Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0754554-57.2019.8.07.0016 DF 0754554-57.2019.8.07.0016

DAS MILHAS EXISTENTES À ÉPOCA DO FATO. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. NÃO APLICÁVEL. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL NÃO... utilizadas na transação; e arbitramento de danos morais pelo descumprimento …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0716798-77.2020.8.07.0016 DF 0716798-77.2020.8.07.0016

FINANCEIRA CREDORA. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. INAPLICABILIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO... financiado. X. Em que pese a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor tenha …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0000297-12.2018.8.19.0021

DE ENERGIA ELÉTRICA. TOI LAVRADO DE FORMA IRREGULAR. DANO MORAL CONFIGURADO. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. 1. Irregularidade... a Teoria do Desvio Produtivo, pois a parte autora não comprova ter …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0048460-57.2017.8.19.0021

ELÉTRICA. TOI LAVRADO DE FORMA IRREGULAR. DANO MORAL CONFIGURADO. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. 1- Irregularidade constatada... (trabalho, estudo, lazer), para tentar solucionar a conduta abusiva. Teo…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0108775-26.2007.8.06.0001 CE 0108775-26.2007.8.06.0001

a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". 4. Destaca-se que, a Teoria do Desvio Produtivo... DE CONSUMO. COMPRA DE PRODUTOS (PIAS E ESPELHO). ATRASO NA ENTREGA. FALHA …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0011276-33.2019.8.19.0042

DAS ALEGAÇÕES. HIPOSSUFICIENCA TÉCNICA. DEFEITO DO SERVIÇO. DANO MORAL. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. INOCORRÊNCIA. 1- A relação... no contexto da facilitação da defesa dos direitos do consumidor. 9- …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704685-25.2019.8.07.0017 DF 0704685-25.2019.8.07.0017

. AUSÊNCIA DE PEÇAS. DESRESPEITO AO CONSUMIDOR. TRANSTORNOS EM AMBIENTE RESIDENCIAL. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. DANO MORAL... do Desvio Produtivo do Consumidor, pois o mesmo foi obrigado a gastar …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0015451-22.2017.8.19.0210

do serviço; (b) indevida negativação do nome da parte autora; (c) aplicação da Teoria do desvio Produtivo. 5- Conhecimento e desprovimento do recurso.... DO DESVIO PRODUTIVO. INTERRUPÇÃO DO …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0286445-39.2017.8.19.0001

ELÉTRICA. TOI LAVRADO DE FORMA IRREGULAR. DANO MORAL CONFIGURADO. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. Irregularidade constatada.... Dano moral caracterizado. Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000204496459001 MG

DO DESVIO PRODUTIVO - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA... de fornecimento são responsáveis solidários por eventuais danos suportados …
Resultados da busca Jusbrasil para "A teoria do desvio produtivo"
TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida
Notícias16/04/2018Abr
Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor: conforme a tese, o tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável. Consumidores têm acionado o Poder Judiciário em busca da reparação do dano que resulta na injusta perda de tempo, com embaraços, dificuldades, ...
Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
Artigos21/11/2017Mariana
No mês de Outubro, participei do Seminário de Direito do Consumidor, organizado pela OAB/MG. Dentre as palestras, uma me chamou atenção por se tratar de uma teoria que eu não conhecia de forma aprofundada. Assim como eu, acredito que muitos colegas também não a conheçam bem, portanto resolvi falar um pouco mais sobre o que eu entendi. O prof. Marcos Dessaune explica que o consumidor tem o papel de satisfazer suas carências e liberar seus recursos produtivos, quais sejam: tempo e competências. O ...
Apelação APL 10013118720168260506 SP 1001311-87.2016.8.26.0506 (TJ-SP)
Jurisprudência15/05/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – DANOS MORAIS – TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO – SUSPENSÃO INDEVIDA DO SERVIÇO ESSENCIAL. - Ato ilícito consubstanciado na suspensão indevida e injustificada do serviço de telefonia – violação da continuidade (art. 22 , do CDC ). 'Tese do 'desvio produtivo do consumidor' – 'quantum' arbitrado de acordo com a extensão do dano (art. 944 , do CC ) e com os paradigmas jurisprudenciais; RECURSO PROVIDO EM PARTE.
Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ou Perda do Tempo útil
Artigos14/04/2018Renato
Direito do Consumidor O Tempo Gasto para Resolver um Problema de Consumo deve ser˜ COMPENSADO˜ Geralmente tratado como mero aborrecimento pelos tribunais, o tempo gasto para se resolver um problema de consumo é indenizável. Isso é o que vêm garantindo acórdãos recentes, que representam uma mudança de rumo na jurisprudência sobre o assunto. De casos que envolvem demora em fila de banco a devolução de parcelas pagas em cursos, desembargadores já aceitam a tese do chamado “desvio produtivo” para ju...
A Teoria do Desvio Produtivo vem sendo aplicada nos casos de venda casada
Notícias17/04/2018Vinícius Luiz
TSJP tem aplicado a referida teoria em favor dos consumidores que sofrem com a falha na prestação dos serviços dos fornecedores. A compensação financeira por eventuais danos morais sofridos em relação ao tempo perdido pelo consumidor na tentativa de solucionar um problema que não foi causado por ele vem sendo assunto bastante discutido no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em recente julgado, o TJSP determinou a que um consumidor fosse indenizado em virtude da excessiva demora, das dificuldades, ...
TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida
Notícias17/04/2018Leonardo
"Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor: conforme a tese, o tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável. Consumidores têm acionado o Poder Judiciário em busca da reparação do dano que resulta na injusta perda de tempo, com embaraços, dificuldades, protelações, demora no atendimento, consertos sabidamente falhos e outras práticas comerciais abusivas de forn...
TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida
Notícias16/04/2018Enviar Soluções
Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor: conforme a tese, o tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável. Consumidores têm acionado o Poder Judiciário em busca da reparação do dano que resulta na injusta perda de tempo, com embaraços, dificuldades, protelações, demora no atendimento, consertos sabidamente falhos e outras práticas comerciais abusivas de forne...
TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida
Notícias16/04/2018Diego
Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor: conforme a tese, o tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável. Consumidores têm acionado o Poder Judiciário em busca da reparação do dano que resulta na injusta perda de tempo, com embaraços, dificuldades, protelações, demora no atendimento, consertos sabidamente falhos e outras práticas comerciais abusivas de forne...
TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida
Notícias16/04/2018Consultor Jurídico
Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor: conforme a tese, o tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável. Consumidores têm acionado o Poder Judiciário em busca da reparação do dano que resulta na injusta perda de tempo, com embaraços, dificuldades, protelações, demora no atendimento, consertos sabidamente falhos e outras práticas comerciais abusivas de forne...
TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo nos casos de venda casada
Notícias18/04/2018Lennon
A compensação financeira por eventuais danos morais sofridos em relação ao tempo perdido pelo consumidor na tentativa de solucionar um problema que não foi causado por ele vem sendo assunto bastante discutido no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em recente julgado, o TJSP determinou a que um consumidor fosse indenizado em virtude da excessiva demora, das dificuldades, protelações e da perda de tempo que caracterizam falha na prestação dos fornecedores de produtos e serviços quando são acionados ...
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