659.579-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento do

Pg. 4. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 01/09/2017

ESTADO DO ACRE LEI COMPLEMENTAR Nº 337, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Altera a Lei Complementar nº 158, de 6 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre�”

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70074716564 RS

AMM Nº 70074716564 (Nº CNJ: 0235771-55.2017.8.21.7000) 2017/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1022, DO CPC/15. rediscussão da matéria. impossibilidade. desnecessidade de

Pg. 1. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 29/08/2017

SUMÁRIO GOVERNADORIA DO ESTADO������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������1

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 53856 AC 2017/0082923-7

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 53.856 - AC (2017/0082923-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : JUDESSON FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS : WELLINGTON SILVA - AC003807 EFRAIN SANTOS DA COSTA - AC003335 EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA - AC003819 MARIO ROSAS NETO - AC004146 ATAMI TAVARES DA SILVA - AC00391...

Andamento do Processo n. 2017/0082923-7 - Recurso / Mandado de Segurança - 23/08/2017 do STJ

(2422) RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 53.856 - AC (2017/0082923-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : JUDESSON FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS : WELLINGTON SILVA - AC003807

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