Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2018
Lc nº 164 de 11 de Abril de 2006 do Munícipio de Umuarama

Lc 164/06, Umuarama

Lc nº 164 de 11 de Abril de 2006

Ref. Projeto de Lei Complementar nº 11 /2006. Autor: Poder Executivo Municipal.

Pg. 1. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 16/05/2018

, todos da Lei Complementar 164/2006, e Considerando os documentos acostados ao Processo 0006522-6/2018 da Polícia Militar..., inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, do Decreto 6�563, de 17 de abril de 2017� Art� 3º Este Decreto entra... DO ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE DECRETO 8�950, ...

Pg. 1. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 02/05/2018

164/2006; art� 5º da Lei Complementar 197/2009; e ainda, com os arts� 13, parágrafo único, 71, incisos I e III, 74... DO ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE DECRETO 8�905, DE 30 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR... do Acre ESTADO DO ACRE DECRETO 8�906, DE 30 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACR...

Pg. 1. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 30/04/2018

, da Lei Complementar 164/2006; art� 20, paragrafo único do Decreto Federal 88�777/1983, R E S O L V E: Art� 1º... DO ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE DECRETO 8�901, DE 27 DE ABRIL DE 2018 Altera... DO ACRE DECRETO 8�902, DE 27 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuiçã...

Pg. 1. PRINCIPAL. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 27/04/2018

164/2006; art� 20, paragrafo único do Decreto Federal 88�777/1983, R E S O L V E: Art� 1º Agregar ao Quadro...: Art� 1º Revogar o Decreto 8�861, de 23 de abril de 2018, que prorrogou a cessão da servidora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA... de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de abril de 2018� Rio Branco-Acre, 2...

Pg. 4. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 25/04/2018

” §§ 2º e 16, 91, inciso I, 94, inciso I e 95, caput, da Lei Complementar 164/2006; art. 5º da Lei Complementar 197...Pg. 4. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 25/04/2018 ESTADO DO ACRE DECRETO 8�871, DE 24 DE ABRIL... DECRETO 8�872, DE 24 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no us...

Pg. 3. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 18/04/2018

, alínea “d”, §§ 2º e 16, 91, inciso I, 94, inciso I e 95, caput, da Lei Complementar 164/2006; art� 5º da Lei... SUPERIOR DAS - 3 4�000,00 DAS - 2 3�000,00 DAS - 1 2�000,00 ESTADO DO ACRE LEI COMPLEMENTAR 346, DE 17 DE ABRIL DE 2018... do Estado do Acre ESTADO DO ACRE DECRETO 8�837, DE 17 DE ABRIL DE 2018 O G...

Pg. 4. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 16/04/2018

, inciso I e 95, caput, da Lei Complementar 164/2006; art. 5º da Lei Complementar 197/2009; e ainda, com os arts. 13.... 50, inciso III, alínea “g”, 100, 101, inciso II, 103, inciso IV e §4º, todos da Lei Complementar 164/2006...Pg. 4. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 16/04/2018 ESTADO DO ACRE ...

Pg. 1. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 10/04/2018

, todos da Lei Complementar 164 /2006, e artigo 5º da Lei Complementar 197/2009, e Considerando os documentos acostados... Complementar 164 /2006, e artigo 5º da Lei Complementar 197/2009, e Considerando os documentos acostados ao Processo ... II, alínea b, 50, inciso III, alínea g, 91, inciso II, 100, 10...

Pg. 2. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 10/04/2018

, §§ 2º e 16, 91, inciso I, 94, inciso I e 95, caput, da Lei Complementar 164 /2006; art. 5º da Lei Complementar 197..., §§ 2º e 16, 91, inciso I, 94, inciso I e 95, caput, da Lei Complementar 164 /2006; art. 5º da Lei Complementar 197... e 95, caput, da Lei Complementar 164 /2006; art. 5º da Lei Complem...

Pg. 1. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 26/03/2018

Complementar 164/2006, e artigo 5° da Lei Complementar n° 197/2009, e Considerando os documentos acostados ao Processo ... II, alínea “b”, 50, inciso III, alínea “g”, 91, inciso II, 100, 101, inciso I, todos da Lei Complementar 164/2006... “b”, 50, inciso III, alínea “g”, 91, inciso II, 100, 101, inciso I, tod...

×