Andamento do Processo n. 00094770220198140039 - 19/10/2020 do TJPA

: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: R. S. A. REQUERENTE: T.... C. C. Representante (s): OAB 18155-A - CARLINDO EUZEBIO BOGEA …
Isadora Araujo, Estudante de Direito
há 3 dias

Alienação Parental: Lei nº 12.318/10 e seus Reflexos no Ordenamento Juridico Brasileiro

Alienação Parental: Lei nº 12.318/10 e seus Reflexos no Ordenamento Juridico Brasileiro RESUMO O presente trabalho tem... muito complexo e que o presente trabalho não será capaz de esgotá-lo devido …

Andamento do Processo n. 1050880-12.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - 16/10/2020 do TJSP

do TJSP Processo 1050880-12.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.C.C. - B.A.C...

Andamento do Processo n. 1012697-51.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - 16/10/2020 do TJSP

/2020 do TJSP Processo 1012697-51.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - T.C.C. - M....S. - - I.C.N.S. - A.S.S. - Fls 556/568: Mantenho a vistoria agendada. O …

Andamento do Processo n. 0170140-21.2014.8.13.0105 - Processo de Interdição - 16/10/2020 do TJMG

Administrativa sob o n.° 5005643-26.2019.8.13.0105 requerida por TCC -TRANSMISSORA CAMINHO DO CAFÉ S.A., pessoa jurídica...
Marcos Filho, Estudante de Direito
há 6 dias

Da Elaboração de Contrato de gestação por substituição não onerosa a luz do ordenamento jurídico Brasileiro.

ou coletiva, observando-se as suas funções sociais; os direitos sociais do trabalho, da saúde, da previdência, e da assistência... países. [70] 5. CONCLUSÃO A presente pesquisa procurou-se, …

Andamento do Processo n. 1007389-94.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - 13/10/2020 do TJSP

Processo 1007389-94.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.C.C. - Trata-se de pedido de exoneração...

Andamento do Processo n. 5001783-74.2019.8.13.0183 - [cível] Cumprimento de Sentença - 09/10/2020 do TJMG

00032 - 5001783-74.2019.8.13.0183 Requerente : T A C C; Requerido : S B M. Adv -Deise Consuelo de Carvalho Mello, Dpmg Defensoria Pública, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não…

Andamento do Processo n. 1004774-20.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - 08/10/2020 do TJSP

/2020 do TJSP Processo 1004774-20.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - T.C.C. - - Y...

Andamento do Processo n. 5101695-41.2016.8.13.0024 - 08/10/2020 do TJMG

04539 - 5101695-41.2016.8.13.0024 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : T C C. Adv - Dpmg Defensoria Pública, Jose Afonso Machado de Morais, Ministério Público de Minas Gerais => Esta…