Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

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Kelen Daiane, Bacharel em Direito
mês passado

Uma Patologia Social Chamada Tráfico de Drogas:

 Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof.
Thiago Inácio, Advogado
mês passado

Elisão e evasão fiscal: os limites do planejamento tributário

RESUMO O presente trabalho, tem por objetivo discorrer sobre os elementos jurídicos componentes do planejamento tributário, explicitando a conceituação dos termos a ele atinentes e sua correlação no…

Como fazer um projeto de pesquisa?

Você sabe como fazer um projeto de pesquisa? Infelizmente, a maioria dos graduandos em Direito não sabe. Por muito tempo o Direito manteve-se distante da pesquisa e, por isso, desenvolveu uma técnica…

Multa do artigo 467 da CLT: incidência sobre FGTS e multa de 40%

A Consolidação das Leis do Trabalho resguarda ao trabalhador o pagamento das verbas rescisórias consideradas incontroversas logo no primeiro comparecimento à Justiça do Trabalho, conforme estampado…

Formas de Composição de Conflitos Trabalhistas

FORMAS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS Autor: Dr. Jordão Português de Souza Advogado atuante em mais de 1.600 processos, com 10 anos de experiência. Prof. de direito, palestrante, membro da…

Estabilidade da Gestante: o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

O Legislador ao criar a Constituição Federal de 1988, trouxe várias garantias para o povo, dentre elas, a garantia de emprego para a empregada gestante, que se encontra estampado no artigo 10, II, b,…
Júlia Pezzi, Advogado
há 3 meses

Os modelos de resolução de conflito penal

A Justiça Criminal tem como fundamento a manutenção do convívio pacífico entre os integrantes de uma sociedade. Para tanto, o Estado detém o exercício do poder punitivo, o qual sofreu alterações ao…

A Justiça Terapêutica para dependentes químicos no Brasil

A JUSTIÇA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL Autor: Dr. Jordão Português de Souza. (@drjordaoportugues) Advogado atuante em mais de 1.600 ações, com mais de 10 anos de experiência. Autor…

A garantia real do patrimônio de afetação

A GARANTIA REAL DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO Autor: Dr. Jordão Português de Souza Advogado atuante, prof. de direito, palestrante, membro da comissão de direito empresarial da OABDF, especializado em…

Situação Jurídica do Ausente sem Patrimônio: Reflexo no Direito Previdenciário

            PEDRO LUIZ FERREIRA SITUAÇÃO JURÍDICA DO AUSENTE SEM PATRIMÔNIO: REFLEXO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Anhanguera – Unidade Bauru/SP, para efeito…
Tópico pai
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