Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Gostaria de acompanhar Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0024652-72.2010.8.26.0506 SP 0024652-72.2010.8.26.0506

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANOS PERPETRADOS AO MEIO AMBIENTE – ÁREA URBANA – INSTITUIÇÃO DE ÁREAS VERDES E ESPAÇOS LIVRES DE USO COMUM NO MUNICÍPIO – DANOS COMPROVADOS A UMA DAS ÁREAS APONTADAS NA …

Superior Tribunal de Justiça STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA : SEC 7670 EX 2011/0286630-6

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL. CITAÇÃO POR CARTA ROGATÓRIA SEM ÊXITO. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. …

Tribunal de Justiça do Maranhão TJ-MA - Apelação : APL 0002136-52.2014.8.10.0057 MA 0002136-52.2014.8.10.0057

  APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTES ANÁLOGO AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RECONHECIMENTO DE MATERIALIDADE E AUTORIA DA CONDUTA INFRACIONAL. …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 3001942-52.2013.8.26.0554 SP 3001942-52.2013.8.26.0554

APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. Perseguição do superior hierárquico. Admissibilidade. Restou demonstrado nos autos que as atitudes do superior …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação : APL 13615679 PR 1361567-9 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Julgadores integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento, para desclassificar a conduta …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Agravo de Instrumento : AGI 0025575-87.2013.8.07.0000 DF 0025575-87.2013.8.07.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI Nº 11.101/05. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. EXTINÇÃO DA AÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. 1. A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv : AI 0938264-10.2012.8.13.0000 MG

AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REGRA DE JULGAMENTO. - A inversão do ônus da prova é regra de julgamento. Somente após a instrução do feito, no momento da valoração das provas, …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação : APL 8237458 PR 823745-8 (Acórdão)

AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ART. 485 , V , DO CPC . SÚMULA 343 , STF.SENTENÇA E ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE ACATAM A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO REGRA DE JULGAMENTO. …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0441560-21.2010.8.13.0145 MG

APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - SAQUE REALIZADO NA CONTA DO AUTOR POR TERCEIRO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO RÉU - ART. 333, II, DO CPC - DEVER DE RESTUTUIR A QUANTIA DEBITADA INDEVIDAMENTE - JUROS …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0866209-23.2011.8.13.0024 MG

PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REGRA DE JULGAMENTO - HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CONSUMIDOR - NÃO COMPROVADA - SEGURO - RISCO ASSUMIDO - …
Tópico pai
Tópico filho
Termos/Assuntos relacionados